{"id":289927,"date":"2021-11-24T13:50:01","date_gmt":"2021-11-24T16:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=289927"},"modified":"2021-11-24T13:50:03","modified_gmt":"2021-11-24T16:50:03","slug":"cvm-encerra-processo-fundador-marfrig","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cvm-encerra-processo-fundador-marfrig\/","title":{"rendered":"CVM aceita proposta de fundador da Marfrig para encerrar processo"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> (CVM<\/a>) aceitou um acordo proposto por Marcos Molina, fundador e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Marfrig<\/strong> (MRFG3<\/a>), para encerrar processo sobre suposto uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada<\/a> (insider trading<\/a>). Molina pagar\u00e1 R$ 20,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, Molina teria supostamente comprado a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias<\/a> de emiss\u00e3o da Marfrig<\/a>, em seu nome e de sua mulher, nos meses que antecederam o an\u00fancio da aquisi\u00e7\u00e3o de 51% do capital votante da National Beef, uma das maiores processadoras de carne dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM, a Marfrig enviou ao controlador da National Beef, em 9 de novembro de 2017, a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de compra. Para a autarquia, essa data marca o in\u00edcio do per\u00edodo de veda\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de Molina, diante da exist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o relevante n\u00e3o divulgada ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o executivo teria realizado, nesse per\u00edodo de veda\u00e7\u00e3o, 23 opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es da Marfrig. Para a acusa\u00e7\u00e3o, ele obteve ganho potencial de R$ 6,7 milh\u00f5es, valor correspondente \u00e0 expressiva valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da companhia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do fato relevante da aquisi\u00e7\u00e3o, em abril de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro deste ano, a CVM havia recusado uma proposta apresentada pelo executivo, no valor de R$ 5 milh\u00f5es. Naquela ocasi\u00e3o, Molina argumentou que o compromisso era “oportuno e conveniente”, uma vez que “n\u00e3o se configuram supostas irregularidades e n\u00e3o houve preju\u00edzo informacional ao mercado”.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, por\u00e9m, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, relator do caso, entendeu que o acordo seria oportuno pela quantia proposta, correspondente a tr\u00eas vezes o valor do benef\u00edcio, em tese, auferido, o que estaria em linha com o valor m\u00e1ximo usualmente pago em casos desta natureza.<\/p>\n\n\n\n

“A CVM j\u00e1 celebrou diversos termos de compromisso no \u00e2mbito de processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o por insider trading prim\u00e1rio, notadamente quando o valor proposto se afigura proporcional \u00e0 conduta e suficiente \u00e0 luz dos danos difusos causados ao mercado”, afirmou Barbosa, em seu voto.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria potencial para desestimular pr\u00e1ticas semelhantes, o que atende \u00e0 finalidade preventiva do termo de compromisso. O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou, dessa forma, a nova proposta de termo de compromisso com Molina.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n