{"id":275239,"date":"2021-09-13T07:56:40","date_gmt":"2021-09-13T10:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=275239"},"modified":"2024-06-26T11:56:58","modified_gmt":"2024-06-26T14:56:58","slug":"5-fatos-para-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: nova estatal para privatizar Eletrobras; leil\u00e3o para energia"},"content":{"rendered":"\n

1- Para privatizar Eletrobras, Bolsonaro cria a estatal ENBpar<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Em continuidade ao plano de privatizar a Eletrobras<\/a><\/strong>, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para criar uma estatal<\/strong>, a Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional, a ENBpar<\/strong>. A nova empresa p\u00fablica ser\u00e1 respons\u00e1vel por assumir a Eletronuclear e Itaipu Binacional<\/strong>, que devem seguir sob controle da Uni\u00e3o ap\u00f3s o repasse da estatal para a iniciativa privada. De acordo com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o documento ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta segunda-feira, 13.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a nota da Secretaria-Geral, a cria\u00e7\u00e3o da estatal, que ser\u00e1 organizada sob a forma de sociedade an\u00f4nima e vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), “viabiliza a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>“. Recentemente, o presidente da estatal, Rodrigo Limp, afirmou que a previs\u00e3o \u00e9 de que a opera\u00e7\u00e3o seja realizada em fevereiro de 2022, mas n\u00e3o descartou que haja um plano B se algo sair fora do programado.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria aprovada pelo Congresso que permite a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A legisla\u00e7\u00e3o exige que a Uni\u00e3o mantenha sob o controle, direto ou indireto, \u00e0s empresas, instala\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00f5es detidas ou gerenciadas pela Eletronuclear e pela Itaipu. O Tratado de Itaipu n\u00e3o permite mudan\u00e7as que n\u00e3o tenham sido aprovadas pelo Paraguai, que det\u00eam metade da usina, enquanto a explora\u00e7\u00e3o nuclear \u00e9 atividade exclusiva da Uni\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2- Aneel vai realizar leil\u00e3o para contratar t\u00e9rmicas para garantir fornecimento<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

 A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) vai realizar um leil\u00e3o para contratar usinas para garantir o fornecimento de energia el\u00e9trica<\/a><\/strong> de abril de 2022 a dezembro de 2025. Apesar de o governo ter optado por um “processo simplificado”, o diretor-geral da ag\u00eancia reguladora, Andr\u00e9 Pepitone, afirmou que ser\u00e1 realizado um leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Ainda n\u00e3o h\u00e1, no entanto, uma previs\u00e3o para quando a rodada ser\u00e1 realizada, pois o edital ainda est\u00e1 sendo elaborado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Pepitone, essa energia contratada ser\u00e1 usada para atender a popula\u00e7\u00e3o e permitir a recupera\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios<\/a><\/strong>, que est\u00e3o em n\u00edveis alarmantes devido \u00e0 pior crise h\u00eddrica j\u00e1 registrada no Pa\u00eds. “O procedimento simplificado est\u00e1 sendo estruturado. Ser\u00e1 feito o leil\u00e3o pela Aneel mediante edital que vai chamar essas empresas para fazer suas ofertas, tendo que apresentar garantias de combust\u00edveis e conex\u00e3o”, disse ap\u00f3s evento de inaugura\u00e7\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o da Taesa, em Jana\u00faba, Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de realizar um processo simplificado para contratar reserva de capacidade para enfrentamento da crise h\u00eddrica est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria 1.055\/2021. O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, n\u00e3o diz como o procedimento deve ser feito. Em tese, o governo poderia dispensar a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o foi feita pelo Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) e ratificada pela C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica (Creg) na \u00faltima quinta-feira, 9.<\/p>\n\n\n\n

3- Petrobras diz que analisar\u00e1 teor da a\u00e7\u00e3o dos Estados e avaliar\u00e1 medidas cab\u00edveis<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai analisar o teor da a\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal e avaliar\u00e1 as medidas cab\u00edveis. Procuradorias Gerais de 11 Estados e do Distrito Federal entraram na sexta-feira, 10, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para suspender do site da Petrobras propagandas supostamente enganosas sobre a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a><\/strong>. A a\u00e7\u00e3o tramita na 18\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia e \u00e9 assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Sergipe, Piau\u00ed, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Amap\u00e1 e Minas Gerais, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes dos governos estaduais alegam que a estatal compartilhou informa\u00e7\u00f5es falsas<\/strong> sobre os motivos para a recente alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, atribuindo aos Estados a responsabilidade pelos valores encontrados nas bombas. Al\u00e9m da suspens\u00e3o do conte\u00fado, a a\u00e7\u00e3o pede que a Petrobras produza novas pe\u00e7as publicit\u00e1rias capazes de “desfazer o malef\u00edcio da publicidade enganosa por ela veiculada” e que esclare\u00e7am os consumidores a respeito do que dizem ser a composi\u00e7\u00e3o correta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.
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4- Terra Santa Agro: assembleia aprova fechamento de capital<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A Terra Santo Agro<\/strong> aprovou, em assembleia geral extraordin\u00e1ria, o cancelamento de registro de companhia aberta<\/strong> – categoria A da companhia na CVM, bem como a sa\u00edda do Novo Mercado, segmento de listagem da B3, segundo o fato relevante divulgado pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia autorizou a diretoria a tomar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do cancelamento de registro de companhia aperta. A decis\u00e3o foi baseada no fato de que “na presente data, a companhia n\u00e3o possui qualquer valor mobili\u00e1rio em circula\u00e7\u00e3o”, esclarece o comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, a SLC Agr\u00edcola e a Terra Santa assinaram acordo<\/a> para a implementa\u00e7\u00e3o da combina\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, excluindo terras e benfeitorias, mediante incorpora\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Terra Santa pela SLC. A opera\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n\n\n\n

5- Doria diz que SP ir\u00e1 ao STF se n\u00e3o receber 1 milh\u00e3o de doses da vacina da AstraZeneca at\u00e9 3\u00aa<\/h2>\n\n\n\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), disse no domingo (12) que o governo estadual recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso n\u00e3o receba at\u00e9 ter\u00e7a-feira 1 milh\u00e3o de doses da vacina da AstraZeneca contra covid-19<\/a><\/strong> do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a que afirma ter direito.<\/p>\n\n\n\n

A pasta nega dever essas doses ao Estado e afirma que a falta de doses do imunizante para aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose em S\u00e3o Paulo se deve ao fato de autoridades paulistas terem usado as doses reservadas para a segunda aplica\u00e7\u00e3o para acelerar a primeira dose, o que a Secretaria de Sa\u00fade paulista nega.<\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), respons\u00e1vel pelo envase no Brasil da vacina contra Covid-19 <\/strong>desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, atrasou as entregas do imunizante ao PNI ap\u00f3s a demora na chegada do insumo farmac\u00eautico ativo (IFA) da vacina, que chegou apenas no final de agosto. A expectativa da Fiocruz \u00e9 retomar as entregas nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em>)<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h3>\n\n\n\n