{"id":274846,"date":"2021-09-09T13:52:17","date_gmt":"2021-09-09T16:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=274846"},"modified":"2021-09-09T13:52:20","modified_gmt":"2021-09-09T16:52:20","slug":"bc-libera-instituicoes-de-pagamento-a-atuar-no-mercado-de-cambio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/bc-libera-instituicoes-de-pagamento-a-atuar-no-mercado-de-cambio\/","title":{"rendered":"BC libera institui\u00e7\u00f5es de pagamento a atuar no mercado de c\u00e2mbio"},"content":{"rendered":"\n

As institui\u00e7\u00f5es de pagamento poder\u00e3o atuar no mercado de c\u00e2mbio<\/a> a partir de setembro de 2022, segundo regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo governo e divulgada nesta quinta-feira (09) pelo Banco Central<\/strong> (BC).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, apenas bancos, corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos s\u00e3o autorizados a operar com c\u00e2mbio no pa\u00eds. As opera\u00e7\u00f5es cambiais das institui\u00e7\u00f5es de pagamento, categoria que abarca emissores de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e pr\u00e9-pagos, poder\u00e3o ser feitas exclusivamente por meio eletr\u00f4nico<\/strong>, com um limite de US$ 100 mil por opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A gente espera trazer mais competitividade, acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pelo meio digital”, disse Lucio Oliveira, t\u00e9cnico do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial e Cambial do BC, acrescentando que a expectativa \u00e9 que a nova regra abra espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de novos modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de pagamento j\u00e1 autorizadas a funcionar pelo BC precisar\u00e3o entrar com pleitos espec\u00edficos na autarquia para operar com c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional <\/strong>(CMN), trouxe outros aperfei\u00e7oamentos a regras de pagamentos e transfer\u00eancias internacionais, em medidas que passaram por consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de outubro deste ano, institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o banc\u00e1rias j\u00e1 autorizadas a operar no mercado de c\u00e2mbio, como corretoras e distribuidoras, poder\u00e3o utilizar diretamente suas contas em moeda estrangeira mantidas no exterior para liquidar opera\u00e7\u00f5es realizadas no mercado de c\u00e2mbio. Hoje essas institui\u00e7\u00f5es precisam manter contas em bancos no Brasil para liquidar as opera\u00e7\u00f5es com c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, foi autorizado que exportadores brasileiros possam receber receitas de exporta\u00e7\u00e3o em contas mantidas em seu nome em institui\u00e7\u00e3o financeira no exterior.<\/p>\n\n\n\n

O BC permitiu, ainda, que contas de pagamento pr\u00e9-pagas em reais passem a poder ser tituladas tamb\u00e9m por n\u00e3o residentes, que atualmente s\u00f3 s\u00e3o autorizados a manter contas de dep\u00f3sitos no pa\u00eds. A vantagem, segundo a autarquia, \u00e9 que o processo de abertura das contas pr\u00e9-pagas \u00e9 mais \u00e1gil, podendo ser feito por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Remessas<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o divulgada nesta quinta-feira prev\u00ea, ainda, que as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio envolvidas em servi\u00e7os de remessas pessoais ao exterior (“remittances”) e de transfer\u00eancias passem a poder ser fechadas de forma agregada a partir de outubro, a exemplo do que j\u00e1 acontece nas opera\u00e7\u00f5es cambiais fechadas pelos emissores dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito no caso de compras no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras em vigor atualmente, as remessas e transfer\u00eancias s\u00e3o vinculadas a opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio individualizadas, que t\u00eam um custo maior, e geralmente demandam que o contratante se desloque at\u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o autorizada.<\/p>\n\n\n\n

“Esse tipo de remessa se torna especialmente relevante em momentos de crise, quando as pessoas tende a enviar mais recursos (do exterior) para suas fam\u00edlias”, disse Oliveira, ao ressaltar a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n\n\n\n

O novo modelo prev\u00ea a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de remessas com o cart\u00e3o de cr\u00e9dito, j\u00e1 a partir de outubro. Para quem est\u00e1 enviando dinheiro para fora, os recursos dever\u00e3o ser depositados em uma conta no exterior. Na situa\u00e7\u00e3o inversa, de algu\u00e9m no exterior remetendo recursos para o Brasil, \u00e9 preciso ter uma conta vinculada ao cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/h4>\n\n\n\n