{"id":282900,"date":"2021-10-20T16:26:47","date_gmt":"2021-10-20T19:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=282900"},"modified":"2022-01-14T12:43:39","modified_gmt":"2022-01-14T15:43:39","slug":"governo-anuncia-detalhes-do-auxilio-brasil-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-anuncia-detalhes-do-auxilio-brasil-confira\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil come\u00e7a em novembro e ter\u00e1 valor de R$ 400, diz governo"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) os detalhes para a cria\u00e7\u00e3o do programa social que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, batizado de Aux\u00edlio Brasil<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 come\u00e7ar a pagar os novos valores j\u00e1 em novembro. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Roma, o governo segue engajado em estruturar, junto com Congresso, um benef\u00edcio transit\u00f3rio<\/strong> extra que funcione at\u00e9 dezembro de 2022 e que fique dentro das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Em r\u00e1pida fala \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, Roma pontuou que o objetivo desse pagamento extra ser\u00e1 de fazer com que nenhuma fam\u00edlia<\/strong> benefici\u00e1ria do Aux\u00edlio Brasil receba menos de R$ 400.<\/strong> O atual valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 190.<\/p>\n\n\n\n

Parte dos recursos para o Aux\u00edlio Brasil<\/strong> depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o de um fundo que consta da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

O programa ter\u00e1 car\u00e1ter permanente e dever\u00e1 atingir cerca de 17 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong>. Roma afirmou que o reajuste m\u00e9dio para quem j\u00e1 est\u00e1 inserido no Cad\u00danico ser\u00e1 de 20%. O ministro adiantou que o Aux\u00edlio Brasil respeitar\u00e1 todas as regras fiscais vigentes.<\/p>\n\n\n\n

Regras para receber o Aux\u00edlio Brasil<\/h2>\n\n\n\n

O programa que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia, exigir\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)<\/strong> para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provis\u00f3ria 1.061\/2021, esse \u00e9 um dos crit\u00e9rios para ter direito ao benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos dados atualizados no Cad\u00danico<\/strong>, a fam\u00edlia deve ter renda mensal de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exig\u00eancia n\u00e3o vale para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia. Nesse caso, a migra\u00e7\u00e3o para o novo programa ser\u00e1 autom\u00e1tica, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio emergencial termina em outubro<\/h2>\n\n\n\n

O ministro ainda deixou claro que o aux\u00edlio emergencial <\/strong>termina neste m\u00eas de outubro. Havia tentativa de parte da ala pol\u00edtica de garantir alguma extens\u00e3o de benef\u00edcios para esse p\u00fablico, mas, segundo Roma, a ajuda a vulner\u00e1veis criada durante a pandemia de covid-19 ser\u00e1 encerrada.<\/p>\n\n\n\n

Roma ainda disse ter se reunido na ter\u00e7a com o relator da PEC dos precat\u00f3rios, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida de posterga\u00e7\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas transitadas em julgado deve abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para financiar parte do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Hugo Motta deve fazer muito em breve a leitura de seu relat\u00f3rio, para ser votado”, disse. O relat\u00f3rio da PEC tamb\u00e9m deve conter autoriza\u00e7\u00e3o para que parte do gasto fique fora do teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), h\u00e1 um cabo de guerra em torno do valor que ficar\u00e1 fora do limite. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a pandemia de covid-19 est\u00e1 chegando ao fim, mas ainda deixa grande passivo na \u00e1rea social.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil, Estad\u00e3o e Reuters<\/em><\/p>\n\n\n\n

*Not\u00edcia em atualiza\u00e7\u00e3o<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n