{"id":285619,"date":"2021-11-03T13:50:07","date_gmt":"2021-11-03T16:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=285619"},"modified":"2021-11-04T11:51:15","modified_gmt":"2021-11-04T14:51:15","slug":"cade-recomenda-venda-oi-movel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cade-recomenda-venda-oi-movel\/","title":{"rendered":"Cade recomenda aprova\u00e7\u00e3o de venda da Oi M\u00f3vel, mas com restri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) recomendou que a opera\u00e7\u00e3o envolvendo a venda dos ativos m\u00f3veis da Oi<\/strong> (OIBR3<\/a>) para TIM<\/strong> (TIMP3<\/a>), Claro<\/strong> e Telef\u00f4nica Brasil<\/strong> (VIVT3)<\/a> seja aprovada com a ado\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que mitiguem riscos concorrenciais.<\/p>\n\n\n\n

Os ativos de telefonia m\u00f3vel da Oi<\/a> – que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> desde 2016 – foram alvo de venda em dezembro do ano passado e TIM, Claro e Telef\u00f4nica Brasil apresentaram uma oferta conjunta para divis\u00e3o deles.<\/p>\n\n\n\n

“A an\u00e1lise realizada pela Superintend\u00eancia demonstra que o ato de concentra\u00e7\u00e3o tem potencial de diminuir o incentivo para que TIM<\/a>, Claro e Telef\u00f4nica Brasil forne\u00e7am esse acesso a outros concorrentes”, afirmou o Cade em nota.<\/p>\n\n\n\n

Para mitigar os problemas concorrenciais, a Superintend\u00eancia negociou com as empresas um Acordo em Controle de Concentra\u00e7\u00f5es (ACC), que inclui compromissos de oferta de compartilhamento e de aluguel de espectro adquirido da Oi em munic\u00edpios com menos de 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

O caso agora ser\u00e1 avaliado pelo Tribunal do Cade, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final. O \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 240 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90, para concluir o julgamento da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As rivais Vivo, TIM e Claro passar\u00e3o a deter, conjuntamente, 98,3% do mercado nacional de voz e dados moveis<\/strong> ap\u00f3s o fatiamento das redes da Oi. Em teoria, o cen\u00e1rio abre brecha para redu\u00e7\u00e3o da disputa por consumidores e cortes de ofertas de planos a pre\u00e7os mais vantajosos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 impactos para as operadores de pequeno e m\u00e9dio porte<\/strong> espalhadas pelo pa\u00eds e que recorrem \u00e0s torres e antenas das grandes teles para oferecer servi\u00e7os em mercados regionais. O trio ter\u00e1 quase 100% das esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio-base (ERBs) e at\u00e9 98% dos espectros de radiofrequ\u00eancia – “rodovias no ar” por onde trafegam os sinais, essenciais para cobertura.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de analistas, isso n\u00e3o deve ser um empecilho para conclus\u00e3o do neg\u00f3cio, e as a\u00e7\u00f5es das operadoras fecharam em alta na B3: as ordin\u00e1rias da Oi subiram 5,05%, as da TIM, 9,08% e as da Vivo, 6,21%. A mexicana Am\u00e9rica M\u00f3vil, controladora da Claro e negociada na Bolsa de Nova York, se valorizou em 1,88%.<\/p>\n\n\n\n

Para a Oi, a venda da rede m\u00f3vel ajudar\u00e1 a encher o seu caixa. “A transa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma not\u00edcia muito boa para a Oi. Basicamente, elimina quaisquer riscos de liquidez de curto prazo, d\u00e1 \u00e0 empresa dinheiro suficiente para pagar suas d\u00edvidas mais caras e permite que ela prossiga com os investimentos para modernizar suas opera\u00e7\u00f5es”, avaliaram os analistas Carlos Sequeira e Osni Carfi, do BTG Pactual, que classificaram a aprova\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o como “prov\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 entre as compradoras, o neg\u00f3cio \u00e9 ben\u00e9fico principalmente para a TIM<\/strong>, que ficar\u00e1 com a maior partes dos ativos da Oi, ganhar\u00e1 escala e diminuir\u00e1 a dist\u00e2ncia para a Vivo e a Claro em quantidade de clientes e de espectro. “As sinergias para a TIM s\u00e3o significativas e vir\u00e3o basicamente da otimiza\u00e7\u00e3o de despesas gerais, custos associados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rede e investimentos”, completaram os profissionais do BTG.<\/p>\n\n\n\n

Jogo n\u00e3o est\u00e1 ganho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As associa\u00e7\u00f5es que representam pequenos e m\u00e9dios provedores de banda larga – Neo e Telcomp – v\u00e3o defender junto ao tribunal do Cade uma carga de contrapartidas mais pesada <\/strong>do que a proposta at\u00e9 aqui para atenuar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado. O objetivo \u00e9 for\u00e7ar as partes a venderem a terceiros uma parte das radiofrequ\u00eancias da Oi envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Essa proposta n\u00e3o teve nenhum rem\u00e9dio estrutural. Seria necess\u00e1ria a venda de parte da radiofrequ\u00eancia. As empresas n\u00e3o precisam de tanto assim. Isso poderia ser alienado a terceiros que querem operar no mercado. A\u00ed ter\u00edamos uma diversifica\u00e7\u00e3o”, argumentou o advogado Ademir Pereira Jr., s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Del Chiaro e representante da Neo.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, afirmou que o acordo de contrapartidas sugerido \u00e9 “t\u00edmido e insuficiente”, al\u00e9m de ter baixo n\u00edvel de transpar\u00eancia. “Estamos desconfort\u00e1veis, pois a maior parte dos autos ainda est\u00e1 com acesso restrito. O acordo de controle de concentra\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi publicado”, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barbosa, ainda \u00e9 preciso entender como se dar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos sugeridos pelo Cade de compartilhamento de redes, aluguel de espectro e oferta de roaming. “Quais as frequ\u00eancias, quais os pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es? Os valores ser\u00e3o equivalentes aos da Oi, que s\u00e3o os mais baixos atualmente? N\u00e3o sabemos”.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n