{"id":281864,"date":"2021-10-15T07:56:42","date_gmt":"2021-10-15T10:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=281864"},"modified":"2024-06-26T11:55:25","modified_gmt":"2024-06-26T14:55:25","slug":"5-fatos-para-hoje-veto-a-distribuicao-de-absorventes-brasil-na-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-veto-a-distribuicao-de-absorventes-brasil-na-ocde\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: veto a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes; Brasil na OCDE"},"content":{"rendered":"\n

1- Bolsonaro diz que torce para Congresso derrubar veto a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes<\/h2>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial a projeto que determina a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes a mulheres e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade<\/strong>, argumentando que, dessa forma, o governo ser\u00e1 obrigado a mobilizar recursos para executar o programa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente explicou que n\u00e3o poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de minist\u00e9rios envolvidos na mat\u00e9ria, como as pastas da Economia e da Sa\u00fade, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria gratuita<\/strong> e que o projeto enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o n\u00e3o trazia a discrimina\u00e7\u00e3o de uma fonte para a despesa.<\/p>\n\n\n\n

“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o presidente na transmiss\u00e3o semanal ao vivo por redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos minist\u00e9rios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se n\u00e3o apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto \u00e9 inconstitucional”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O veto de Bolsonaro tem causado forte rea\u00e7\u00e3o e h\u00e1 articula\u00e7\u00f5es no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solu\u00e7\u00e3o para o problema passa pela derrubada. “Da\u00ed eu sou obrigado a promulgar depois e da\u00ed a gente vai arranjar recurso”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro afirmou que provavelmente ir\u00e1 retirar recursos da pr\u00f3pria Sa\u00fade ou da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, e fez quest\u00e3o de dizer que n\u00e3o haver\u00e1 cria\u00e7\u00e3o ou majora\u00e7\u00e3o de imposto para compensar o programa.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da justificativa de falta de fonte de receita, um dos trechos vetados por Bolsonaro cita que as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes seriam disponibilizadas pela Uni\u00e3o ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

2- Estados amea\u00e7am ir ao STF contra mudan\u00e7a no ICMS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Revoltados com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do projeto que altera o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>) cobrado sobre os combust\u00edveis, os Estados buscam uma a\u00e7\u00e3o conjunta para barrar a mudan\u00e7a que tem potencial para retirar R$ 24 bilh\u00f5es dos cofres dos governadores<\/strong>. Eles j\u00e1 antecipam uma disputa jur\u00eddica no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado tamb\u00e9m no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Como alternativa, os secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o pre\u00e7o de refer\u00eancia usado para a cobran\u00e7a do ICMS<\/a> sobre os combust\u00edveis. Tamb\u00e9m est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vezes que esse pre\u00e7o \u00e9 alterado. Hoje, a frequ\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o \u00e9 de 15 dias, o que retroalimenta a alta dos pre\u00e7os ao consumidor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos Estados estava inflex\u00edvel ao congelamento proposto pelos governos do Maranh\u00e3o e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a press\u00e3o colocada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago do na noite de quarta-feira passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com vota\u00e7\u00e3o de 392 votos a favor e apenas 71 contr\u00e1rios. N\u00e3o deu tempo nem mesmo de fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o. Lira comprou a campanha do presidente Jair Bolsonaro de colocar a culpa nos Estados pela alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O projeto, por\u00e9m, \u00e9 considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu pr\u00f3prio tributo<\/strong>, al\u00e9m de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensat\u00f3rias para ren\u00fancias de receitas. Os governos regionais consideram que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi uma resposta pol\u00edtica e n\u00e3o econ\u00f4mica, que n\u00e3o resolver\u00e1 o problema dos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“A tend\u00eancia \u00e9 fazer um contraponto a esse grande bode colocado na sala. Talvez o menor dos males seja alinhar para um congelamento de pre\u00e7os at\u00e9 dezembro”, antecipou o secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas, George Santoro, que na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), depois de um clima tenso, pediu vistas \u00e0 proposta do Maranh\u00e3o e de Minas Gerais de congelamento do pre\u00e7o de refer\u00eancia. O assunto voltou a ser discutido pelos secret\u00e1rios de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

3- Fintechs dever\u00e3o ter pol\u00edticas de relacionamento iguais \u00e0s dos bancos<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de novembro, os cons\u00f3rcios e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, categoria que abrange fintechs (startups financeiras) e bancos digitais, dever\u00e3o ter pol\u00edticas de relacionamento com clientes iguais \u00e0s dos bancos tradicionais. O Banco Central (BC) aprovou na quinta-feira (14) resolu\u00e7\u00e3o que institui a exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Com a medida, todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras reguladas pelo BC dever\u00e3o oferecer canais como centrais de atendimento e ouvidorias<\/strong>, que recebem reclama\u00e7\u00f5es de clientes e usu\u00e1rios e respondem a d\u00favidas. Em nota, o BC informou que a medida tem como objetivo aumentar a credibilidade do sistema financeiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica de relacionamento dever\u00e1 nortear a condu\u00e7\u00e3o das atividades das institui\u00e7\u00f5es em conformidade com os princ\u00edpios de \u00e9tica, responsabilidade, transpar\u00eancia e dilig\u00eancia, propiciando a converg\u00eancia de interesses e a consolida\u00e7\u00e3o de imagem institucional de credibilidade, seguran\u00e7a e compet\u00eancia\u201d, destacou o comunicado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o BC, a regulamenta\u00e7\u00e3o padroniza as normas de relacionamento entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras e os usu\u00e1rios. \u201cBusca-se com isso, aprimorar essa rela\u00e7\u00e3o, alinhando os interesses das institui\u00e7\u00f5es aos de seus clientes\u201d, acrescentou o texto.<\/p>\n\n\n\n

4- Paulo Guedes diz que Brasil cumpre requisitos para entrar na OCDE <\/h2>\n\n\n\n

Em encontro com o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), Mathias Cormann, Guedes disse que o Brasil cumpre os requisitos para entrar no grupo<\/strong>, que re\u00fane as economias mais industrializadas do planeta. A reuni\u00e3o ocorreu na quarta (13), mas s\u00f3 foi divulgada na quinta pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

No encontro, Guedes disse que o Brasil aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE e pediu a ades\u00e3o a 46 instrumentos. Segundo o ministro, o pa\u00eds est\u00e1 dando prioridade para enquadrar-se \u00e0s normas relacionadas \u00e0 melhoria do meio ambiente para incrementar a oferta de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Para Guedes, a aceita\u00e7\u00e3o do Brasil como membro pleno traz investimentos ao pa\u00eds, mas tamb\u00e9m proporciona ganhos \u00e0 OCDE, que ter\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o de uma grande economia emergente. Caso a ades\u00e3o seja aprovada, o Brasil seria o \u00fanico pa\u00eds simultaneamente membro-pleno da OCDE, do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e do Brics (grupo que re\u00fane as cinco principais economias emergentes).<\/p>\n\n\n\n

5- Biden promulga lei que eleva limite da d\u00edvida dos EUA e evita calote<\/h2>\n\n\n\n

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou na quinta-feira a lei que eleva temporariamente o limite de empr\u00e9stimo do governo para US$ 28,9 trilh\u00f5es<\/strong>, adiando o prazo para um calote da d\u00edvida apenas at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Sem o aumento do teto da d\u00edvida, o Tesouro dos EUA havia estimado que ficaria sem dinheiro para pagar as contas do pa\u00eds em 18 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O aumento de US$ 480 bilh\u00f5es no limite de empr\u00e9stimo aprovado por Biden deve acabar at\u00e9 3 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s semanas de disputa partid\u00e1ria, o Senado aprovou na semana pssada o aumento e a C\u00e2mara fez o mesmo na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n