{"id":282816,"date":"2021-10-20T13:55:21","date_gmt":"2021-10-20T16:55:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=282816"},"modified":"2021-10-20T13:55:22","modified_gmt":"2021-10-20T16:55:22","slug":"economia-reducao-da-regra-de-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/economia-reducao-da-regra-de-ouro\/","title":{"rendered":"Economia pede redu\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia da regra de ouro para R$ 93,9 bi"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Economia encaminhou ao Congresso Nacional um of\u00edcio pedindo a redu\u00e7\u00e3o no valor do cr\u00e9dito suplementar que ser\u00e1 necess\u00e1rio para cumprir a chamada regra de ouro<\/a>, determina\u00e7\u00e3o constitucional que pro\u00edbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes<\/strong>, como sal\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Como antecipou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) na \u00faltima sexta-feira (15), a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilh\u00f5es para R$ 93,9 bilh\u00f5es. De acordo com o minist\u00e9rio, a diminui\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel ap\u00f3s o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilh\u00f5es em despesas, feito por portaria no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

“A retomada econ\u00f4mica e os esfor\u00e7os de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias ao longo deste exerc\u00edcio, o montante de dota\u00e7\u00f5es condicionadas foi reduzido a R$ 93,9 bilh\u00f5es – o que corresponde a 20% do originalmente previsto no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/a>“, afirmou a Economia, em nota.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ressalta que os R$ 93,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rios principalmente para o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em novembro e dezembro e que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que abre o cr\u00e9dito suplementar (PLN 9) \u00e9 “imprescind\u00edvel para fazer frente a essas despesas obrigat\u00f3rias, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre a disponibilidade de excessos de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do exerc\u00edcio para tanto”.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Broadcast, a redu\u00e7\u00e3o no valor pedido \u00e9 um aceno do Executivo ao Congresso Nacional, que vem dificultando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com o valor inicialmente pedido.<\/p>\n\n\n\n

O novo valor, no entanto, ainda est\u00e1 bem acima do calculado pelo relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no fim de agosto, apresentou um relat\u00f3rio em que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para bancar apenas R$ 28,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, Rocha disse ao Broadcast que vai aguardar o of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Economia para analisar se dar\u00e1 um novo parecer e atender\u00e1 o governo. “S\u00f3 a\u00ed j\u00e1 foi uma grande conquista. J\u00e1 estamos economizando R$ 70 bilh\u00f5es de empr\u00e9stimos. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Hildo Rocha ainda sustentou que n\u00e3o v\u00ea necessidade de autorizar um valor acima do que est\u00e1 em seu relat\u00f3rio, alegando excesso de arrecada\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos meses e proje\u00e7\u00f5es feitas por t\u00e9cnicos da C\u00e2mara para o resultado das receitas at\u00e9 o fim do ano. “A n\u00e3o ser que me provem que os n\u00fameros s\u00e3o outros, a\u00ed eu mudo na mesma hora, sem problema nenhum”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro pro\u00edbe o governo de realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como empr\u00e9stimos no mercado financeiro<\/a>, em um montante acima do que gasta com investimentos. A l\u00f3gica \u00e9 que os empr\u00e9stimos n\u00e3o sejam usados para o pagamento de gastos como sal\u00e1rios e custeio da m\u00e1quina, que deve ser financiado com a arrecada\u00e7\u00e3o habitual dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2019, o governo n\u00e3o consegue cumprir a regra e vem pedindo a abertura de um cr\u00e9dito suplementar ao Congresso Nacional. Como o Congresso Nacional ainda n\u00e3o aprovou o montante pedido neste ano, o Minist\u00e9rio da Economia, no in\u00edcio do m\u00eas, teve que lan\u00e7ar m\u00e3o de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benef\u00edcios sociais e sal\u00e1rios. Para fazer frente a essas despesas, remanejou R$ 70,1 bilh\u00f5es de fontes como o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e o super\u00e1vit financeiro que foi resgatado de uma s\u00e9rie de fundos do governo no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n