{"id":286571,"date":"2021-11-08T10:22:27","date_gmt":"2021-11-08T13:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=286571"},"modified":"2021-11-08T10:22:28","modified_gmt":"2021-11-08T13:22:28","slug":"novo-valor-para-linha-de-pobreza-recebe-criticas-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/novo-valor-para-linha-de-pobreza-recebe-criticas-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Novo valor para linha de pobreza recebe cr\u00edticas; o que est\u00e1 em jogo?"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0s v\u00e9speras da extin\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> editou um decreto <\/strong>para reajustar os valores pagos pelo programa social e tamb\u00e9m aumentar as faixas de pobreza e extrema pobreza<\/strong>, usadas como refer\u00eancia para delimitar as fam\u00edlias com direito a receber a ajuda do governo.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o Bolsa Fam\u00edlia considera como fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza <\/strong>aquelas que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 89 por pessoa. Esse valor foi reajustado para R$ 100, de acordo com o decreto. J\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de pobreza<\/strong> hoje \u00e9 caracterizada pela renda de at\u00e9 R$ 178 por pessoa, valor que passar\u00e1 a R$ 200.<\/p>\n\n\n\n

O t\u00edquete m\u00e9dio do programa, o quanto as fam\u00edlias recebem em m\u00e9dia, foi reajustado em 17,84%, passando para R$ 217,18 mensais. Hoje, esse valor fica em torno de R$ 190.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do aumento das faixas, o comunicado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica prev\u00ea que ser\u00e3o alcan\u00e7adas, inicialmente, as mesmas 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias j\u00e1 beneficiadas hoje pelo programa. O governo almeja contemplar mais de 17 milh\u00f5es, mas isso ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos precat\u00f3rios<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta altera o c\u00e1lculo do teto de gastos (a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) e limita o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais), abrindo espa\u00e7o de R$ 91,6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Essa folga \u00e9 essencial para permitir o pagamento dos R$ 400 prometidos por Bolsonaro<\/a> at\u00e9 o fim do ano que vem, quando o presidente buscar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m ampliar o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas. A vota\u00e7\u00e3o da PEC deve ser retomada pela C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n\n\n\n

O decreto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da noite de sexta-feira (5). Nesta segunda-feira (8), o Bolsa Fam\u00edlia deve ser revogado. A medida \u00e9 uma estrat\u00e9gia do governo para ampliar os valores permanentes do programa sem necessidade de compensar com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que haja reposi\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o sem uma fonte espec\u00edfica de financiamento, desde que o reajuste seja aplicado sobre o programa existente.<\/p>\n\n\n\n

Caso o governo deixasse o reajuste para depois, para ser aplicado j\u00e1 na estrutura do Aux\u00edlio Brasil<\/strong>, a concess\u00e3o ficaria amarrada a alguma nova fonte de aumento permanente de arrecada\u00e7\u00e3o, algo dif\u00edcil de avan\u00e7ar. <\/p>\n\n\n\n

O governo j\u00e1 precisou driblar dificuldades para levar adiante o aumento do programa social depois que a reforma do Imposto de Renda<\/a> travou no Senado – a taxa\u00e7\u00e3o sobre dividendos<\/a> seria fonte de recursos para a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Com a manobra, o Or\u00e7amento aumentado do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 redirecionado para o Aux\u00edlio Brasil<\/strong>. Os pagamentos do novo programa come\u00e7am no dia 17 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por\u00e9m, n\u00e3o informa qual o novo valor destinado ao programa. Hoje, o Bolsa Fam\u00edlia tem dota\u00e7\u00e3o anual de R$ 34,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Novo valor do benef\u00edcio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Concedido somente \u00e0s fam\u00edlias em extrema pobreza, o benef\u00edcio b\u00e1sico do Bolsa Fam\u00edlia passa de R$ 89 para R$ 100 com o reajuste dado pelo governo. J\u00e1 as parcelas vari\u00e1veis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49. O Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.<\/p>\n\n\n\n

No Aux\u00edlio Brasil, a estrutura b\u00e1sica foi simplificada para Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia, Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar e Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza. O benef\u00edcio b\u00e1sico ser\u00e1 extinto.<\/p>\n\n\n\n

“O reajuste dos benef\u00edcios b\u00e1sicos \u00e9 permanente e ser\u00e1 incorporado ao programa em car\u00e1ter definitivo. N\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 para cada fam\u00edlia, que deve ser viabilizado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 23\/2021 (PEC dos precat\u00f3rios) e come\u00e7ar a ser pago em dezembro, retroativo a novembro. Esse valor complementar tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, at\u00e9 31 de dezembro de 2022”, diz o governo.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a recebe cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

A atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de pobreza que v\u00e3o definir quem ter\u00e1 direito ao Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o afastou as d\u00favidas sobre a capacidade de o novo programa de transfer\u00eancia de renda reduzir a desigualdade no Pa\u00eds e acabar com as filas de pedidos para receber os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, as faixas de renda ainda ficaram aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, e deveriam ter subido, no m\u00ednimo, para cerca de R$ 107 (extrema pobreza) e R$ 215 (pobreza), considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde a \u00faltima corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma amplia\u00e7\u00e3o que nem sequer atualiza as linhas pela infla\u00e7\u00e3o, afirma a soci\u00f3loga Leticia Bartholo, pesquisadora refer\u00eancia no tema no Brasil, ex-gestora do Bolsa Fam\u00edlia e que atua hoje como assessora parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o resolve nem a fila existente. Qual ser\u00e1 o impacto sobre a pobreza? O governo n\u00e3o apresentou”, critica. Segundo ela, a nota do governo j\u00e1 deixa claro que o reajuste de agora e o aux\u00edlio de novembro n\u00e3o contemplam a fila de espera, dependendo ainda da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos precat\u00f3rios – aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara com folga de apenas 4 votos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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