{"id":274278,"date":"2021-09-06T08:48:24","date_gmt":"2021-09-06T11:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=274278"},"modified":"2021-09-06T09:14:56","modified_gmt":"2021-09-06T12:14:56","slug":"economia-rebate-calculos-perdas-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/economia-rebate-calculos-perdas-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"Economia rebate c\u00e1lculos de perda de receitas para munic\u00edpios com reforma do IR"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Economia rebateu c\u00e1lculos divulgados ontem de que munic\u00edpios e Estados perderiam receitas<\/a> com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda<\/a><\/strong>, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. No pr\u00f3prio comunicado que apresenta seus argumentos, o governo, no entanto, admite perda para os tr\u00eas entes da Federa\u00e7\u00e3o, em linha com o que o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Bruno Funchal, adiantou ontem (03) sobre o que seriam as redu\u00e7\u00f5es para a Uni\u00e3o com as mudan\u00e7as, em torno de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios<\/strong> (CNM<\/strong>), que chegou a declarar apoio \u00e0 reforma, manifestou ontem sua “insatisfa\u00e7\u00e3o e perplexidade” com o resultado da vota\u00e7\u00e3o, argumentou que os munic\u00edpios v\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,3 bilh\u00f5es e prometeu trabalhar\u00e1 por altera\u00e7\u00f5es no texto no Senado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) da Economia, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 transformado em redu\u00e7\u00e3o de impostos “para todos”. “As afirmativas de que Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o queda de arrecada\u00e7\u00e3o com o Projeto de Lei 2.337, que trata de mudan\u00e7as no Imposto de Renda<\/a>, rec\u00e9m aprovado na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o procedem”, garantiu por meio de comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Para a SPE, o projeto preserva as contas p\u00fablicas ao mesmo tempo em que aproxima o sistema tribut\u00e1rio brasileiro do de pa\u00edses desenvolvidos. “O governo federal n\u00e3o quer aumento de carga tribut\u00e1ria. Ao mesmo tempo, dado o cen\u00e1rio fiscal e o compromisso com a consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, \u00e9 fundamental manter os patamares atuais de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes federados”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

A linha de racioc\u00ednio do Minist\u00e9rio da Economia leva em conta um “significativo aumento” neste ano da arrecada\u00e7\u00e3o federal e menciona previs\u00e3o da Receita Federal de que 2021 fechar\u00e1 com uma coleta adicional de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es. Este volume \u00e9 contestado por alguns analistas, j\u00e1 que estaria superdimensionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es existentes atualmente para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n

Pelas contas da SPE, aproximadamente R$ 110 bilh\u00f5es desse aumento s\u00e3o estruturais. A Secretaria calcula que R$ 87,4 bilh\u00f5es s\u00e3o do Imposto de Renda. Desse valor, R$ 58,5 bilh\u00f5es s\u00e3o estruturais (66%). Desse ganho estrutural, 24,5% s\u00e3o destinados ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), no valor de R$ 14,33 bilh\u00f5es, e 21,5% ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), de R$ 12,58 bilh\u00f5es. Esses recursos, enfatizou a nota, ser\u00e3o incorporados de forma permanente ao caixa de cidades e unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia salientou que, em vez de o governo usar esse excesso de arrecada\u00e7\u00e3o para aumentar o gasto p\u00fablico, parte desses recursos ser\u00e1 “devolvida ao cidad\u00e3o brasileiro e \u00e0s empresas”. Segundo a Receita, seriam R$ 23,1 bilh\u00f5es em 2022, R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 13,3 bilh\u00f5es em 2024. Os Estados repassar\u00e3o R$ 11,2 bilh\u00f5es em 2022, R$ 7,4 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 8,7 bilh\u00f5es em 2024 e, os munic\u00edpios, R$ 12,8 bilh\u00f5es em 2022, R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2023, e R$ 10 bilh\u00f5es em 2024. “O ganho estrutural de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de renda mais do que compensa a devolu\u00e7\u00e3o promovida pela reforma tribut\u00e1ria para o ano que vem e para os pr\u00f3ximos”, traz a nota.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o desse “retorno” em 2022, considera, portanto, um total de R$ 47 bilh\u00f5es, sendo de R$ 24 bilh\u00f5es deles de Estados (R$ 11,2 bilh\u00f5es) e munic\u00edpios (R$ 12,8 bilh\u00f5es). A diferen\u00e7a \u00e9 equivalente aos cerca de US$ 20 bilh\u00f5es citados por Funchal ontem de perdas para a Uni\u00e3o. “Na pandemia, o Governo Federal garantiu os repasses aos Estados e munic\u00edpios, no crescimento, \u00e9 preciso dividir os ganhos com a popula\u00e7\u00e3o e as empresas”, justificou a SPE.<\/p>\n\n\n\n

Ainda por esses c\u00e1lculos do minist\u00e9rio, o volume do imposto de renda da Uni\u00e3o que ser\u00e1 transferido para Estados e munic\u00edpios no ano que vem ser\u00e1 pelo menos t\u00e3o elevado quanto o deste ano. O comunicado lembrou que, de janeiro a julho, foram arrecadados com o IR R$ 337,4 bilh\u00f5es – alta real pelo IPCA<\/a> de 21,62% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), continua a nota, foram arrecadados R$ 41,9 bilh\u00f5es (crescimento real – IPCA<\/a>) de 36,82% nos sete meses. “Isso j\u00e1 aumentou fortemente as transfer\u00eancias constitucionais para os Estados e munic\u00edpios em 2021 tanto em rela\u00e7\u00e3o a 2019 quanto em rela\u00e7\u00e3o a 2020”, comparou. At\u00e9 agosto de 2021, Estados e munic\u00edpios receberam R$ 36 bilh\u00f5es a mais nos fundos de participa\u00e7\u00e3o (R$ 17,2 bilh\u00f5es no FPE e R$ 18,8 bilh\u00f5es no FPM), conforme o governo.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n