{"id":275394,"date":"2021-09-13T14:10:37","date_gmt":"2021-09-13T17:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=275394"},"modified":"2021-11-08T10:08:13","modified_gmt":"2021-11-08T13:08:13","slug":"outras-solucoes-para-pec-dos-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/outras-solucoes-para-pec-dos-precatorios\/","title":{"rendered":"Governo deve cogitar outras solu\u00e7\u00f5es para precat\u00f3rios, diz secret\u00e1rio do Tesouro"},"content":{"rendered":"\n

O secret\u00e1rio do Tesouro, Jeferson Bittencourt, avaliou nesta segunda-feira (13) que seria “absolutamente ruim” estabelecer que outras despesas possam ser cobertas pelo fundo da PEC dos precat\u00f3rios<\/a>, originalmente proposto pelo governo para abater d\u00edvida p\u00fablica e antecipar o pagamento de precat\u00f3rios parcelados.<\/p>\n\n\n\n

Ao falar em live promovida pela Genial Investimentos, ele reconheceu que houve “muito ru\u00eddo” em rela\u00e7\u00e3o ao fundo de liquida\u00e7\u00e3o de passivos que est\u00e1 na PEC<\/a> e pontuou que a inclus\u00e3o de outras despesas desvirtuaria o prop\u00f3sito do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Ele defendeu que, com os instrumentos fiscais que o pa\u00eds tem, respeitando o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal, o risco de haver explos\u00e3o de gastos em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais, \u00e9 “muito baixo”.<\/p>\n\n\n\n

Outras solu\u00e7\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do Tesouro ainda afirmou que o governo tem que estar aberto a outro modelo para resolver a quest\u00e3o dos precat\u00f3rios que n\u00e3o seja a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da sua autoria, reconhecendo que a solu\u00e7\u00e3o CNJ<\/a> (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) pode ser mais r\u00e1pida e menos custosa do ponto de vista pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

“Se outro modelo vier a ser entendido como melhor, a gente tem que estar aberto”, disse ele, em live promova pela Genial Investimentos, ressaltando, por outro lado, a import\u00e2ncia de a PEC seguir caminhando no Congresso para n\u00e3o haver aposta em um caminho s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Bittencourt reconheceu que a solu\u00e7\u00e3o CNJ –que limita o crescimento da conta de precat\u00f3rios \u00e0 infla\u00e7\u00e3o– representaria uma sa\u00edda mais para o curto prazo, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A PEC precisa do aval de tr\u00eas quintos dos parlamentares em vota\u00e7\u00f5es em dois turnos tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n