{"id":289283,"date":"2021-11-22T08:33:41","date_gmt":"2021-11-22T11:33:41","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=289283"},"modified":"2025-10-30T11:16:42","modified_gmt":"2025-10-30T14:16:42","slug":"tcu-cobra-ajustes-na-venda-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/tcu-cobra-ajustes-na-venda-eletrobras\/","title":{"rendered":"TCU cobra ajustes na venda da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n

Vista como a principal oportunidade de o governo Bolsonaro repassar uma grande estatal para a iniciativa privada, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong> (ELET3<\/a>, ELETR6<\/a>) – empresa com enfoque em gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia – enfrenta mais um desafio que pode atrasar o processo. Ap\u00f3s analisar informa\u00e7\u00f5es do governo, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou inconsist\u00eancias nos dados da opera\u00e7\u00e3o<\/strong> e apresentou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), principalmente relacionadas aos pre\u00e7os de energia estabelecidos pela pasta<\/strong> – o que pode interferir nos valores que ser\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o e nas proje\u00e7\u00f5es para amenizar as tarifas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Antes esperada para fevereiro de 2022, agora a opera\u00e7\u00e3o deve ocorrer entre abril e maio, conforme previs\u00e3o do presidente da empresa, Rodrigo Limp. Trata-se da primeira proposta de privatiza\u00e7\u00e3o aprovada no Congresso durante a gest\u00e3o de Bolsonaro<\/a>. Com o aval, o governo deu prosseguimento aos preparativos para emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es da empresa, por meio da qual a Uni\u00e3o pretende reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.<\/p>\n\n\n\n

O processo no TCU est\u00e1 sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para desfecho. Apesar disso, o presidente da Eletrobras avalia que o andamento das discuss\u00f5es na Corte est\u00e1 “dentro da normalidade” e diz esperar que o processo seja analisado ainda neste ano. Para isso, a mat\u00e9ria teria de ser submetida ao plen\u00e1rio do Tribunal at\u00e9 8 de dezembro, data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima sess\u00e3o deste ano antes do recesso.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do TCU sugere a reavalia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de energia usado para o c\u00e1lculo do valor que a Eletrobras<\/strong> pagar\u00e1 pelos novos contratos, por consider\u00e1-lo subestimado. Pelas estimativas do governo, a Uni\u00e3o receber\u00e1 R$ 23,2 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de outorga (a taxa que \u00e9 paga pela explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o). A empresa ainda ter\u00e1 de pagar R$ 29,8 bilh\u00f5es para abater parte das contas de luz dos consumidores ao longo de 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

O TCU aponta que, nas premissas adotadas na modelagem para c\u00e1lculo do valor da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram previstos novos estudos para a defini\u00e7\u00e3o do aproveitamento de usinas hidrel\u00e9tricas antigas.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia f\u00edsica das usinas – par\u00e2metro que indica a quantidade m\u00e1xima de energia que as hidrel\u00e9tricas podem entregar ao sistema -, o Tribunal indicou que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o desatualizadas. O risco, segundo o documento, \u00e9 de que as usinas n\u00e3o tenham capacidade de gerar a quantidade de energia prevista com base nos par\u00e2metros atuais, o que afetaria todo o planejamento da opera\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n