{"id":277443,"date":"2021-09-22T13:59:59","date_gmt":"2021-09-22T16:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=277443"},"modified":"2025-11-13T16:40:23","modified_gmt":"2025-11-13T19:40:23","slug":"vale-desiste-de-todos-os-processos-minerarios-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/vale-desiste-de-todos-os-processos-minerarios-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Vale desiste de todos os processos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

A mineradora Vale<\/strong> (VALE3<\/a>) desistiu de todos os processos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regi\u00f5es apenas poderia ocorrer mediante o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas e uma legisla\u00e7\u00e3o que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em nota.<\/p>\n\n\n\n

A companhia, que n\u00e3o desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Ind\u00edgenas (TIs) no Brasil, j\u00e1 havia aberto m\u00e3o de 89 processos miner\u00e1rios — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Ind\u00edgenas no pa\u00eds, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), entre 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos dias, a empresa protocolar\u00e1 desist\u00eancias e ren\u00fancias para o grupo de 15 processos miner\u00e1rios restantes<\/strong>, estes interferentes com parte da Terra Ind\u00edgena Xikin do Catet\u00e9<\/strong>, disse a empresa, uma das maiores produtoras globais de min\u00e9rio de ferro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

“O reconhecimento ao CLPI \u00e9 fundamental para atender aos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de determinar o pr\u00f3prio desenvolvimento e o direito de exercer a autodetermina\u00e7\u00e3o diante de decis\u00f5es que dizem respeito aos seus territ\u00f3rios”, afirmou, em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, adicionou a Vale, “a prote\u00e7\u00e3o aos indiv\u00edduos, suas culturas e modos de vida<\/strong>, assim como a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas tradicionais e o auto-governo ind\u00edgena, dentro do modelo pol\u00edtico dos Estados soberanos, s\u00e3o prote\u00e7\u00f5es de direitos humanos”.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio ocorre enquanto h\u00e1 discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual ado\u00e7\u00e3o do marco temporal das terras ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma esp\u00e9cie de linha de corte para as demarca\u00e7\u00f5es. As terras s\u00f3 seriam pass\u00edveis de demarca\u00e7\u00e3o se ficar comprovado que os \u00edndios estavam nelas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o haveria esse direito.<\/p>\n\n\n\n

Em seu \u00faltimo movimento, o julgamento foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n