{"id":289532,"date":"2021-11-23T07:52:03","date_gmt":"2021-11-23T10:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=289532"},"modified":"2024-06-26T11:53:40","modified_gmt":"2024-06-26T14:53:40","slug":"5-fatos-para-hoje-ampliacao-do-auxilio-brasil-r-14-bi-em-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-ampliacao-do-auxilio-brasil-r-14-bi-em-vacinas\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil; R$ 1,4 bi em vacinas"},"content":{"rendered":"\n

1- Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Aux\u00edlio Brasil em 2022<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a amplia\u00e7\u00e3o do programa social, agora rebatizado de Aux\u00edlio Brasil<\/a>, sem esbarrar nas limita\u00e7\u00f5es da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022. Seis ministros j\u00e1 votaram pelo entendimento de que a determina\u00e7\u00e3o judicial para o governo regulamentar uma renda b\u00e1sica para os cidad\u00e3os se sobrep\u00f5e aos obst\u00e1culos legais de um ano de elei\u00e7\u00e3o. O julgamento se encerra hoje no plen\u00e1rio virtual da Corte.<\/p>\n\n\n\n

O relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que quando se trata de “estrito cumprimento de decis\u00e3o judicial que imp\u00f5e o alargamento de valores, de continuidade e\/ou fus\u00e3o de programas sociais j\u00e1 estabelecidos em leis”, restando ausente o abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico, n\u00e3o h\u00e1 que se falar na incid\u00eancia das veda\u00e7\u00f5es da lei eleitoral. Para o ministro, descumprir a decis\u00e3o seria crime de responsabilidade. Gilmar tamb\u00e9m citou julgados anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 12 de novembro e, at\u00e9 agora, outros cinco ministros acompanharam o relator: Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O placar garante maioria ao entendimento do relator, embora o julgamento s\u00f3 seja conclu\u00eddo no fim do dia.<\/p>\n\n\n\n

O obst\u00e1culo da lei eleitoral tem sido justamente um fator de press\u00e3o para o governo, que corre contra o tempo para obter a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos precat\u00f3rio<\/a>s, que vai abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar um aux\u00edlio de R$ 400, como determinou o presidente Jair Bolsonaro. Pela lei eleitoral, ao menos uma parcela do novo valor precisa ser paga ainda este ano, mas a demora na vota\u00e7\u00e3o da PEC pode comprometer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2- Minist\u00e9rio da Economia vai liberar R$ 1,4 bilh\u00e3o para compra de vacinas<\/h2>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o receber\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o para a compra de vacinas contra a covid-19<\/strong>, anunciou na segunda (22) o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 publicada nesta ter\u00e7a-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro vir\u00e1 por meio de um cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021, que remaneja gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), sem impactar as contas p\u00fablicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, estariam fora do teto.<\/p>\n\n\n\n

O governo espera comprar 340 milh\u00f5es de doses de vacina contra a covid-19 no pr\u00f3ximo ano. Segundo Colnago, o cr\u00e9dito suplementar foi necess\u00e1rio porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. \u201cO grosso da despesa [com a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas] ser\u00e1 no ano que vem\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

3- Barueri \u00e9 a cidade mais competitiva do Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Usado como fonte de dados para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e atra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong>, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Ranking de Competitividade e Sustentabilidade dos Munic\u00edpios, divulgado hoje, traz as cidades de Barueri e S\u00e3o Caetano do Sul, ambas em S\u00e3o Paulo, e Florian\u00f3polis, em Santa Catarina, como as mais competitivas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira edi\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo ocupava a terceira posi\u00e7\u00e3o, e este ano caiu para a quarta, numa troca de posto com a capital catarinense. Realizada pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), a lista avalia os 411 munic\u00edpios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, onde vivem mais da metade da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O estudo analisa 65 indicadores, como funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, quest\u00f5es fiscais, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, saneamento, meio ambiente, inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do CLP, informa que o ranking serve como ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica pela popula\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados.<\/p>\n\n\n\n

4- Biden destaca recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas reconhece dificuldade com infla\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Em cerim\u00f4nia para oficializar nomea\u00e7\u00f5es ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comemorou “progressos” na recupera\u00e7\u00e3o da maior economia do planeta, mas reconheceu que a escalada da infla\u00e7\u00e3o<\/a> no pa\u00eds dificulta o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O democrata afirmou que, desde que tomou posse, os EUA geraram mais de 5,6 milh\u00f5es de empregos e deixaram de ser uma economia “fechada” por conta da pandemia e passaram a liderar no mundo em termos de crescimento. Segundo ele, al\u00e9m de criar postos de trabalho, a atividade econ\u00f4mica tem permitido a abertura de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Biden atribuiu a acelera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos gargalos na cadeia produtiva e disse que esses fen\u00f4menos “comem a renda” das pessoas. Na vis\u00e3o dele, contudo, o pa\u00eds est\u00e1 em “posi\u00e7\u00e3o forte” para lidar com o movimento dos pre\u00e7os. Nesse contexto, Biden entende que o presidente do Fed, Jerome Powell, nomeado ao segundo mandato, \u00e9 a “melhor pessoa” para lidar com o quadro “dif\u00edcil”.<\/p>\n\n\n\n

5- Conselheiro da Vale Jos\u00e9 Coelho renuncia ao cargo<\/h2>\n\n\n\n

A mineradora Vale <\/strong>(VALE3<\/a>) anunciou em comunicado nesta segunda-feira que o conselheiro Jos\u00e9 Maur\u00edcio Pereira Coelho renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A empresa informou que o colegiado se reunir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias para avaliar a substitui\u00e7\u00e3o de Coelho durante o per\u00edodo de vac\u00e2ncia at\u00e9 a pr\u00f3xima Assembleia Geral de Acionistas.<\/p>\n\n\n\n

A Vale ainda acrescentou que, considerando que o atual conselho foi eleito pelo regime do voto m\u00faltiplo, a assembleia de acionistas proceder\u00e1 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de todo o colegiado, salvo do conselheiro eleito pelos empregados da companhia.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil) <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n