{"id":273658,"date":"2021-09-02T14:15:37","date_gmt":"2021-09-02T17:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=273658"},"modified":"2025-11-18T15:34:20","modified_gmt":"2025-11-18T18:34:20","slug":"isencao-de-dividendos-em-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/isencao-de-dividendos-em-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"Reforma do IR: C\u00e2mara rejeita destaque de isen\u00e7\u00e3o de dividendos"},"content":{"rendered":"\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou na tarde desta quinta-feira (02) um destaque \u00e0 proposta de reforma do imposto de renda<\/a> que pretendia isentar de tributa\u00e7\u00e3o os lucros e dividendos<\/a> pagos pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Esse destaque havia sido apresentado pelo partido Novo e foi rejeitado por 300 votos –houve ainda 51 votos a favor e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O texto-base da reforma do IR, aprovado na v\u00e9spera, prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o os lucros e dividendos<\/a> em 20%.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o dos destaques \u00e9 a fase de an\u00e1lise do projeto em que modifica\u00e7\u00f5es da proposta s\u00e3o apreciadas separadamente. Conclu\u00edda esta etapa, a reforma do imposto de renda<\/a> seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara tamb\u00e9m rejeitou a emenda de outras op\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas para PJ.<\/strong> De acordo com o texto apresentado pelo deputado Eduardo Cury, a PJ poderia optar por 15% da al\u00edquota base do IRPJ sem dividendos (modelo atual) ou 6,5% (2022) \/ 5,5% (2023) com 20% do imposto de renda na fonte sobre lucros e dividendos. A proposta foi derrotada por 328 votos a favor e 73 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ainda teve outra rejei\u00e7\u00e3o, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica<\/strong> (IRPF) para ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o e criar novas al\u00edquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no IRPF \u00e9 de 27,5%.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo, chancelada pelos deputados, eleva a faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O destaque do PT buscava um reajuste ainda maior, para R$ 2.737,14.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a oposi\u00e7\u00e3o queria criar novas faixas de al\u00edquotas, de 30% para rendimentos de R$ 20 mil a R$ 35 mil; 32,5% de R$ 35 mil a R$ 40 mil; 35% de R$ 40 mil a R$ 45 mil; e 37,5% acima de R$ 45 mil.<\/p>\n\n\n\n

“O projeto corrige as demais faixas s\u00f3 em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso n\u00f3s estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-l\u00edder da bancada.<\/p>\n\n\n\n

E, por fim, tamb\u00e9m foi recusado, por 328 a 73 votos, um destaque do Solidariedade que permitiria que a contabilidade fiscal de um conglomerado econ\u00f4mico fosse feita de forma conjunta e consolidada<\/strong>. Hoje, ela \u00e9 realizada de forma isolada, empresa a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a permitiria a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos fiscais entre empresas de um mesmo conglomerado, reduzindo o tributo a pagar, algo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel hoje por ensejar pr\u00e1ticas de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n