{"id":272441,"date":"2021-08-31T04:00:00","date_gmt":"2021-08-31T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=272441"},"modified":"2021-09-03T18:35:31","modified_gmt":"2021-09-03T21:35:31","slug":"investir-no-brasil-morando-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/investir-no-brasil-morando-no-exterior\/","title":{"rendered":"Investir no Brasil morando no exterior? Conhe\u00e7a as regras e saiba como fazer"},"content":{"rendered":"\n

Uma das d\u00favidas recorrentes dos investidores brasileiros quando migram para outro pa\u00eds \u00e9 o que fazer com seus investimentos. Vale a pena continuar investindo no Brasil morando no exterior<\/strong>? Ou \u00e9 melhor se adaptar e conhecer o mercado de capitais num pa\u00eds estrangeiro? Em ambos os cen\u00e1rios, h\u00e1 diversos fatores a serem levados em conta, apontam especialistas consultados pelo InvestNews<\/em>. Um deles \u00e9 a troca de resid\u00eancia fiscal. Outro, o objetivo de investimentos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Pol\u00edcia Federal, em m\u00e9dia, 131,5 mil brasileiros deixaram o pa\u00eds de janeiro a maio de 2021. Com a crise, o desemprego, pandemia e at\u00e9 incerteza pol\u00edtica, muitas pessoas optaram por tentar a vida mundo afora.<\/p>\n\n\n\n

Para Ivens Gasparotto, head de consultoria da Suno Research, para quem j\u00e1 est\u00e1 familiarizado com o universo dos investimentos brasileiros, continuar investindo aqui acaba sendo vantajoso<\/strong>, principalmente pelo conhecimento sobre o mercado financeiro<\/a>. “Com certeza, um brasileiro entende mais da renda fixa<\/a> no Brasil, como os ativos se comportam, do que investir na China”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Renda fixa no Brasil e no exterior: qual \u00e9 melhor?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m deste conhecimento, que auxilia o investidor na escolha das aplica\u00e7\u00f5es, Gasparotto tamb\u00e9m cita como vantagem de continuar investindo no Brasil a diversifica\u00e7\u00e3o internacional. <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a exposi\u00e7\u00e3o a pa\u00edses emergentes<\/a>, embora tenha um risco maior, oferece ao investidor melhores retornos, com juros superiores aos de economias desenvolvidas, onde geralmente o juro \u00e9 zero ou um patamar muito baixo. <\/p>\n\n\n\n

Gasparotto destaca que, para aqueles brasileiros que decidiram morar fora, mas provavelmente pensam voltar para o Brasil algum dia, \u00e9 interessante deixar uma parte do seu patrim\u00f4nio investido aqui. <\/p>\n\n\n\n

Ele destaca que muito al\u00e9m da escolha dos melhores investimentos, existe uma quest\u00e3o ainda mais crucial que n\u00e3o pode ser ignorada: o endere\u00e7o fiscal <\/strong>que d\u00e1 o t\u00edtulo de residente ou n\u00e3o residente aos investidores. <\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o fiscal para investir: mudar ou n\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Alexandre Brito, s\u00f3cio da Finacap Investimentos, um ponto importante a ser levado em quest\u00e3o \u00e9 a diferen\u00e7a que existe entre cidadania<\/strong>, resid\u00eancia f\u00edsica<\/strong> e resid\u00eancia fiscal<\/strong>, e como isso vai impactar a vida financeira e os investimentos de quem reside l\u00e1 fora. <\/p>\n\n\n\n

Ele explica que a cidadania brasileira<\/strong>, que \u00e9 a nacionalidade, continua sendo a mesma independentemente do local em que a pessoa estiver. J\u00e1 a resid\u00eancia f\u00edsica <\/strong>seria o local onde a pessoa realmente est\u00e1 morando, enquanto a resid\u00eancia fiscal<\/strong> \u00e9 onde a pessoa tem que declarar sua renda, ganhos e pagar seus impostos. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, uma pessoa pode estar morando no Brasil mas ter resid\u00eancia fiscal em outro pa\u00eds ou vice-versa. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Daniel Zugman, s\u00f3cio do BVZ Advogados e professor de direito tribut\u00e1rio do Ibmec, \u00e9 considerada residente no Brasil <\/strong>uma pessoa que tem sua resid\u00eancia fiscal aqui e em consequ\u00eancia est\u00e1 sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de renda<\/a> sobre seus ingressos, seja qual for a origem. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem sai do Brasil com o intuito de ter uma vida no exterior, e formaliza essa sa\u00edda perante as autoridades fiscais brasileiras, deixa de ter resid\u00eancia fiscal<\/strong> no pa\u00eds. Esta situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a quem n\u00e3o formaliza a sua sa\u00edda do Brasil, mas permanece morando fora por mais de 12 ininterruptos, esta pessoa tamb\u00e9m pode ser considerada um n\u00e3o residente<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, para investir no Brasil ser\u00e1 necess\u00e1rio ter uma conta de n\u00e3o-residente<\/strong> ou utilizar algum regime voltado para investidores estrangeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Zugman explica que, nestes casos, a mudan\u00e7a de resid\u00eancia f\u00edsica acaba coincidindo com o fim da resid\u00eancia fiscal no Brasil. Contudo, no segundo caso, de aus\u00eancia de formaliza\u00e7\u00e3o, o fim da resid\u00eancia fiscal s\u00f3 ocorre ap\u00f3s os 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Ele aponta que quando a pessoa n\u00e3o formaliza sua sa\u00edda perante Receita Federal, nos primeiros doze seguintes \u00e0 mudan\u00e7a continua sendo considerado residente fiscal<\/strong> no pa\u00eds. Isso significa que durante esse per\u00edodo, eventuais rendimentos no exterior continuam sujeitos ao imposto de renda<\/a> no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Caso a pessoa queira readquirir a resid\u00eancia fiscal brasileira, basta retornar ao pa\u00eds de forma definitiva. Ou tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel recuperar a resid\u00eancia ap\u00f3s permanecer por 183 dias ou mais no Brasil em per\u00edodos de 12 meses, mesmo que n\u00e3o tenha o objetivo de estabelecer aqui sua resid\u00eancia f\u00edsica. <\/p>\n\n\n\n

“Se extrapolar este prazo, a pessoa poder\u00e1 ser considerada residente fiscal em dois pa\u00edses (no Brasil e onde reside fisicamente) e corre o risco de estar sujeita \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da renda em ambas na\u00e7\u00f5es”, aponta Zugman. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio mudar o endere\u00e7o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n

Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar que muitas pessoas que moram no exterior voltam todo ano para o Brasil para n\u00e3o perder a resid\u00eancia fiscal nem os benef\u00edcios que ela proporciona. Mas ser\u00e1 que esta \u00e9 uma pr\u00e1tica considerada legal? Ou ela gera problemas com a Receita?<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rodrigo Maito, s\u00f3cio do Dias Carneiro Advogados, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong> que um brasileiro mude seu endere\u00e7o fiscal quando decidir morar no exterior. Contudo, caso ele opte por manter a resid\u00eancia fiscal brasileira, dever\u00e1 continuar entregando a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (DIRPF) anualmente.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, sua renda no Brasil estar\u00e1 sujeita a tributa\u00e7\u00e3o tanto no Brasil como no pa\u00eds para o qual a pessoa se mudou, onde tamb\u00e9m adquiriu resid\u00eancia fiscal”, refor\u00e7a Maito. Neste cen\u00e1rio, ela teria dupla resid\u00eancia fiscal e estaria sujeita a uma dupla tributa\u00e7\u00e3o, salvo exce\u00e7\u00f5es onde o pa\u00eds para o qual migrou tenha um acordo de bitributa\u00e7\u00e3o celebrado com o Brasil e \u00e9 poss\u00edvel a isen\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o de alguns tributos. <\/p>\n\n\n\n

O que muda com a troca de endere\u00e7o fiscal?<\/h2>\n\n\n\n

Zugman explica que o residente brasileiro<\/strong> \u00e9 obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a><\/strong> anualmente, com tributa\u00e7\u00e3o total dos seus ingressos, investimentos e incluindo rendimentos em outros pa\u00edses, caso ele tamb\u00e9m more fora. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o brasileiro n\u00e3o residente<\/strong> s\u00f3 ter\u00e1 tributada a renda no Brasil, se ela vir de rendimentos origin\u00e1rios no territ\u00f3rio brasileiro, e que muitas vezes pode ser descontada na fonte. Ele destaca que o n\u00e3o residente n\u00e3o \u00e9 obrigado a declarar seus impostos no Brasil, por\u00e9m assumir\u00e1 responsabilidades tribut\u00e1rias no pa\u00eds onde se encontra, de acordo com a regula\u00e7\u00e3o de cada na\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Rodrigo Maito destaca que quando a pessoa encerra sua resid\u00eancia fiscal no Brasil tem a obriga\u00e7\u00e3o de informar bancos, corretoras ou institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> com as quais tem relacionamento. Zugman alerta tamb\u00e9m sobre este erro comum. Para ele, essa neglig\u00eancia pode gerar problemas fiscais no futuro, al\u00e9m de ser uma situa\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n\n\n\n

Caso queira continuar usufruindo dos servi\u00e7os, o investidor precisar\u00e1 ter uma conta de n\u00e3o residente<\/strong>, tamb\u00e9m chamada de Conta de Domiciliado no Exterior (CDE<\/strong>). Sem esta conta, ele ficar\u00e1 impossibilitado de mexer nos seus investimentos. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, Maito destaca que os bancos geralmente cobram taxas elevadas para manuten\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias de n\u00e3o residentes, ou para figurar como representantes legais de investidores no mercado de capitais. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda institui\u00e7\u00f5es que preferem n\u00e3o aceitar este tipo de correntista, sem resid\u00eancia fiscal, por causa de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de compliance. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os especialistas consultados pela reportagem, manter uma conta para n\u00e3o residente \u00e9 oneroso, e tem custos que iniciam com taxas de R$ 1 mil por m\u00eas ou mais. <\/p>\n\n\n\n

Investimentos para quem saiu do pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Carlos Castro, planejador financeiro CFP e conselheiro da Planejar, quando o investidor decide morar no exterior, existem basicamente dois cen\u00e1rios para seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 quando ele decide manter a resid\u00eancia fiscal<\/strong> brasileira, ent\u00e3o precisar\u00e1 se planejar para temporadas curtas no exterior, o que implicaria voltar ao Brasil a cada seis meses ou antes de um ano ininterrupto. <\/p>\n\n\n\n

Apesar dessas cont\u00ednuas idas e vindas, o benef\u00edcio \u00e9 que ele n\u00e3o precisar\u00e1 comunicar os bancos e corretoras <\/strong>de sua sa\u00edda do pa\u00eds, e continuar\u00e1 tendo acesso a todos os servi\u00e7os e investimentos que j\u00e1 conhece, tanto na renda fixa e renda vari\u00e1vel, com a tributa\u00e7\u00e3o nacional para cada categoria. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, entre as responsabilidades est\u00e1 declarar anualmente seus investimentos para a Receita Federal,<\/strong> e muitas vezes ocorre uma bitributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, onde ele est\u00e1 sujeito a pagar imposto no Brasil mas tamb\u00e9m no pa\u00eds onde se encontra. <\/p>\n\n\n\n

O segundo cen\u00e1rio \u00e9 quando o investidor decide realmente fazer a troca de endere\u00e7o fiscal, e passa a ser considerado um n\u00e3o residente<\/strong>. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o do Banco Central 4.373<\/a>, neste cen\u00e1rio, a pessoa precisa encerrar sua conta no banco e corretora e abrir uma nova conta chamada Conta de Domiciliado no Exterior (CDE). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta conta, caso queira investir, o n\u00e3o residente precisar\u00e1 ter um representante legal para ter acesso aos ativos locais. Castro aponta que tanto a conta CDE quanto os servi\u00e7os de cust\u00f3dia ou representa\u00e7\u00e3o s\u00e3o, em sua maioria, ofertados por grandes bancos, por\u00e9m com custos mensais acima de R$ 1 mil. “Por esta raz\u00e3o, pode n\u00e3o valer a pena manter os investimentos no Brasil, principalmente quantias baixas”, aponta. <\/p>\n\n\n\n

Ivens Gasparotto, da Suno Research, destaca que cada corretora e banco tem suas regras, mas que nas de grande porte \u00e9 usual encontrar servi\u00e7os para investidores n\u00e3o residentes. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com os especialistas consultados pela reportagem, o investidor n\u00e3o residente com conta CDE tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso a todo tipo de investimentos, de Tesouro Direto<\/a>, renda fixa, fundos de investimentos<\/a> e a\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 mesmo prote\u00e7\u00e3o do FGC (Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, Castro destaca que o Imposto de Renda sobre estes investimentos pode mudar, com al\u00edquotas elevadas, de 25% para todos os ativos, incluindo aqueles considerados isentos de imposto no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Outras alternativas de investimento<\/h2>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o \u00e9 muito f\u00e3 de burocracia, existem ainda alternativas de exposi\u00e7\u00e3o ao Brasil com investimentos feitos diretamente no exterior. <\/p>\n\n\n\n

Alexandre Brito, s\u00f3cio da Finacap Investimentos, cita os bonds<\/a><\/strong>, que s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos por empresas brasileiras no exterior. Neste caso, os corporate bonds s\u00e3o semelhantes \u00e0s deb\u00eantures.<\/a><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os bonds emitidos por pa\u00edses ou institui\u00e7\u00f5es privadas podem ser semelhantes a t\u00edtulos do Tesouro atrelados ao c\u00e2mbio. <\/p>\n\n\n\n

Brito cita tamb\u00e9m as ADRs<\/strong> (American Depositary Receipts)<\/a>, ou Recibos Deposit\u00e1rios Americanos, onde a\u00e7\u00f5es listadas no Brasil podem ser negociadas nos Estados Unidos. Algo semelhante a um BDR (recibo de a\u00e7\u00e3o internacional), mas ao contr\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Gasparotto, da Suno Research, aponta os ETFs (fundos de \u00edndice<\/a>) como outra alternativa, muitos deles replicam o Ibovespa, ou uma cesta de ativos brasileiros, ou mercados emergentes na renda fixa. “A depender do pa\u00eds onde a pessoa est\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar fundos que investem no Brasil”, refor\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

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