{"id":280050,"date":"2021-10-06T08:01:07","date_gmt":"2021-10-06T11:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=280050"},"modified":"2024-06-26T11:55:50","modified_gmt":"2024-06-26T14:55:50","slug":"5-fatos-para-hoje-reforma-do-ir-financiara-auxilio-brasil-dia-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-reforma-do-ir-financiara-auxilio-brasil-dia-das-criancas\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: reforma do IR financiar\u00e1 Aux\u00edlio Brasil; Dia das Crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

1- Sancionada lei que autoriza uso da reforma do IR como fonte para Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda<\/a><\/strong> como fonte de recursos para compensar a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/a>, programa desenhado para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O texto da lei sancionada est\u00e1 publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que circula nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

A lei faz altera\u00e7\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 (LDO 2021), com o objetivo de viabilizar o Aux\u00edlio Brasil. Os ajustes valer\u00e3o apenas para este exerc\u00edcio fiscal. A medida autoriza o uso de propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o como fonte de compensa\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o ou aumento de despesa obrigat\u00f3ria para programas de transfer\u00eancia de renda. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 usar a arrecada\u00e7\u00e3o oriunda das mudan\u00e7as no Imposto de Renda para bancar o Aux\u00edlio Brasil. A reforma no IR j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, mas sofre resist\u00eancia no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica afirmou que a altera\u00e7\u00e3o “n\u00e3o afasta o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), inclusive quanto \u00e0 necessidade de efetiva aprova\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias, as quais dever\u00e3o estar em vigor no momento do aumento da despesa”. O que a nova lei possibilita \u00e9 que projetos que aumentem a despesa sejam propostos ao Legislativo antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o final das respectivas medidas compensat\u00f3rias, o que permite que as duas propostas tramitem em paralelo.<\/p>\n\n\n\n

2- CNC estima faturamento recorde do varejo para o Dia das Crian\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

Pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), divulgada na ter\u00e7a-feira (5), estima que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do varejo para o Dia das Crian\u00e7as<\/strong>, comemorado no pr\u00f3ximo dia 12, dever\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 7,43 bilh\u00f5es<\/strong>. Caso seja confirmada essa expectativa, ser\u00e1 o maior faturamento do com\u00e9rcio varejista nacional para a data, desde 2015, quando atingiu R$ 7,52 bilh\u00f5es. Essa \u00e9 a terceira data mais importante do varejo, depois do Natal e do Dia das M\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira para a celebra\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as totalizou R$ 6,52 bilh\u00f5es, menor resultado desde 2009, de R$ 6,18 bilh\u00f5es, mostrando retra\u00e7\u00e3o de 11,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, de R$ 7,35 bilh\u00f5es. De acordo com economista s\u00eanior da CNC, Fabio Bentes, o avan\u00e7o de 14% em 2021, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o, \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 fraca base comparativa de 2020 sobre 2019, quando a receita das vendas somou R$ 7,35 bilh\u00f5es. O economista acredita que, tal como aconteceu a partir de 2017 e observado nos anos anteriores, a tend\u00eancia \u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o das vendas<\/strong>. \u201cDe 2017 em diante, as vendas vieram crescendo pouco, mas cresceram, e foram interrompidas por esse ano at\u00edpico de 2020 (devido \u00e0 pandemia da covid-19)\u201d, disse o economista.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa de expans\u00e3o das vendas este ano, se deve ao aumento de 34% na circula\u00e7\u00e3o de consumidores registrado desde o fim da segunda onda da crise sanit\u00e1ria, em outubro de 2020, at\u00e9 o final do m\u00eas passado. \u201cIsso a\u00ed \u00e9 o lastro do otimismo no com\u00e9rcio. Foi assim tamb\u00e9m nas datas comemorativas p\u00f3s segunda onda da covid-19. Desde o final da segunda onda, a gente observa um aumento cont\u00ednuo na movimenta\u00e7\u00e3o do varejo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a CNC, o ramo de eletroeletr\u00f4nicos e brinquedos<\/strong> ser\u00e1 mais uma vez o destaque das vendas para o Dia das Crian\u00e7as, respondendo por 31% do volume projetado, ou o equivalente a R$ 2,31 bilh\u00f5es, seguido pelo ramo de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados (R$ 2,21 bilh\u00f5es), com crescimento real em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma data de 2020 em torno de 28% a 29%.<\/p>\n\n\n\n

3- MP de Minas cobra R$ 2,5 bi de Samarco e s\u00f3cias para atingidos por desastre de Mariana<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) informou nesta ter\u00e7a-feira que pediu cumprimento de senten\u00e7a contra Samarco<\/strong>, Vale <\/strong>(VALE3<\/a>) e BHP<\/strong> (B1BL34<\/a>), de R$ 2,5 bilh\u00f5es como repara\u00e7\u00e3o aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em novembro de 2015, em benef\u00edcio de 1.300 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, o MP pontuou que quase tr\u00eas anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o de um acordo, “a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi integralmente cumprida e sequer est\u00e1 pr\u00f3xima de s\u00ea-lo, raz\u00e3o pela qual se prop\u00f5e este requerimento de liquida\u00e7\u00e3o\/cumprimento de senten\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

“Nem 30% dos atingidos foram indenizados<\/strong>. As r\u00e9s v\u00eam resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obriga\u00e7\u00f5es impostas”, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Procuradas, as tr\u00eas companhias afirmaram que n\u00e3o foram ainda notificadas da a\u00e7\u00e3o e reiteraram seus compromissos com os atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Samarco adicionou que, at\u00e9 o momento, j\u00e1 foram indenizadas mais de 330 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 15,57 bilh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es executadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel por gerir repara\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

4- Gol tem demanda 37% maior em setembro sobre um ano antes<\/h2>\n\n\n\n

A companhia a\u00e9rea Gol<\/strong> (GOLL4<\/a>) divulgou nesta ter\u00e7a-feira que a demanda por seus voos foi 36,8% maior em setembro do que um ano antes, quando a empresa e todo o setor a\u00e9reo ainda sofriam maiores impactos causados pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com agosto, a demanda subiu 0,7%<\/strong> enquanto a oferta teve incremento de 2,1%<\/strong>, segundo dados divulgados pela empresa no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n

A companhia afirmou que no terceiro trimestre a demanda foi 87,5% maior que a registrada de julho a setembro de 2020 e que sua oferta de assentos subiu 38,1% em setembro e 82,5% no terceiro trimestre, nos comparativos anuais.<\/p>\n\n\n\n

A Gol seguiu sem fazer voos internacionais e transportou um total de 1,6 milh\u00e3o de passageiros no m\u00eas passado, alta de 47,8% sobre setembro de 2020. O n\u00famero de clientes transportados no trimestre passou de 2,6 milh\u00f5es para quase 5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ocupa\u00e7\u00e3o das aeronaves da empresa no terceiro trimestre foi de 81,4% ante 79,3% na compara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n

5- Aneel aprova leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de energia el\u00e9trica<\/h2>\n\n\n\n

A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou na ter\u00e7a-feira (5) a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de energia de reserva<\/strong>, a ser realizado em 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ag\u00eancia, o novo leil\u00e3o foi aprovado “como parte das medidas para otimiza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos hidroenerg\u00e9ticos e para o enfrentamento da atual situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica<\/a>, a maior em 91 anos”.<\/p>\n\n\n\n

No certame, ser\u00e1 contratada energia de reserva proveniente das fontes e\u00f3lica, solar fotovoltaica e termel\u00e9trica a \u00f3leo diesel, a \u00f3leo combust\u00edvel, a biomassa e a g\u00e1s natural, com conex\u00e3o nos submercados Sudeste\/Centro-Oeste e Sul, que s\u00e3o as regi\u00f5es mais afetadas pela falta de chuvas que reduziu o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo informou a Aneel, a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis devem “reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provis\u00f3rias, regras e procedimentos de comercializa\u00e7\u00e3o transit\u00f3rios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As empresas geradoras de energia interessados no leil\u00e3o devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O pre\u00e7o-teto da energia, estabelecido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ser\u00e1 de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termel\u00e9tricas e de R$ 347 MWh para usinas e\u00f3licas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n