{"id":276395,"date":"2021-09-17T07:57:32","date_gmt":"2021-09-17T10:57:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=276395"},"modified":"2024-06-26T11:56:44","modified_gmt":"2024-06-26T14:56:44","slug":"novas-aliquotas-do-iof-pec-dos-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/novas-aliquotas-do-iof-pec-dos-precatorios\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: novas al\u00edquotas do IOF; PEC dos precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

1 – Economia confirma eleva\u00e7\u00e3o de IOF PJ para 0,00559% e de IOF PF para 0,01118%<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia confirmou na noite de quinta-feira (16) que as novas al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>)<\/strong>, que passam a valer a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, ser\u00e3o as seguintes: para pessoas jur\u00eddicas (PJ), passar\u00e1 de 0,0041% (referente \u00e0 al\u00edquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente \u00e0 al\u00edquota anual de 2,04%); para as pessoas f\u00edsicas, subir\u00e1 de 0,0082% (referente \u00e0 al\u00edquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a al\u00edquota anual de 4,08%).<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A receita de R$ 2,14 bilh\u00f5es a ser obtida vai ser usada como fonte de compensa\u00e7\u00e3o pelo aumento de gastos com o Aux\u00edlio Brasil<\/a>, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Fam\u00edlia. A nova pol\u00edtica precisa entrar em vigor ainda em 2021 para n\u00e3o esbarrar nas limita\u00e7\u00f5es da lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“A institui\u00e7\u00e3o do programa social Aux\u00edlio Brasil<\/a><\/strong>, acarretar\u00e1 um acr\u00e9scimo na despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado em R$ 1,62 bilh\u00e3o neste ano”, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, o financiamento do programa ter\u00e1 como fonte a recria\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos<\/strong><\/a>, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado Federal, informou a pasta.<\/p>\n\n\n\n

2 – CCJ da C\u00e2mara aprova admissibilidade da PEC dos precat\u00f3rios por 32 a 26<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que parcela o pagamento de precat\u00f3rios<\/a><\/strong>, como s\u00e3o chamadas as d\u00edvidas judiciais. Cabe \u00e0 CCJ analisar apenas a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela est\u00e1 de acordo com os princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi aprovada por 32 votos a favor e 26 contr\u00e1rios. Para que a tramita\u00e7\u00e3o da PEC pudesse seguir adiante era necess\u00e1ria apenas maioria simples na vota\u00e7\u00e3o no colegiado. O texto agora ir\u00e1 para uma comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a proposta e fazer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O relator da mat\u00e9ria na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu a admissibilidade dizendo que \u00e9 preciso encontrar uma “solu\u00e7\u00e3o que alcance a necess\u00e1ria responsabilidade fiscal exequ\u00edvel de pagamentos de precat\u00f3rios”.<\/p>\n\n\n\n

A conta dos precat\u00f3rios prevista para 2022 \u00e9 de R$ 89,1 bilh\u00f5es e, se paga integralmente, deixar\u00e1 o or\u00e7amento do ano que vem sem espa\u00e7o para novas pol\u00edticas, como a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da C\u00e2mara, Marcelo Ramos (PL-AM), tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7ou a coletar assinaturas para outra PEC, que tira toda a despesa com precat\u00f3rios do teto de gastos<\/strong><\/a>. A medida liberaria R$ 20 bilh\u00f5es dentro do limite de despesas – espa\u00e7o que ajudar\u00e1 a acomodar o novo programa social, Aux\u00edlio Brasil, que ser\u00e1 o sucessor turbinado do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

3 – Comiss\u00e3o deixa vota\u00e7\u00e3o da reforma administrativa para ter\u00e7a-feira<\/h2>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a reforma administrativa<\/a><\/strong> deixou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira a vota\u00e7\u00e3o do parecer da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Havia uma expectativa de que o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pudesse ser votado nesta quinta-feira, mas os deputados resolveram jogar a vota\u00e7\u00e3o para frente em meio a cont\u00ednuas diverg\u00eancias sobre a proposta.<\/p>\n\n\n\n

O texto, que \u00e9 uma das principais aposta da agenda reformista do governo<\/strong> e que conta com o respaldo do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a><\/strong> (PP-AL), prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade para todos os servidores.<\/p>\n\n\n\n

No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a proposta precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para ser aprovada e poder seguir para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

4 – Pesquisa Focus passa a incluir proje\u00e7\u00f5es para componentes de infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O Banco Central<\/strong> divulgou na quinta-feira (16) que sua tradicional pesquisa Focus<\/a><\/strong>, para coleta de expectativas junto a agentes de mercado, passou a incluir componentes da infla\u00e7\u00e3o, incluindo IPCA<\/a><\/strong> administrados, IPCA<\/a> livres, IPCA servi\u00e7os, IPCA bens industrializados e IPCA alimenta\u00e7\u00e3o no domic\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ocorreu a partir de 14 de setembro e ter\u00e1 reflexo na divulga\u00e7\u00e3o semanal do boletim, feita \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n\n\n\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, o Focus tamb\u00e9m passar\u00e1 a divulgar a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o e os componentes do Produto Interno Bruto (PIB)<\/a><\/strong> pela \u00f3tica da demanda: PIB Despesa de consumo das fam\u00edlias, PIB Despesa de consumo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, PIB Forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, PIB Exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os e PIB Importa\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n\n\n\n

Desde janeiro o BC bem promovendo mudan\u00e7as no Focus e, nesta quinta-feira, justificou que as \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es integram nova etapa desse processo de aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n