{"id":282998,"date":"2021-10-21T08:38:16","date_gmt":"2021-10-21T11:38:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=282998"},"modified":"2021-10-21T08:38:18","modified_gmt":"2021-10-21T11:38:18","slug":"aliquota-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/aliquota-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Pacheco sugere que estados definam pr\u00f3pria al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (DEM-MG), sugeriu altera\u00e7\u00f5es no projeto que altera a cobran\u00e7a de ICMS sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>. O senador quer liberar os Estados a definirem suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de al\u00edquotas para o imposto. Al\u00e9m disso, ele prop\u00f4s alterar as datas de refer\u00eancia da proposta aprovada na C\u00e2mara para evitar perdas aos cofres estaduais.<\/p>\n\n\n\n

As sugest\u00f5es foram citadas por Pacheco durante um almo\u00e7o com prefeitos da Para\u00edba, nesta quarta-feira (20). Governadores se movimentam no Senado para derrubar a proposta alegando queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos anos se o projeto da C\u00e2mara for aprovado e devem se reunir com Pacheco nesta quinta-feira, \u00e0s 11 horas.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado pelos deputados, a cobran\u00e7a do ICMS<\/a> ter\u00e1 como refer\u00eancia os pre\u00e7os praticados no mercado considerando o per\u00edodo de 24 meses entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, quando o combust\u00edvel estava mais barato. Para Pacheco, \u00e9 a\u00ed que reside o potencial de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, calculada pelos Estados em R$ 32 bilh\u00f5es por ano. O presidente do Senado prop\u00f5e que a refer\u00eancia seja alterada para o per\u00edodo que vai de 2020 a 2021.<\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o sugerida pelo presidente do Senado \u00e9 liberar os Estados a definir cada um sua pol\u00edtica de cobran\u00e7a do ICMS dos combust\u00edveis para manter a autonomia dos governos estaduais. Os governadores alegam que o projeto aprovado na C\u00e2mara \u00e9 inconstitucional e que uma lei complementar federal n\u00e3o pode mexer nas regras de um imposto estadual. “Talvez seja uma interfer\u00eancia indevida, at\u00e9 inconstitucional, na pol\u00edtica e na realidade de cada Estado que tamb\u00e9m n\u00f3s vamos buscar corrigir”, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado prometeu aos prefeitos paraibanos blindar a arrecada\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios nesse e em outros projetos. A mesma fala foi feita ao citar a reforma do Imposto de Renda<\/a>, que tamb\u00e9m enfrenta obst\u00e1culos no Senado. “N\u00f3s vamos buscar reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, mas sem que haja sacrif\u00edcios aos entes p\u00fablicos, especialmente os Estados que t\u00eam, obviamente, nessa matriz de combust\u00edveis uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o importante.”<\/p>\n\n\n\n