{"id":271964,"date":"2021-08-26T08:00:56","date_gmt":"2021-08-26T11:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=271964"},"modified":"2024-06-26T11:57:36","modified_gmt":"2024-06-26T14:57:36","slug":"5-fatos-para-hoje-autonomia-do-bc-em-votacao-e-3a-dose-da-vacina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-autonomia-do-bc-em-votacao-e-3a-dose-da-vacina\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: autonomia do BC em vota\u00e7\u00e3o e 3\u00aa dose da vacina"},"content":{"rendered":"\n

1- Lewandowski diz que h\u00e1 ‘inclina\u00e7\u00e3o’ do STF para manter autonomia do BC<\/h2>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (25) que h\u00e1 uma “inclina\u00e7\u00e3o” da Corte para dar aval \u00e0 autonomia Banco Central (BC)<\/a><\/strong>, em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o no julgamento. Ao ler seu voto no per\u00edodo da tarde desta quarta, Lewandowski afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 pregar “para convertidos”, uma vez que j\u00e1 conhecia a inclina\u00e7\u00e3o dos ministros sobre o tema em an\u00e1lise. “J\u00e1 antevejo que meu voto ser\u00e1 vencido, porque conhe\u00e7o a inclina\u00e7\u00e3o da Casa”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento da a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PT e PSOL foi retomado nesta quarta. O caso come\u00e7ou a ser analisado no plen\u00e1rio virtual da Corte, quando ficou empatado. Enquanto Lewandowski, relator do processo, se posicionou a favor de derrubar a legisla\u00e7\u00e3o, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso votou para manter o texto e declarar a lei constitucional. Um pedido do ministro Dias Toffoli levou a a\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio presencial, onde o julgamento come\u00e7a do zero.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a an\u00e1lise do caso, assim como da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, \u00e9 prioridade<\/strong>. Portanto, outras pautas n\u00e3o ser\u00e3o chamadas at\u00e9 que a Corte finalize esses julgamentos. “Hoje o STF tem dois processos muito importantes para o nosso Pa\u00eds, raz\u00e3o pelo qual vamos julg\u00e1-los at\u00e9 exaurir o julgamento dos dois para fazer nova pauta. Julgamentos s\u00e3o priorit\u00e1rios para hoje, amanh\u00e3 e dias subsequentes”, avisou Fux.<\/p>\n\n\n\n

A aten\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro ao processo de autonomia do BC no STF foi refor\u00e7ada ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se manifestar pela derrubada da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. A posi\u00e7\u00e3o da PGR foi baseada numa formalidade do processo legislativo, a partir do entendimento de que a autonomia do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o poderia ser institu\u00edda via projeto de lei de autoria do Congresso, mas apenas por meio de proposta de iniciativa do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise feita pela PGR foi considerada no voto do relator. Lewandowski afirmou que a delibera\u00e7\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o no regime jur\u00eddico do presidente do Banco Central \u00e9 mat\u00e9ria administrativa, que envolve a organiza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Portanto, o projeto de lei aprovado deveria ser de origem do Executivo, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Barroso teve outra interpreta\u00e7\u00e3o. No entendimento do ministro, a lei de autonomia do Banco Central se enquadra entre as regras do Sistema Financeiro Nacional, sobre as quais o Legislativo pode disciplinar por meio de lei complementar, sem a exig\u00eancia de iniciativa do presidente. “Ela (a lei) d\u00e1 configura\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o de Estado – n\u00e3o de governo -, que tem relevante papel como \u00e1rbitro neutro, cuja atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve estar sujeita a controle pol\u00edtico unipessoal”, disse o ministro. Mais cedo, em evento promovido pela XP Investimentos, Barroso apontou que a Corte n\u00e3o deveria alterar a decis\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

2- Perdas por geadas atingem quase 20% das \u00e1reas de caf\u00e9 em MG<\/h2>\n\n\n\n

As fortes geadas<\/a> ocorridas recentemente no Brasil geraram perdas em cerca de 19% das \u00e1reas de caf\u00e9 de Minas Gerais<\/strong>, o equivalente a 173,68 mil hectares, estimou a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado (Emater-MG) nesta quarta-feira, enquanto o governo federal disse que busca sa\u00eddas para manter na atividade os produtores rurais prejudicados.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o do impacto em MG fica em linha com proje\u00e7\u00e3o citada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na v\u00e9spera, de que os preju\u00edzos teriam alcan\u00e7ado entre 18% e 20%.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da Emater-MG, Ot\u00e1vio Maia, afirmou que foi realizado um mapeamento com t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o e encontros com representantes do setor para coletar as principais demandas dos cafeicultores atingidos pela maior geada em v\u00e1rios anos.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 promovemos a entrega deste levantamento para a ministra, junto com o governador (de Minas Gerais) Romeu Zema”, disse ele durante debate transmitido pela internet, citando que algumas das principais demandas dos produtores foram apoio financeiro e acesso ao seguro rural<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

3- Brasil come\u00e7ar\u00e1 a aplicar 3\u00aa dose de vacina contra covid-19 em setembro<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou na quarta-feira que uma terceira dose de refor\u00e7o da vacina contra covid-19 <\/strong>come\u00e7ar\u00e1 a ser aplicada no Brasil na segunda quinzena de setembro para pessoas imunossuprimidas e com mais de 70 anos<\/strong>, preferencialmente com os imunizantes da Pfizer.<\/p>\n\n\n\n

“A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada a todos os indiv\u00edduos imunossuprimidos ap\u00f3s 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas h\u00e1 6 meses”, disse o minist\u00e9rio em nota. “A imuniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Queiroga disse que a decis\u00e3o de aplicar uma dose de refor\u00e7o tem por objetivo ampliar a prote\u00e7\u00e3o diante do avan\u00e7o da variante Delta. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pasta informou em comunicado que, a partir de setembro, antecipar\u00e1 o intervalo entre a primeira e a segunda doses das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca<\/strong> das 12 semanas atuais para 8 semanas. Segundo o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, a redu\u00e7\u00e3o do intervalo tem por objetivo avan\u00e7ar na aplica\u00e7\u00e3o das vacinas<\/a> da segunda dose no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“O objetivo principal \u00e9 avan\u00e7ar na aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose. A expectativa \u00e9 de que todos acima de 18 anos estejam vacinados<\/a> com as duas doses at\u00e9 o fim de outubro<\/strong>“, disse.<\/p>\n\n\n\n

4- PIX n\u00e3o foi pensado para substituir TED e DOC, diz presidente do BC<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, o Pix<\/a>, sistema instant\u00e2neo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado, n\u00e3o foi pensado para substituir a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED) e o Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC), modalidades de opera\u00e7\u00e3o financeira de transfer\u00eancia de valores. Passados nove meses da sua implanta\u00e7\u00e3o, ele considera que o desenvolvimento da ferramenta ainda est\u00e1 no come\u00e7o<\/strong>. No final deste ano, o Pix<\/a> j\u00e1 poder\u00e1 ser usado para saques em estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

“Quando lan\u00e7amos o Pix, a rea\u00e7\u00e3o inicial era dizer que ele ia substituir TED e DOC<\/a>. E eu dizia: se ele substituir TED e DOC \u00e9 porque n\u00f3s falhamos. A ideia n\u00e3o \u00e9 essa. A ideia \u00e9 baixar o custo de intermedia\u00e7\u00e3o a tal ponto que aumente o n\u00edvel de transa\u00e7\u00f5es<\/strong> e fomente novos modelos de neg\u00f3cio. Ent\u00e3o agora estamos vendo ambulantes que aceitam pagamento em Pix. N\u00f3s queremos fazer um levantamento do n\u00famero de contas que foram abertas porque as pessoas precisavam usar o Pix”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados que foram apresentados, at\u00e9 o m\u00eas passado, 96,3 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas j\u00e1 tinham registrado 282,2 milh\u00f5es de chaves Pix<\/strong>. Os n\u00fameros entre pessoas jur\u00eddicas s\u00e3o mais modestos. A ades\u00e3o ao sistema foi realizado por 6,4 milh\u00f5es de empresas e organiza\u00e7\u00f5es que registraram 11,9 milh\u00f5es de chaves.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do BC afirma que o Pix tem sido usado principalmente para transa\u00e7\u00e3o de pessoa para pessoa<\/strong> e que apenas recentemente come\u00e7ou a crescer os pagamentos envolvendo pessoa jur\u00eddica, o que revela o potencial para se aumentar a capilaridade. Ele avalia que o sistema instant\u00e2neo de pagamento veio para facilitar a vida, reduzir os custos, possibilitar novos modelos de neg\u00f3cio e promover inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

5- Governo retira Casa da Moeda do programa de desestatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O governo federal decidiu retirar a Casa da Moeda de seu portf\u00f3lio de privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong>, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. A decis\u00e3o foi anunciada em entrevista \u00e0 imprensa, nesta quarta-feira (25), ap\u00f3s a 17\u00aa reuni\u00e3o do conselho do programa.<\/p>\n\n\n\n

Criada em 1694, a Casa da Moeda do Brasil, respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas e moedas, al\u00e9m de passaportes e selos, havia sido inclu\u00edda no programa de concess\u00f5es, por meio de decreto presidencial, em outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, cerca de R$ 2,8 milh\u00f5es foram desembolsados para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) fizesse um estudo de viabilidade do neg\u00f3cio. Com a decis\u00e3o, a empresa p\u00fablica segue sob controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O conselho do PPI decidiu incluir novos projetos no programa<\/strong> de desestatiza\u00e7\u00e3o do governo federal, entre os quais o que prev\u00ea a concess\u00e3o da primeira hidrovia, que liga a Lagoa Mirim ao Canal de S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Rio Grande do Sul, estabelecendo uma conex\u00e3o com o Uruguai. “\u00c9 uma hidrovia que faz fronteira com o Uruguai, e era um pedido do governo do nosso pa\u00eds vizinho, justamente que a gente avan\u00e7asse em investimentos nessa hidrovia, ent\u00e3o, agora a gente vai avan\u00e7ar com o estudos, junto com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura”, afirmou a secret\u00e1ria especial do PPI, Martha Seillier.<\/p>\n\n\n\n

Foram aprovadas as condi\u00e7\u00f5es e a modelagem do projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa) e a extin\u00e7\u00e3o da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), estatal criada com o objetivo de adquirir bens e direitos da Uni\u00e3o e das demais entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. De acordo com Martha, os ativos da companhia ser\u00e3o vendidos e, no ano que vem, come\u00e7a o processo de liquida\u00e7\u00e3o da empresa federal. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 relicitada a concess\u00e3o das BRs 060 e 153, nos trechos que ligam Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. Outro bloco de rodovias, que inclui estradas federais e estaduais de Santa Catarina, tamb\u00e9m ir\u00e1 a leil\u00e3o, com trechos que somam cerca de 3 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PPI decidiu ainda incluir o Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, no rol de privatiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de oito novos arrendamentos portu\u00e1rios nos terminais de Santos, do Rio de Janeiro, de Salvador e de Ilh\u00e9us, na Bahia, de Porto Alegre, do Mucuripe, em Fortaleza, e do Itaqui, em S\u00e3o Lu\u00eds.   <\/p>\n\n\n\n

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos aprovou a venda dos hortomercados do Leblon e de Humait\u00e1, no Rio de Janeiro, al\u00e9m de armaz\u00e9ns e outros pr\u00e9dios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), totalizando mais de 150 im\u00f3veis. O Serpro tamb\u00e9m teve im\u00f3veis inclu\u00eddos no programa, mas n\u00e3o foram detalhados quais.  <\/p>\n\n\n\n

Outra novidade do PPI \u00e9 a inclus\u00e3o de cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o federal no programa de parcerias e investimentos<\/strong>, para promo\u00e7\u00e3o de visita\u00e7\u00e3o, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de S\u00e3o Paulo e do Esp\u00edrito Santo. O nome dos parques n\u00e3o foi informado pelo governo.   <\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m <\/h4>\n\n\n\n