{"id":280280,"date":"2021-10-07T07:35:57","date_gmt":"2021-10-07T10:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=280280"},"modified":"2024-06-26T11:55:45","modified_gmt":"2024-06-26T14:55:45","slug":"5-fatos-para-hoje-preco-da-cesta-basica-e-endividamento-crescem-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-preco-da-cesta-basica-e-endividamento-crescem-em-setembro\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica e d\u00edvidas crescem em setembro"},"content":{"rendered":"\n

1- Cesta b\u00e1sica tem alta em 11 capitais, diz Dieese<\/h2>\n\n\n\n

O custo da cesta b\u00e1sica registrou aumento em setembro<\/strong> na compara\u00e7\u00e3o com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado na quarta (6), as maiores altas foram em Bras\u00edlia (3,88%) Campo Grande (3,53%), S\u00e3o Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a setembro de 2020, o pre\u00e7o do conjunto de alimentos b\u00e1sicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A eleva\u00e7\u00e3o dos valores chega a 38,56%, em Bras\u00edlia, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A capital paulista tem a cesta b\u00e1sica mais cara do pa\u00eds<\/strong>, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florian\u00f3polis, R$ 662,85. As cestas mais baratas est\u00e3o na Regi\u00e3o Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), Jo\u00e3o Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86).<\/p>\n\n\n\n

Em Jo\u00e3o Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29.<\/p>\n\n\n\n

2- Endividamento tem 10\u00aa alta seguida e atinge 69% das fam\u00edlias<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

De cada 10 fam\u00edlias residentes na capital paulista, sete est\u00e3o endividadas. \u00c9 o que mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimpl\u00eancia do Consumidor (PEIC) feita em setembro pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) com 2,2 mil consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a mostra, no m\u00eas passado 69,2% da popula\u00e7\u00e3o tinha alguma d\u00edvida<\/strong> em andamento. A pesquisa aponta a d\u00e9cima evolu\u00e7\u00e3o consecutiva do endividamento na capital paulista, cidade que sozinha tem um peso de 10,20% no Produto Interno Bruto (PIB<\/a>) nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a setembro de 2020, a alta foi ainda mais significativa. Avan\u00e7ou 10,7 pontos porcentuais, o que significa dizer que s\u00e3o 2,76 milh\u00f5es de lares com algum tipo de d\u00edvida, 81 mil a mais em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior, e um adicional de 442 mil fam\u00edlias de setembro do ano passado para setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, aumento de endividamento n\u00e3o \u00e9 necessariamente um evento ruim, pois pode indicar mercado de cr\u00e9dito ofertante, pessoas consumindo mais ou investindo. O problema \u00e9 quando as estat\u00edsticas de endividamento s\u00e3o acompanhadas de alta de inadimpl\u00eancia<\/strong>, que foi o que a FecomercioSP detectou em setembro.<\/p>\n\n\n\n

Os atrasos saltaram de 18,8% do total das d\u00edvidas em agosto para 19% em setembro. Segundo a PEIC, em termos absolutos, s\u00e3o 759 mil fam\u00edlias que n\u00e3o conseguiram pagar a d\u00edvida at\u00e9 a data do seu vencimento, 10 mil a mais em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. Em setembro de 2020, eram 717 mil.<\/p>\n\n\n\n

3- C\u00e2mara aprova repasse adicional a munic\u00edpios; impacto em 2022 \u00e9 de R$ 1,6 bi<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) um repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda<\/a> e IPI aos munic\u00edpios<\/strong>. Como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi votada em segundo turno e j\u00e1 foi aprovada pelos senadores, o texto vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cabe possibilidade de veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que significar\u00e1 um incremento de R$ 1,6 bilh\u00e3o no caixa das prefeituras <\/strong>em setembro de 2022, o equivalente a 0,25% das receitas com IR e IPI. O porcentual vai se elevando ano a ano at\u00e9 atingir 1% em 2025, quando o repasse ser\u00e1 o equivalente a R$ 4,6 bilh\u00f5es (em valores de hoje).<\/p>\n\n\n\n

A proposta teve apoio massivo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, inclusive da base governista. O texto foi aprovado por 456 votos a tr\u00eas. O resultado da vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi considerado ruim pela \u00e1rea econ\u00f4mica, pois resulta em menos receitas para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios j\u00e1 recebem hoje um repasse de 22,5% das receitas com IR e IPI por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos foram aprovados 1% adicional nos meses de dezembro e mais 1% nos meses de julho.<\/p>\n\n\n\n

As investidas das prefeituras para abocanhar mais 1% de FPM nos meses de setembro vem desde 2015. O texto foi aprovado no Senado em 2017 e recebeu aval dos deputados em primeiro turno no fim de 2019.<\/p>\n\n\n\n

4- Decreto regulamenta operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do Aux\u00edlio Brasil<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do Aux\u00edlio Brasil, programa j\u00e1 anunciado pelo governo federal para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O Decreto, que ainda ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atribui a institui\u00e7\u00f5es financeiras federais a fun\u00e7\u00e3o de agente operador do programa e dos recursos e benef\u00edcios financeiros previstos, em condi\u00e7\u00f5es a serem pactuadas com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o decreto esclarece que haver\u00e1 possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o, com anu\u00eancia do governo federal, pelo agente operador de institui\u00e7\u00f5es financeiras para a realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, ao da Composi\u00e7\u00e3o Familiar, da Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza e ao Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o, “o regulamento determina que caber\u00e1 ao agente operador do Programa Aux\u00edlio Brasil a organiza\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de pagamento dos benef\u00edcios; o fornecimento da infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sistema de gest\u00e3o de benef\u00edcios; o fornecimento de servi\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa; a gest\u00e3o de benef\u00edcios e a gera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento; a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e o fornecimento de bases de dados necess\u00e1rios ao acompanhamento, ao controle, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Programa”.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao Aux\u00edlio Esporte Escolar, \u00e0 Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior, ao Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3, ao Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural e ao Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana, a norma informa que o agente operador do Programa Aux\u00edlio Brasil vai organizar e operacionalizar a log\u00edstica de pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

5- Senado aprova projeto que permite prorroga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es do ICMS por at\u00e9 15 anos<\/h2>\n\n\n\n

O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 15 anos, de isen\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios tribut\u00e1rios vinculados ao ICMS<\/a> destinados a atividades comerciais nos Estados. A proposta havia recebido aval da C\u00e2mara e agora depender\u00e1 de san\u00e7\u00e3o do presidente <\/strong>Jair Bolsonaro, em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a cobran\u00e7a do tributo por parte dos governadores e o impacto no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A proposta beneficia os setores portu\u00e1rio, aeroportu\u00e1rio, comerciais, opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de transporte interestadual de produtos agropecu\u00e1rios. Uma lei complementar de 2017 autorizou os Estados a conceder ou prorrogar os benef\u00edcios fiscais que haviam sido dados sem aval do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), din\u00e2mica conhecida como “guerra fiscal”, observando determinados prazos para diferentes setores. Esse prazo ser\u00e1 estendido para essas atividades, conforme a proposta.<\/p>\n\n\n\n

O projeto gerou cr\u00edticas, mas recebeu o aval da maioria dos parlamentares. O senador Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP) tentou adiar a discuss\u00e3o. “Os anos se passaram e o esperado est\u00e1 acontecendo: vence o prazo de vig\u00eancia, aprova-se novamente a prorroga\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. E assim a guerra fiscal vai se perpetuando”, escreveu o parlamentar em um requerimento para que fosse realizada audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) antes da vota\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio, no entanto, manteve a vota\u00e7\u00e3o e aprovou o texto.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 dados consolidados e atualizados sobre o impacto dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios na arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados. Um levantamento do Tesouro Nacional referente a 2019 indicou que, em m\u00e9dia, os governos estaduais abriram m\u00e3o de 17% da receita com a ren\u00fancia de ICMS<\/a>. Os n\u00fameros mostraram disparidades entre diferentes territ\u00f3rios. No Amazonas, por exemplo, onde h\u00e1 a Zona Franca de Manaus, a ren\u00fancia atingiu 39%.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil, Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n