{"id":279358,"date":"2021-10-03T18:49:28","date_gmt":"2021-10-03T21:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=279358"},"modified":"2024-06-26T11:55:59","modified_gmt":"2024-06-26T14:55:59","slug":"pandora-papers-paulo-guedes-offshore-milionaria-paraiso-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pandora-papers-paulo-guedes-offshore-milionaria-paraiso-fiscal\/","title":{"rendered":"Pandora Papers: Paulo Guedes tem offshore milion\u00e1ria em para\u00edso fiscal"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"169\" height=\"42\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/10\/selonovo.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-279359\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table is-style-regular\"><table class=\"has-background\" style=\"background-color:#f3f4f5\"><tbody><tr><td> <em>Esta reportagem* faz parte do Pandora Papers, projeto do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-consorcio\/\">Cons\u00f3rcio<\/a> Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que re\u00fane mais de 600 rep\u00f3rteres de 151 ve\u00edculos em 117 pa\u00edses e territ\u00f3rios. O <strong>Pandora Papers<\/strong> investigou milh\u00f5es de documentos de para\u00edsos fiscais em todo o mundo. No Brasil, participaram da apura\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia P\u00fablica, revista piau\u00ed, Poder360 e Metr\u00f3poles. Esta reportagem foi produzida por Allan de Abreu e Ana Clara Costa (reportagem), Armando Antenore e Fernanda da Esc\u00f3ssia (edi\u00e7\u00e3o), Plinio Lopes (checagem), Ana Martini (revis\u00e3o), Jos\u00e9 Roberto de Toledo (coordena\u00e7\u00e3o do projeto) e Andr\u00e9 Petry (dire\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o).<\/em> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-normal-font-size\">No dia 24 de setembro de 2014, com o mercado financeiro cada vez mais agitado diante da imin\u00eancia da reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), o Banco Central interveio para conter a alta do d\u00f3lar. No dia seguinte, o economista <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/perfis\/paulo-guedes\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/perfis\/paulo-guedes\/\">Paulo Guedes<\/a><\/strong>, ent\u00e3o s\u00f3cio da gestora de recursos Bozano Investimentos, tomou uma provid\u00eancia para manter parte da sua fortuna longe das turbul\u00eancias da economia brasileira: fundou a Dreadnoughts International, uma <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/offshore\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/offshore\/\">offshore<\/a><\/strong> nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, um <strong><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/os-5-maiores-paraisos-fiscais-do-mundo\/\">para\u00edso fiscal<\/a> <\/strong>no Caribe. Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore, aberta numa ag\u00eancia do banco Cr\u00e9dit Suisse, em Nova York, a quantia de US$ 9,55 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 23 milh\u00f5es de reais na \u00e9poca (no c\u00e2mbio atual, o valor hoje corresponde a R$ 50 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura de uma offshore ou de contas no exterior n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que o saldo mantido l\u00e1 fora seja declarado \u00e0 Receita Federal e ao Banco Central. Mas, no caso de servidores p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal, institu\u00eddo em 2000, pro\u00edbe funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o de manter aplica\u00e7\u00f5es financeiras, no Brasil ou no exterior, pass\u00edveis de ser afetadas por pol\u00edticas governamentais. <\/p>\n\n\n\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a toda e qualquer pol\u00edtica oficial, mas apenas \u00e0quelas sobre as quais \u201ca autoridade p\u00fablica tenha informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, em raz\u00e3o do cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d. Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar 9,55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia, sob cuja responsabilidade est\u00e1 um enorme leque de decis\u00f5es capazes de afetar seus pr\u00f3prios investimentos no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>As penas para quem infringe o artigo 5\u00ba variam de uma simples advert\u00eancia \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o. O ministro disse \u00e0 piau\u00ed que, assim que assumiu o minist\u00e9rio em janeiro de 2019, ele informou \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, encarregada de julgar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo, sobre seus investimentos externos. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica, no entanto, s\u00f3 julgou o caso em julho passado. N\u00e3o viu nenhuma irregularidade e decidiu arquivar o caso. A piau\u00ed pediu ao \u00f3rg\u00e3o a justificativa da decis\u00e3o, mas recebeu como resposta que as informa\u00e7\u00f5es contidas nos julgamentos s\u00e3o sigilosas \u201cem face dos dados sens\u00edveis que delas constam \u2013 inclusive fiscais e banc\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de P\u00fablica tem sido criticada por ser leniente com comportamentos anti\u00e9ticos por parte da c\u00fapula do governo. Em maio de 2020, o conselheiro Erick Vidigal pediu demiss\u00e3o e divulgou uma carta com fortes cr\u00edticas ao \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Para\u00edsos ficais: confira o ranking dos maiores do mundo\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/U95HdmQegpk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cEu n\u00e3o entrei na Comiss\u00e3o de \u00c9tica para bater palma para governantes indecentes ou para perseguir desafetos do governo\u201d, escreveu. Em 2019, \u00faltimo ano em que a comiss\u00e3o divulgou dados, apenas um servidor fora punido \u2013 com pena de advert\u00eancia \u2013, contra seis no ano anterior e 17 em 2017. \u201cA comiss\u00e3o s\u00f3 trabalha de verdade na an\u00e1lise das quarentenas e em alguns casos de conflito de interesses. Quanto aos desvios \u00e9ticos, adoram colocar panos quentes, especialmente quando se trata de ministros de Estado\u201d, critica um ex-membro do \u00f3rg\u00e3o, que n\u00e3o quis se identificar para n\u00e3o se indispor com os atuais conselheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-discussao\/\" class=\"rank-math-link\">reforma tribut\u00e1ria<\/a> apresentada pelo governo ao Congresso Nacional \u00e9 um exemplo de conflito de interesses. Por sugest\u00e3o da <strong>Receita Federal<\/strong>, o projeto original da reforma previa a taxa\u00e7\u00e3o de ganhos de capital no exterior, incluindo investimentos em para\u00edsos fiscais \u2013 situa\u00e7\u00e3o que, sabe-se agora, atingia o ministro Guedes. A ideia, no entanto, acabou derrubada com a anu\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n\n\n\n<p>Outro item da reforma, negociado e aprovado pela equipe econ\u00f4mica, reduz drasticamente a taxa\u00e7\u00e3o sobre a repatria\u00e7\u00e3o de recursos. Hoje, a taxa n\u00e3o \u00e9 um consenso, e sempre rende discuss\u00f5es judiciais, mas varia de 15% a 27,5%, a depender do volume de recursos. Pela proposta do governo, a al\u00edquota, se aprovada, cair\u00e1 para 6%.<\/p>\n\n\n\n<p>Curiosamente, a <strong>tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos de capital no exterior <\/strong>\u2013 incluindo os para\u00edsos fiscais \u2013 \u00e9 uma medida defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o chamado <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/super-ricos-tem-60-de-isencao-no-imposto-de-renda-restante-da-populacao-25\/\" class=\"rank-math-link\">\u201cclube dos ricos\u201d<\/a> ao qual o governo brasileiro tem se empenhado em aderir. O pr\u00f3prio Guedes faz lobby para que o Brasil seja aceito no clube. <\/p>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses membros da OCDE n\u00e3o s\u00e3o obrigados a adotar a taxa\u00e7\u00e3o, mas a organiza\u00e7\u00e3o a recomenda desde 2014, como uma forma de coibir a evas\u00e3o de divisas e, tamb\u00e9m, de reduzir a desigualdade social: se a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o consegue driblar os impostos, quem n\u00e3o tem acesso \u00e0s mesmas ferramentas acaba pagando mais taxas, o que causa a eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria. O Brasil, no entanto, resiste em implementar a cobran\u00e7a \u2013 como se viu, mais uma vez, na proposta de reforma tribut\u00e1ria de agora.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2021\/04\/2021-04-08T162423Z_1_LYNXMPEH3716K_RTROPTP_4_HEALTH-CORONAVIRUS-BRAZIL-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-240530\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O ministro da Economia, Paulo Guedes. 03\/04\/2020. REUTERS\/Adriano Machado.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que Guedes estivesse envolvido nas negocia\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria com as melhores das inten\u00e7\u00f5es. Se tivesse se afastado da administra\u00e7\u00e3o de seus recursos, n\u00e3o haveria qualquer sombra em torno de sua integridade. \u00c9 para evitar esse tipo de suspeita que o C\u00f3digo de Conduta foi elaborado. Mas, como Guedes preferiu outro caminho, a not\u00edcia da exist\u00eancia de sua offshore acaba deixando no ar a d\u00favida se, no cumprimento de suas tarefas como ministro, ele est\u00e1 colocando seus interesses pessoais \u00e0 frente dos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Examinando-se a montanha de documentos, descobre-se que o ministro Guedes est\u00e1 na companhia de ministros da Economia de outros tr\u00eas pa\u00edses: Gana, Cazaquist\u00e3o e Paquist\u00e3o. Eles tamb\u00e9m comandam as pol\u00edticas econ\u00f4micas de seus pa\u00edses, ao mesmo tempo em que mant\u00eam recursos em para\u00edsos fiscais, protegidos das intemp\u00e9ries econ\u00f4micas internas. Em pa\u00edses desenvolvidos, uma not\u00edcia desse quilate costuma ter efeito explosivo. <\/p>\n\n\n\n<p>Em 2016, o esc\u00e2ndalo dos <strong>Panama Papers<\/strong>, que revelou dados financeiros de milhares de offshores,&nbsp; pulverizou a carreira pol\u00edtica do ent\u00e3o primeiro-ministro David Cameron, do Reino Unido, ao revelar que ele era acionista de uma offshore criada por seu pai no Panam\u00e1. Cameron declarara o neg\u00f3cio \u00e0 Receita inglesa, como manda a lei, mas a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o o perdoou pelo fato de manter dinheiro no exterior a salvo dos tributos cobrados dos demais cidad\u00e3os brit\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pandora Papers: Dreadnoughts International<\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 28 de setembro de 2021 a <strong>Dreadnoughts International<\/strong> continuava ativa, com o ministro Guedes na condi\u00e7\u00e3o de controlador. As informa\u00e7\u00f5es constam de documentos sigilosos obtidos pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de seiscentos profissionais e ve\u00edculos de imprensa no mundo, entre eles a piau\u00ed. <\/p>\n\n\n\n<p>O conjunto dos documentos, batizado de Pandora Papers, re\u00fane 11,9 milh\u00f5es de pap\u00e9is obtidos pelo cons\u00f3rcio junto a catorze escrit\u00f3rios especializados na abertura de offshores em diversos para\u00edsos fiscais, mas o grosso das informa\u00e7\u00f5es vem das Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. Entre os documentos est\u00e3o certificados de acionistas em nome dos benefici\u00e1rios, justificativas para a abertura das empresas, comprovantes de aportes de recursos e e-mails dos funcion\u00e1rios das empresas que se encarregaram da cria\u00e7\u00e3o das offshores.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando abriu a Dreadnoughts Internacional \u2013 cujo nome se traduz por \u201cEncoura\u00e7ado Internacional\u201d \u2013, Guedes tinha como s\u00f3cia apenas sua filha, a empres\u00e1ria Paula Drumond Guedes, atualmente com 39 anos. Ao criarem a companhia no para\u00edso fiscal caribenho, pai e filha subscreveram nela 50 mil a\u00e7\u00f5es de 160 d\u00f3lares cada, o que totalizava 8 milh\u00f5es de d\u00f3lares, depositados no Cr\u00e9dit Suisse em Nova York. \u201cSubscrever\u201d, no jarg\u00e3o financeiro, equivale a transferir dinheiro. \u201c\u00c9 como injetar recursos no capital social de uma empresa no Brasil\u201d, compara Edison Fernandes, advogado tributarista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n<p>Offshores s\u00e3o abertas em para\u00edsos fiscais por assessorias especializadas. No caso de Guedes, a assessoria respons\u00e1vel \u00e9 a Trident Trust, sediada nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. As informa\u00e7\u00f5es ali depositadas s\u00e3o ultraconfidenciais. Um documento da Dreadnoughts International informa que o registro da empresa \u201cdeve ser privado e n\u00e3o deve ser disponibilizado a qualquer pessoa que n\u00e3o seja o registrador [\u2026], a menos que a empresa decida de outra forma por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o devidamente aprovada pelos diretores\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio de 2015, Maria Cristina Bol\u00edvar Drumond Guedes, mulher de Guedes, tamb\u00e9m ingressou na offshore como acionista e diretora. Naquele m\u00eas, ela encaminhou a uma funcion\u00e1ria do Cr\u00e9dit Suisse em Nova York os documentos necess\u00e1rios para a sua entrada na companhia. \u201cOl\u00e1, Angela\u201d, escreveu Maria Cristina. \u201cSegue c\u00f3pia do passaporte e o comprovante de resid\u00eancia (conta telefone). Beijos.\u201d Angela, por sua vez, remeteu os documentos para os escrit\u00f3rios da Trident Trust em Atlanta, nos Estados Unidos, e nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, que passaram a cuidar da burocracia envolvendo a nova acionista.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de 2015, a fam\u00edlia Guedes subscreveu mais 9.687 a\u00e7\u00f5es na offshore, que somaram 1,55 milh\u00e3o de d\u00f3lares e se juntaram aos 8 milh\u00f5es aportados anteriormente. Desde ent\u00e3o, conforme os documentos obtidos pelo ICIJ, n\u00e3o houve novo aporte nem retirada de capital na empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Offshore de Campos Neto no Pandora Papers<\/h2>\n\n\n\n<p>O ministro <strong>Paulo Guedes <\/strong>n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico integrante da equipe econ\u00f4mica nos Pandora Papers. O presidente do Banco Central, <strong>Roberto Campos Neto<\/strong>, tamb\u00e9m consta nos documentos como dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panam\u00e1, outro para\u00edso fiscal, situado na Am\u00e9rica Central. Campos Neto criou sua offshore em 2004, com um capital de 1,09 milh\u00e3o de d\u00f3lares \u2013 3,3 milh\u00f5es de reais \u00e0 \u00e9poca, que, se fossem repatriados hoje, equivaleriam a 5,8 milh\u00f5es de reais \u2013 e continuava como controlador quando assumiu o posto no governo em fevereiro de 2019. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 diferen\u00e7a de Guedes, ele fechou sua offshore em outubro do ano passado. Ainda assim, durante os 21 meses em que presidiu o BC na condi\u00e7\u00e3o de dono da Cor Assets, Campos Neto poderia ser enquadrado no artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta.<\/p>\n\n\n\n<p><br> No cargo de presidente do BC, <strong>Campos Neto <\/strong>tamb\u00e9m tem acesso a dados estrat\u00e9gicos, como c\u00e2mbio e taxas de juros, capazes de afetar seus investimentos l\u00e1 fora. Em julho do ano passado, por exemplo, ele assinou uma portaria mudando as regras para a declara\u00e7\u00e3o de ativos no exterior. At\u00e9 ent\u00e3o, todo brasileiro que tivesse mais de 100 mil d\u00f3lares l\u00e1 fora tinha que informar o BC todos os anos. Com a portaria, esse valor subiu para 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares \u2013 uma mudan\u00e7a que, dizem os especialistas, reduziu a transpar\u00eancia dos investimentos de brasileiros no exterior. N\u00e3o se sabe o volume de recursos que Campos Neto mantinha em sua offshore quando a fechou. Nos Pandora Papers, n\u00e3o aparece essa informa\u00e7\u00e3o. Consultado pela piau\u00ed, ele n\u00e3o quis informar o valor.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do BC criou sua offshore quando trabalhava no banco Santander e, para tanto, usou os servi\u00e7os do escrit\u00f3rio Mossack Fonseca, o piv\u00f4 do esc\u00e2ndalo mundial dos Panama Papers. Em sua composi\u00e7\u00e3o original, a Cor Assets tinha dois diretores (Campos Neto e sua mulher, a advogada Adriana Buccolo de Oliveira), um capital subscrito de 10 mil d\u00f3lares e uma conta corrente no banco Safra em Luxemburgo, um para\u00edso fiscal na Europa. Num documento do Mossack Fonseca, o casal explicou que o objetivo da Cor Assets era receber \u201cinvestimentos em ativos financeiros do Santander private bank\u201d. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim que o escrit\u00f3rio no Panam\u00e1 enviou a Luxemburgo os documentos para abrir a conta no Safra, o funcion\u00e1rio luxemburgu\u00eas Jost Dex informou a um colega de trabalho: \u201cN\u00f3s destruiremos os documentos e voc\u00ea pode encerrar esse caso.\u201d O sigilo sobre os neg\u00f3cios de seus clientes era a regra n\u00famero um do Mossack Fonseca e, mesmo assim, tornou-se o epicentro do megavazamento de dados em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho de 2004, dois meses depois de fundar a Cor Assets, Campos Neto transferiu mais 1,08 milh\u00e3o de d\u00f3lares para a conta estrangeira e aumentou significativamente o capital da empresa. Ele disse ao Mossack Fonseca que havia declarado o dinheiro transferido \u00e0 Receita brasileira. Paralelamente, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016, o executivo manteve outra offshore, a ROCN Limited, agora nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. A empresa foi criada pelo escrit\u00f3rio Trident Trust, o mesmo respons\u00e1vel por abrir a firma de Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n<p>A piau\u00ed procurou o ministro Paulo Guedes duas vezes para pedir esclarecimentos sobre a Dreadnoughts International. Em dezoito perguntas, a reportagem inquiriu, entre outros pontos, se o ministro declarou a offshore em seu <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">imposto de renda<\/a>, se poderia comprovar essa informa\u00e7\u00e3o documentalmente, qual a origem do capital aportado as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, se a offshore possui bens no Brasil, qual o capital atual da empresa e, por fim, se Guedes \u00e9 a favor da taxa\u00e7\u00e3o do capital mantido por brasileiros no exterior.<\/p>\n\n\n\n<p>A assessoria do ministro ignorou as perguntas e se manifestou de modo gen\u00e9rico, por meio de uma nota: \u201cToda a atua\u00e7\u00e3o privada do ministro Paulo Guedes, anterior \u00e0 investidura no [atual] cargo, foi devidamente declarada \u00e0 Receita Federal e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, o que inclui a sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na empresa mencionada. Sua atua\u00e7\u00e3o sempre respeitou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e se pautou pela \u00e9tica e pela responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n<p>Desde que assumiu o cargo de ministro da Economia, Paulo Guedes se desvinculou de toda sua atua\u00e7\u00e3o no mercado privado, nos termos exigidos pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, respeitando integralmente a legisla\u00e7\u00e3o aplicada aos servidores p\u00fablicos e ocupantes de cargos em comiss\u00e3o. Cumpre destacar que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal j\u00e1 atestou a idoneidade e a capacidade de Paulo Guedes, no julgamento de a\u00e7\u00e3o proposta pelo PDT contra o ministro da Economia.\u201d <\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem insistiu para que o ministro respondesse as perguntas espec\u00edficas, mas Guedes preferiu n\u00e3o dar mais detalhes. A reportagem queria esclarecer, em especial, a passagem da nota em que Guedes diz ter se desvinculado \u201cde toda sua atua\u00e7\u00e3o no mercado privado\u201d \u2013 o que n\u00e3o aconteceu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 offshore, de acordo com os documentos do Pandora Papers.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A revista mandou as mesmas perguntas para o presidente do Banco Central. Em nota, Campos Neto respondeu o seguinte: \u201cAs empresas est\u00e3o declaradas \u00e0 Receita Federal e foram constitu\u00eddas h\u00e1 mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es executivas no exterior. N\u00e3o houve nenhuma remessa de recursos \u00e0s empresas ap\u00f3s minha nomea\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desde ent\u00e3o, por quest\u00f5es de compliance, n\u00e3o fa\u00e7o investimentos com recursos das empresas. Quest\u00f5es tribut\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00e3o da minha fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem tamb\u00e9m perguntou a Campos Neto se ele havia informado a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica sobre a exist\u00eancia de sua offshore no Panam\u00e1. A resposta foi a seguinte: \u201cA integralidade desse patrim\u00f4nio, no pa\u00eds e no exterior, est\u00e1 declarada \u00e0 CEP, \u00e0 Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributa\u00e7\u00e3o devida e observ\u00e2ncia de todas as regras legais e comandos \u00e9ticos aplic\u00e1veis aos agentes p\u00fablicos.\u201d Nas atas de reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, no entanto, n\u00e3o consta nenhum julgamento de processo do presidente do BC. Assim como no caso de Guedes, a comiss\u00e3o recusou-se a dar informa\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora ter uma offshore devidamente declarada \u00e0 Receita n\u00e3o seja ilegal, cri\u00e1-la nem sempre atende a prop\u00f3sitos republicanos, sobretudo quando a empresa se localiza em para\u00edsos fiscais, onde a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa ou at\u00e9 mesmo nula. Al\u00e9m do mais, esses para\u00edsos raramente participam de tratados internacionais e s\u00e3o usados para viabilizar a lavagem de dinheiro oriundo de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Guedes e Campos Neto n\u00e3o informaram as raz\u00f5es que motivaram seus investimentos. Mas, segundo especialistas consultados pela piau\u00ed, quem se utiliza legalmente de offshores em para\u00edsos fiscais costuma ter dois objetivos: blindar seu patrim\u00f4nio de instabilidades pol\u00edticas e econ\u00f4micas e escapar de tributa\u00e7\u00f5es mais elevadas em seu pa\u00eds de origem, manobra conhecida como elis\u00e3o fiscal. Tudo \u00e9 feito sob o m\u00e1ximo sigilo. Primeiro, cria-se a empresa atrelada a uma conta no exterior, normalmente aberta em bancos de pa\u00edses com economia s\u00f3lida, como a Su\u00ed\u00e7a e os Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n<p>A partir dessa conta, investe-se em companhias e fundos estrangeiros de maneira direta, sem que os rendimentos sobre o capital investido sejam tributados imediatamente no Brasil.Em termos pr\u00e1ticos, um investidor que aporta 1 milh\u00e3o de reais num fundo de a\u00e7\u00f5es no Brasil e obt\u00e9m ganhos de 100 mil reais ao longo de um ano deve declarar para o Fisco n\u00e3o apenas o seu patrim\u00f4nio como a sua rentabilidade e ser tributado por isso anualmente. J\u00e1 um investidor que possui uma empresa nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas pode fazer o mesmo investimento em fundos de a\u00e7\u00f5es no exterior e n\u00e3o pagar nenhum imposto por l\u00e1, uma vez que a maioria dos para\u00edsos fiscais n\u00e3o tributa o capital na fonte. <\/p>\n\n\n\n<p>A mordida do Le\u00e3o ocorrer\u00e1, portanto, somente quando \u2013 e se \u2013 o dinheiro chegar ao pa\u00eds onde o dono reside. A remessa legal de dinheiro para o exterior sofre tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Paga-se 0,38% de<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/iof-vai-aumentar-o-que-fica-mais-caro\/\" class=\"rank-math-link\"> Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras<\/a> (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/iof\/\">IOF<\/a>) mais a tarifa banc\u00e1ria, que pode ser nula, dependendo do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>O fosso entre o dinheiro declarado dos brasileiros no exterior e aquele que realmente \u00e9 remetido para fora pode ser constatado em n\u00fameros divulgados pela Receita e pelo Banco Central. O BC deve ser informado sobre todo estoque financeiro mantido por brasileiros no exterior, embora n\u00e3o esteja autorizado a compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es com o Fisco \u2013 se o fizesse, estaria analisando dados, incumb\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 sua. <\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, nas contas do BC, os brasileiros mantinham no exterior um total de 204,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a 1,12 trilh\u00e3o de reais. Nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas estavam 14,7% do capital brasileiro. O local se consolidou como o terceiro principal destino do dinheiro tirado do Brasil, atr\u00e1s dos Pa\u00edses Baixos e das Ilhas Cayman. J\u00e1 a Receita Federal, que cobra tributos sobre o patrim\u00f4nio, estima que os brasileiros tenham apenas 50,4 bilh\u00f5es de reais&nbsp; no exterior. <\/p>\n\n\n\n<p>Como n\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es constantes sobre a quantia que circula nessas contas estrangeiras, a Receita considera apenas o saldo declarado na data de entrega do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a brutal entre os n\u00fameros \u2013 1 trilh\u00e3o de reais para o BC, 50 bilh\u00f5es para a Receita \u2013 \u00e9, por si s\u00f3, uma express\u00e3o cabal da falta de transpar\u00eancia nessas opera\u00e7\u00f5es no exterior. \u00c9 uma das raz\u00f5es pelas quais a Tax Justice, uma ONG que trabalha em defesa da justi\u00e7a tribut\u00e1ria, prega o fim dos benef\u00edcios oferecidos nos para\u00edsos fiscais. <\/p>\n\n\n\n<p>Fala-se em justi\u00e7a porque os detentores de offshores\u2013 como Guedes e Campos Neto \u2013 t\u00eam um privil\u00e9gio tribut\u00e1rio ao qual a imensa maioria dos cidad\u00e3os de seus pa\u00edses n\u00e3o t\u00eam acesso, o que lhes confere vantagens desiguais. Em um ranking das na\u00e7\u00f5es que mais colaboram para o que a Tax Justice chama de \u201cexplora\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, est\u00e3o justamente as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas.<\/p>\n\n\n\n<p>*Reprodu\u00e7\u00e3o de reportagem originalmente publicada no site <em><a href=\"https:\/\/apublica.org\/\" target=\"_blank\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\">https:\/\/apublica.org\/<\/a><\/em> e <em>previamente autorizada pela Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documentos exclusivos comprovam o investimento, mas o ministro n\u00e3o \u00e9 caso \u00fanico no governo: o presidente do Banco Central fez o mesmo<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1457,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[347],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-279358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/279358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=279358"}],"version-history":[{"count":20,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/279358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":539835,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/279358\/revisions\/539835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/1457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=279358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=279358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=279358"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=279358"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=279358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}