{"id":278825,"date":"2021-09-29T22:10:13","date_gmt":"2021-09-30T01:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=278825"},"modified":"2021-09-29T22:10:51","modified_gmt":"2021-09-30T01:10:51","slug":"petrobras-aprova-programa-de-r-300-milhoes-para-subsidiar-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/petrobras-aprova-programa-de-r-300-milhoes-para-subsidiar-gas-de-cozinha\/","title":{"rendered":"Petrobras aprova programa de R$ 300 milh\u00f5es para subsidiar g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"\n

A Petrobras<\/strong> (PETR3 e PETR4<\/a>) informou que o conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia aprovou nesta quarta-feira (29) a destina\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es<\/strong>, em um per\u00edodo de 15 meses<\/strong>, para a cria\u00e7\u00e3o de um programa social <\/strong>de apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), conhecido popularmente como g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a companhia, o programa visa alinhar a atua\u00e7\u00e3o social da empresa ao praticado por outros pares de mercado e se justifica pelos efeitos da situa\u00e7\u00e3o excepcional e de emerg\u00eancia decorrentes da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

“Somos uma empresa socialmente respons\u00e1vel <\/strong>e comprometida com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias, particularmente das mais vulner\u00e1veis. A pandemia e todas as suas consequ\u00eancias trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

O modelo do programa est\u00e1 em fase final de estudos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de escolha das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e da busca de parceiros que possam somar esfor\u00e7os e ampliar o valor a ser investido, com a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um fundo que permita que outras empresas venham a aderir ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Projeto aprovado na C\u00e2mara<\/h2>\n\n\n\n

Com apoio de todos os partidos da Casa, com exce\u00e7\u00e3o do Novo e da base do governo, a C\u00e2mara aprovou a cria\u00e7\u00e3o do “Desconto G\u00e1s<\/strong>“, um subs\u00eddio mensal pago pelo governo e destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda<\/strong> para a compra de g\u00e1s de cozinha<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem a contagem de votos, e o texto segue agora para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, ter\u00e3o direito ao Desconto G\u00e1s as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

O Executivo deve regulamentar, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, os crit\u00e9rios sobre quais fam\u00edlias ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio, bem como sua periodicidade. As parcelas, por\u00e9m, n\u00e3o podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia, inscritas no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

O subs\u00eddio ser\u00e1 concedido na forma de um cr\u00e9dito pecuni\u00e1rio, por meio de cart\u00e3o eletr\u00f4nico ou meio equivalente, destinado exclusivamente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha de revendedores autorizados. O valor do cr\u00e9dito ser\u00e1 atualizado anualmente pela infla\u00e7\u00e3o (IGP-M<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 fixado semestralmente, sendo de, no m\u00ednimo, 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 quilos, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre\u00e7os (SLP) da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural Biocombust\u00edveis (ANP), nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, as fontes de recursos para custear o aux\u00edlio ser\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados (Cide-combust\u00edveis). Tamb\u00e9m ser\u00e1 fonte de recursos parcela dos royalties e de participa\u00e7\u00e3o especial decorrentes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural que cabe \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n