O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 deve ser obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o for\u00e7ada<\/strong>, e que podem ser impostas medidas restritivas \u00e0queles que recusarem a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os ministros decidiram tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de assinatura de um termo de consentimento<\/a><\/strong>, como deseja o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Todos os ministros, com exce\u00e7\u00e3o de Nunes Marques, acompanharam o relator Ricardo Lewandowski –10 votos a 1– na parte do voto em que considera a imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es a quem se recusar a tomar a vacina, desde que estabelecidas em lei.<\/p>\n\n\n\n Na v\u00e9spera, em voto proferido nas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que relata, Lewandowski pontuou que “a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria n\u00e3o significa vacina\u00e7\u00e3o for\u00e7ada”.<\/p>\n\n\n\n Como san\u00e7\u00e3o aos que n\u00e3o se imunizarem, firmou-se a tese de Lewandowski segundo a qual pode “ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de certas atividades ou \u00e0 frequ\u00eancia de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes<\/strong>“, disse o relator no voto.<\/p>\n\n\n\n A Qualicorp (QUAL3<\/a>) anunciou nesta quinta-feira (17) a expans\u00e3o da parceria comercial com o Grupo Notre Dame Interm\u00e9dica (GNDI3<\/a>), para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos em todos os canais de venda da Quali<\/strong>. De acordo com comunicado ao mercado da empresa, a expans\u00e3o da parceria permitir\u00e1 a oferta do planos GNDI no mix de produtos Quali no segmento coletivo por ades\u00e3o em todos os seus canais de distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, formado por mais de 40 mil corretores parceiros e 500 plataformas distribu\u00eddas por todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Com a expans\u00e3o da parceria, acrescenta a Qualicorp, est\u00e1 em linha com sua estrat\u00e9gia comercial de refor\u00e7o, amplia\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o do seu portf\u00f3lio de produtos. Somado a isso, a expectativa \u00e9 de um impacto positivo na adi\u00e7\u00e3o bruta da companhia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras pagou nesta quinta-feira R$ 190 milh\u00f5es \u00e0 Previ em fun\u00e7\u00e3o de um acordo que deu fim ao lit\u00edgio arbitral relacionado ao investimento da empresa na Sete Brasil<\/strong>, em processo em que o fundo de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios do Banco do Brasil buscava ressarcimentos da petroleira por alegados danos.<\/p>\n\n\n\n Em comunicado ao mercado, a estatal afirmou que o valor est\u00e1 refletido nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras referentes ao terceiro trimestre deste ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “O acordo extingue o lit\u00edgio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade<\/strong> por ambas as partes e seus termos e o processo arbitral s\u00e3o protegidos por confidencialidade”, disse a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n2 – Qualicorp fecha expans\u00e3o de parceria comercial com Notre Dame Interm\u00e9dica<\/h2>\n\n\n\n
3 – Petrobras paga R$190 mi \u00e0 Previ em acordo que encerrou lit\u00edgio sobre Sete Brasil<\/h2>\n\n\n\n
4 – Leil\u00e3o da Aneel movimenta R$ 7,3 bi e tem ‘novata’ do setor como destaque<\/h2>\n\n\n\n