{"id":282915,"date":"2021-10-20T16:58:40","date_gmt":"2021-10-20T19:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=282915"},"modified":"2025-11-13T16:29:21","modified_gmt":"2025-11-13T19:29:21","slug":"cvm-rejeita-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cvm-rejeita-acordo\/","title":{"rendered":"CVM rejeita acordo com irm\u00e3os Bertin em processo sobre incorpora\u00e7\u00e3o pela JBS"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) rejeitou uma proposta de acordo apresentada pelos empres\u00e1rios Natalino Bertin e Silmar Roberto Bertin, que oferecem pagar, em conjunto, R$ 350 mil para encerrar um processo sobre poss\u00edveis opera\u00e7\u00f5es fraudulentas<\/strong> na incorpora\u00e7\u00e3o da Bertin pela JBS<\/strong> (JBSS3<\/a>), em 2009. De acordo com o processo, a incorpora\u00e7\u00e3o da Bertin pela JBS teve elementos suprimidos do p\u00fablico, dos acionistas minorit\u00e1rios e da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

A Bertin era controladora pela Bracol Holding<\/a> (73,10%) e o BNDES Participa\u00e7\u00f5es (26,9%). Em dezembro de 2009, durante o processo de incorpora\u00e7\u00e3o da JBS, foi criada a Blessed Holdings, em Delaware, nos EUA. Havia suspeita de que a Blessed Holdings pertencia \u00e0 fam\u00edlia Batista, o que foi confirmado posteriormente na dela\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista ao MPF.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito administrativo tamb\u00e9m identificou que cotas do Bertin Fundo de Investimento<\/a> em Participa\u00e7\u00f5es (Bertin FIP), da Bracol Holding, foram cedidas \u00e0 Blessed Holdings por US$ 10 mil. Segundo as apura\u00e7\u00f5es, essas cotas valeriam, na verdade, R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A cess\u00e3o por “valores irris\u00f3rios” teria sido proposital para “burlar” a CVM e prejudicar os minorit\u00e1rios da JBS, que tiveram a participa\u00e7\u00e3o dilu\u00edda, aponta a \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Superintend\u00eancia de Processos Sancionadores (SPS), os acionistas minorit\u00e1rios da JBS (exceto BNDESPar) tiveram sua participa\u00e7\u00e3o dilu\u00edda em 39,25%.<\/p>\n\n\n\n

Para a \u00e1rea t\u00e9cnica, por meio de opera\u00e7\u00f5es em tese fraudulentas da cess\u00e3o de cotas do Bertin FIP, os controladores tiveram um acr\u00e9scimo em participa\u00e7\u00e3o anterior na JBS, em 9,58%, “sem despender qualquer numer\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

A aquisi\u00e7\u00e3o da Blessed Holdings por Joesley e Wesley Batista se tornou p\u00fablica apenas em 2017, ap\u00f3s questionamentos da CVM para a JBS.<\/p>\n\n\n\n

A autarquia havia identificado nas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda<\/a> dos donos da JBS que eles seriam propriet\u00e1rios, cada, de 50% de participa\u00e7\u00e3o na companhia.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n