Quando acontece o falecimento de um ente querido, alguns procedimentos legais precisam ser tomados pelos familiares. <\/p>\n\n\n\n
O principal \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito<\/strong>. Por\u00e9m, devido ao luto e demais preocupa\u00e7\u00f5es que envolvem a fam\u00edlia neste momento delicado, d\u00favidas e dificuldades acabam surgindo na hora de emitir este documento.<\/p>\n\n\n\n Para voc\u00ea n\u00e3o ter dor de cabe\u00e7a, perder prazos e correr o risco de ter gastos extras, confira quais s\u00e3o os principais tr\u00e2mites para fazer a solicita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 um documento oficial, com validade nacional, que registra o falecimento de uma pessoa<\/strong>. Ela s\u00f3 pode ser obtida a partir do atestado de \u00f3bito<\/strong>, que \u00e9 elaborado por um m\u00e9dico que faz a comprova\u00e7\u00e3o da morte. O atestado deve seguir um modelo definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o m\u00e9dico deve ter registro no Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es como a hora, data e local do falecimento,\nnome completo, estado civil, idade, data\nde nascimento, profiss\u00e3o, cidade natal, resid\u00eancia, se deixou filhos ou\nherdeiros, causa da morte, endere\u00e7o, se era eleitor e local de sepultamento.<\/p>\n\n\n\n O documento serve para diversos fins, como: iniciar processo de invent\u00e1rio<\/strong>, dar entrada em testamento<\/strong>, ap\u00f3lice de seguro, fazer requerimento de pens\u00e3o<\/strong>, encerrar contas banc\u00e1rias<\/strong> e documentos do falecido, divis\u00e3o de heran\u00e7a<\/strong>, al\u00e9m de permitir que o vi\u00favo (a) case novamente de forma legal.<\/p>\n\n\n\n O prazo para a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito varia, de\nacordo com quem faz a solicita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Caso o pedido do documento seja feito por algum familiar da pessoa que faleceu, a emiss\u00e3o \u00e9 imediata.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 se a solicita\u00e7\u00e3o for feita pela funer\u00e1ria ou hospital,\npor exemplo, o prazo para o documento ficar pronto pode ser de at\u00e9 5 dias\n\u00fateis.<\/p>\n\n\n\n O documento pode ser pedido por qualquer pessoa, por\u00e9m, de\nforma geral, costuma ser solicitada por familiares diretos, como pais, irm\u00e3os,\nfilhos, c\u00f4njuge ou companheiro (a).<\/p>\n\n\n\n Em caso de aus\u00eancia destes, a certid\u00e3o pode ser solicitada\npelo gerente ou administrador de estabelecimentos particulares ou p\u00fablicos,\ncomo pres\u00eddios ou hospitais onde a morte tenha acontecido. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita por quem\nacompanhou os \u00faltimos momentos de vida da pessoa, seja um m\u00e9dico ou vizinho, ou\nat\u00e9 mesmo um policial que tenha encontrado o corpo.<\/p>\n\n\n\n O documento \u00e9 emitido pelo Cart\u00f3rio Civil das Pessoas Naturais<\/strong>, tamb\u00e9m chamados de Cart\u00f3rio de Registro Civil ou Cart\u00f3rio Civil.<\/p>\n\n\n\n Geralmente, o documento deve ser registrado na regi\u00e3o onde a morte aconteceu. Por\u00e9m, devido \u00e0 intercomunica\u00e7\u00e3o entre os cart\u00f3rios, nos dias de hoje a solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita no Cart\u00f3rio Civil que esteja mais pr\u00f3ximo da pessoa respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A solicita\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 gratuita quando for feita no Cart\u00f3rio Civil da regi\u00e3o onde a morte ocorreu e dentro do prazo de 15 dias do falecimento. Vale lembrar, por\u00e9m, que a gratuidade da emiss\u00e3o s\u00f3 acontece para quem solicita a primeira via do documento. <\/p>\n\n\n\n Se for pedida a segunda via, haver\u00e1\ncobran\u00e7a e ela varia, de acordo com o que \u00e9 definido pelo Tribunal de Justi\u00e7a\nde cada estado.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os valores da segunda via da certid\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma declara\u00e7\u00e3o de pobreza <\/strong>para ter acesso ao documento de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n O prazo para fazer a solicita\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 de at\u00e9 15 dias da data do falecimento. O recomendado \u00e9 que seja feito em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n\n\n\n Passado este prazo legal, o documento s\u00f3\npoder\u00e1 ser emitido por meio de uma determina\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n O prazo, por\u00e9m, pode chegar at\u00e9 tr\u00eas meses, se\no local da morte tenha mais de 30 quil\u00f4metros da sede do Cart\u00f3rio de Registro\nCivil. <\/p>\n\n\n\n Qualquer pessoa pode fazer a solicita\u00e7\u00e3o da\nsegunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n Para isto, \u00e9 preciso comparecer em algum\nCart\u00f3rio de Registro Civil, seja o que fez a emiss\u00e3o da primeira via ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, existe possibilidade de fazer a solicita\u00e7\u00e3o de forma online, por meio do site www.registrocivil.org.br.<\/p>\n\n\n\n Para conseguir fazer a solicita\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de\n\u00f3bito \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos, como:<\/p>\n\n\n\n Documento, que tem validade nacional, registra o falecimento de uma pessoa.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":597428,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-276420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/276420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=276420"}],"version-history":[{"count":32,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/276420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":776343,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/276420\/revisions\/776343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/597428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=276420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=276420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=276420"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=276420"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=276420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para que serve a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quantos dias para tirar certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quem pode solicitar a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Onde pode ser feita a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quanto custa a certid\u00e3o de \u00f3bito? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Qual o prazo para pedir a certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como pedir a segunda via da certid\u00e3o de \u00f3bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Documentos necess\u00e1rios para pedir a certid\u00e3o de \u00f3bito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Veja tamb\u00e9m<\/h3>\n\n\n\n
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