{"id":278831,"date":"2021-09-30T07:53:06","date_gmt":"2021-09-30T10:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=278831"},"modified":"2024-06-26T11:56:06","modified_gmt":"2024-06-26T14:56:06","slug":"5-fatos-para-hoje-solucao-para-combustiveis-e-icms-regras-para-algoritmos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-solucao-para-combustiveis-e-icms-regras-para-algoritmos\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: solu\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis e ICMS; regras para algoritmos"},"content":{"rendered":"\n

1- C\u00e2mara aprova subs\u00eddios para fam\u00edlias de baixa renda comprarem g\u00e1s de cozinha<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Com apoio de todos os partidos da Casa, com exce\u00e7\u00e3o do Novo e da base do governo, a C\u00e2mara aprovou a cria\u00e7\u00e3o do “Desconto G\u00e1s”<\/strong>, um subs\u00eddio mensal pago pelo governo e destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda para a compra de g\u00e1s de cozinha<\/a><\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem a contagem de votos, e o texto segue agora para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, ter\u00e3o direito ao Desconto G\u00e1s as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

O Executivo deve regulamentar, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, os crit\u00e9rios sobre quais fam\u00edlias ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio, bem como sua periodicidade. As parcelas, por\u00e9m, n\u00e3o podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia, inscritas no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 fixado semestralmente<\/strong>, sendo de, no m\u00ednimo, 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o de 13 quilos, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Pre\u00e7os (SLP) da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural Biocombust\u00edveis (ANP), nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, as fontes de recursos para custear o aux\u00edlio ser\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico<\/strong> incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados (Cide-combust\u00edveis). Tamb\u00e9m ser\u00e1 fonte de recursos parcela dos royalties e de participa\u00e7\u00e3o especial decorrentes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural que cabe \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2- Lira quer Estados e Petrobras para construir alternativa para combust\u00edveis e ICMS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es enf\u00e1ticas sobre a Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>) e a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que ir\u00e1 convidar Estados e a empresa para discutir uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o legislativa para forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e a conten\u00e7\u00e3o da disparada dos pre\u00e7os<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Lira fez uma reuni\u00e3o com l\u00edderes da base da C\u00e2mara na quarta-feira (29) para discutir as alternativas, mas disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito sobre o que poder\u00e1 ser feito, mas que tem pressa para encontrar um caminho para ser votado pela Casa. Na ter\u00e7a, a estatal reajustou o valor do \u00f3leo diesel em suas refinarias em R$ 0,25 por litro, alta de 8,9%. A inten\u00e7\u00e3o de Lira \u00e9 alterar as regras sobre o ICMS<\/a><\/strong> por meio de legisla\u00e7\u00e3o com projetos na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 tr\u00eas alternativas na mesa. Uma delas prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, com dois formatos ainda em discuss\u00e3o, um envolvendo dividendos<\/a> que s\u00e3o repassados majoritariamente para a Uni\u00e3o ou envolvendo o g\u00e1s do pr\u00e9-sal, segundo Lira. Al\u00e9m disso, existe um projeto de lei complementar (PLP), j\u00e1 na pauta da C\u00e2mara, que poder\u00e1 ser usado para fixar o valor do ICMS, “ad rem”.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a, em linha com a ret\u00f3rica do presidente Jair Bolsonaro, Lira criticou a alta dos combust\u00edveis e jogou a culpa da situa\u00e7\u00e3o nos impostos cobrados pelos governadores<\/strong>. Ao lado do presidente em evento de entrega de casas no interior de Alagoas, Lira disse que o Congresso Nacional vai debater um projeto de lei para fixar o valor do ICMS, uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados – e sinalizou apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n

Na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, h\u00e1 a fatia da Petrobras; dos tributos federais; do imposto Estadual, o ICMS; o custo o biodiesel, no caso do diesel, e do etanol, no caso da gasolina; e ainda o valor referente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e revenda. Tanto no caso do diesel quanto da gasolina, a Petrobras fica com a maior fatia do pre\u00e7o cobrado na bomba. Segundo a pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal, os pre\u00e7os seguem a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

3- Faturamento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico paulista cresce 36,1% no semestre<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Estado de S\u00e3o Paulo alcan\u00e7ou um faturamento de R$ 19 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2021<\/strong>, segundo balan\u00e7o da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) em parceria com a EbitNielsen. O valor \u00e9 36,1% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Neste per\u00edodo, houve um aumento de 15,6% no n\u00famero de pedidos, alcan\u00e7ando a marca de 41,7 milh\u00f5es de vendas. Al\u00e9m disso, o resultado positivo foi puxado por uma alta do t\u00edquete m\u00e9dio, que cresceu 17,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, atingindo R$ 456.<\/p>\n\n\n\n

O setor de bens dur\u00e1veis foi o que mais cresceu em um ano<\/strong>, totalizando quase R$ 14 bilh\u00f5es de faturamento. Algumas das explica\u00e7\u00f5es s\u00e3o o aumento da confian\u00e7a das fam\u00edlias sobre o mercado de trabalho, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de restri\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia e o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a FecomercioSP, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico deve seguir em alta ao longo dos pr\u00f3ximos meses, sobretudo por causa da Black Friday e do Natal.<\/p>\n\n\n\n

4- Escassez de bens e servi\u00e7os ainda podem piorar, alertam banqueiros centrais<\/h2>\n\n\n\n

As restri\u00e7\u00f5es de oferta que atrapalham o crescimento econ\u00f4mico global ainda podem piorar, mantendo a infla\u00e7\u00e3o elevada por mais tempo, mesmo que o corrente aumento dos pre\u00e7os ainda deva seguir tempor\u00e1rio, alertaram os principais banqueiros centrais do mundo nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

As interrup\u00e7\u00f5es na economia global durante a pandemia perturbaram as cadeias de abastecimento em todos os continentes, deixando o mundo com falta de uma infinidade de bens e servi\u00e7os, desde pe\u00e7as de autom\u00f3veis e microchips a navios porta-cont\u00eaineres <\/strong>que transportam mercadorias atrav\u00e9s dos mares.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9… frustrante ver os gargalos e os problemas da cadeia de suprimentos n\u00e3o melhorando, na verdade, na margem aparentemente ficando um pouco pior”, disse Jerome Powell, chair do Federal Reserve (Fed), em confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“Vemos isso provavelmente continuando no pr\u00f3ximo ano e mantendo a infla\u00e7\u00e3o<\/a> para cima por mais tempo <\/strong>do que hav\u00edamos pensado”, disse o chefe do Fed ao F\u00f3rum do Banco Central Europeu (BCE) sobre bancos centrais.<\/p>\n\n\n\n

Falando ao lado de Powell, a l\u00edder do BCE, Christine Lagarde, expressou preocupa\u00e7\u00f5es semelhantes, argumentando que o fim desses gargalos, que os economistas pensavam estar apenas a algumas semanas de dist\u00e2ncia, \u00e9 incerto.<\/p>\n\n\n\n

“Os gargalos de abastecimento e a interrup\u00e7\u00e3o das cadeias de abastecimento, que temos experimentado por alguns meses… parecem continuar e em alguns setores, acelerar”, disse Lagarde. “Estou pensando aqui sobre transporte, manuseio de carga e coisas assim.”<\/p>\n\n\n\n

5- China definir\u00e1 regras de governan\u00e7a para algoritmos nos pr\u00f3ximos anos<\/h2>\n\n\n\n

A ag\u00eancia reguladora do ciberespa\u00e7o da China e outros \u00f3rg\u00e3os do governo estabelecer\u00e3o regras de governan\u00e7a para algoritmos <\/strong>em cerca de tr\u00eas anos, disse o \u00f3rg\u00e3o nesta quarta-feira, enquanto Pequim busca aumentar controle sobre a tecnologia que as empresas usam para atrair usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A Administra\u00e7\u00e3o do Ciberespa\u00e7o da China (CAC) disse em comunicado que os algoritmos desenvolvidos por empresas de tecnologia devem manter os valores fundamentais do socialismo<\/strong> e que as empresas devem estabelecer sistemas para seguran\u00e7a e responsabilidade com algoritmos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A CAC tamb\u00e9m disse que estabeleceria equipes de avalia\u00e7\u00e3o profissional para analisar profundamente o mecanismo do algoritmo e que eles devem se tornar “justos e transparentes”.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o vai “promover vigorosamente a pesquisa sobre inova\u00e7\u00f5es em algoritmos… e aumentar a competitividade b\u00e1sica dos algoritmos da China”, acrescentou a reguladora.<\/p>\n\n\n\n

Os algoritmos s\u00e3o amplamente utilizados \u200b\u200bpor empresas de tecnologia, incluindo os de recomenda\u00e7\u00e3o usados pela plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico da Alibaba, o aplicativo de v\u00eddeos curtos Douyin (Tik Tok) e Kuaishou (Kwai), bem como algoritmos de entrega usados pelas plataformas de entrega de alimentos Meituan e Ele.me, esta tamb\u00e9m da Alibaba.<\/p>\n\n\n\n

Algoritmos t\u00eam estado na mira de reguladores em todo o mundo. A Casa Branca pediu \u00e0s empresas de tecnologia que ajustassem seus algoritmos para erradicar informa\u00e7\u00f5es falsas e destacou o Facebook, enquanto a Uni\u00e3o Europeia elaborou regras que amea\u00e7am multar as grandes empresas de tecnologia caso elas n\u00e3o fa\u00e7am mais para combater conte\u00fados ilegais.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n