{"id":273029,"date":"2021-08-31T15:53:21","date_gmt":"2021-08-31T18:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=273029"},"modified":"2021-09-02T11:43:58","modified_gmt":"2021-09-02T14:43:58","slug":"proposta-de-orcamento-para-2022-preve-pib-de-251-e-inflacao-de-350","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/proposta-de-orcamento-para-2022-preve-pib-de-251-e-inflacao-de-350\/","title":{"rendered":"PLOA 2022 prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 49,6 bi, PIB de 2,51% e infla\u00e7\u00e3o de 3,50%"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2022<\/strong> apresentado no per\u00edodo da tarde desta ter\u00e7a-feira (31) pelo Minist\u00e9rio da Economia considera que o Governo Central registrar\u00e1 d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 49,6 bilh\u00f5es no ano que vem, estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB<\/a><\/strong>) no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de 2,51% e que infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a><\/strong>) ser\u00e1 de 3,50%.<\/p>\n\n\n\n

Na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022, estava projetado um d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 para o PIB, a previs\u00e3o da LDO era de R$ 2,50%.   <\/p>\n\n\n\n

Para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC<\/strong>), a estimativa \u00e9 de 3,42%, ante 3,50% na LDO de abril. J\u00e1 para o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 2022, a previs\u00e3o \u00e9 de 4,72% na proposta de Or\u00e7amento, ante 3,57% previsto na LDO.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa da equipe econ\u00f4mica para a taxa Selic m\u00e9dia<\/a><\/strong> em 2022 \u00e9 de 6,63% ao ano, ante 4,72% na LDO. O PLOA tamb\u00e9m traz a proje\u00e7\u00e3o de um c\u00e2mbio<\/strong> m\u00e9dio de R$ 5,15, mesmo valor da LDO.<\/p>\n\n\n\n

Para o pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo<\/strong> no pr\u00f3ximo ano, a previs\u00e3o \u00e9 de US$ 70,03, ante estimativa anterior de US$ 60,95.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

A revis\u00e3o para cima das estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> no pr\u00f3ximo ano fez a equipe econ\u00f4mica diminuir a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> para 2022. <\/p>\n\n\n\n

A proposta do Or\u00e7amento fixa que as estatais federais dever\u00e3o encerrar 2021 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 2,6 bilh\u00f5es e que os estados e os munic\u00edpios tamb\u00e9m dever\u00e3o obter d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 2,6 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia<\/h2>\n\n\n\n

Este ser\u00e1 o nono ano seguido em que a Uni\u00e3o gastar\u00e1 mais do que arrecadar\u00e1<\/strong>. Desde 2014, o setor p\u00fablico registra d\u00e9ficits prim\u00e1rios. O Or\u00e7amento de 2021 originalmente estipulava que o Governo Central tinha a obriga\u00e7\u00e3o de encerrar o ano com d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es, os estados e os munic\u00edpios teriam de fechar o ano com super\u00e1vit de R$ 200 milh\u00f5es, e as estatais federais teriam de obter d\u00e9ficit de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a recupera\u00e7\u00e3o da economia, com a arrecada\u00e7\u00e3o batendo recorde por meses seguidos, e a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19<\/strong> fizeram o governo rever as proje\u00e7\u00f5es e estipular d\u00e9ficit menor que a meta para este ano. O governo projeta que a Uni\u00e3o fechar\u00e1 este ano com d\u00e9ficit de R$ 155,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos), e que os estados e os munic\u00edpios ter\u00e3o super\u00e1vit de R$ 29,3 bilh\u00f5es (0,3% do PIB). <\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi provocada pela revis\u00e3o para cima das receitas para o pr\u00f3ximo ano. A proposta do Or\u00e7amento de 2022 prev\u00ea receitas l\u00edquidas de R$ 1,959 trilh\u00e3o, alta de R$ 186,3 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor estipulado na LDO. As despesas foram calculadas em R$ 1,646 trilh\u00e3o, com alta de R$ 25,5 bilh\u00f5es na mesma compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Regra de ouro<\/h2>\n\n\n\n

A proposta para o Or\u00e7amento de 2022 prev\u00ea que a insufici\u00eancia da regra de ouro<\/strong> \u2013 esp\u00e9cie de teto para a d\u00edvida p\u00fablica \u2013 totalizar\u00e1 R$ 105,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. O governo ter\u00e1 de pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Congresso para financiar gastos correntes por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a insufici\u00eancia da regra de ouro originalmente estava em R$ 453,72 bilh\u00f5es. No entanto, tinha ca\u00eddo para R$ 98,43 bilh\u00f5es no fim de julho por causa da devolu\u00e7\u00e3o de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do aporte do super\u00e1vit de fundos financeiros do governo, determinado pela emenda constitucional que introduziu o novo marco fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a regra de ouro determina que o governo n\u00e3o pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica), apenas para despesas de capital (como investimento e amortiza\u00e7\u00e3o<\/a> da d\u00edvida p\u00fablica) ou para refinanciar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, os sucessivos d\u00e9ficits fiscais t\u00eam posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e Ag\u00eancia Brasil<\/em>)<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n