{"id":291575,"date":"2021-12-02T14:23:54","date_gmt":"2021-12-02T17:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=291575"},"modified":"2021-12-02T14:25:47","modified_gmt":"2021-12-02T17:25:47","slug":"senado-aprova-pec-dos-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-pec-dos-precatorios\/","title":{"rendered":"Senado aprova relat\u00f3rio da PEC dos precat\u00f3rios em 1\u00ba turno"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios<\/a> em primeiro turno por 64 votos a 13. Ainda haver\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de um destaque apresentado pelo PT e um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a abre caminho para o governo do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/a>, implantar o programa Aux\u00edlio Brasil <\/a>com um benef\u00edcio de R$ 400 a partir de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara ter\u00e1 que votar mais uma vez para se posicionar sobre as mudan\u00e7as.<\/strong> Ainda nesta quinta-feira (2) o Senado deve dar aval \u00e0 medida provis\u00f3ria que institui o programa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 estrat\u00e9gica para o Executivo por abrir margem para novos gastos em ano eleitoral. O texto foi alvo de cr\u00edticas por adiar o pagamento de precat\u00f3rios<\/strong>, que s\u00e3o d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a, a partir do pr\u00f3ximo ano e por mudar a regra de c\u00e1lculo do teto de gastos<\/a>, a principal \u00e2ncora fiscal do Pa\u00eds. Ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es, no entanto, o governo conseguiu os votos favor\u00e1veis no Senado, at\u00e9 mesmo na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A PEC dos precat\u00f3rios abre um espa\u00e7o de R$ 106,1 bilh\u00f5es para novas despesas no Or\u00e7amento de 2022. Senadores temem uma “farra eleitoral” no ano que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o. Por isso, o Senado alterou a reda\u00e7\u00e3o para “carimbar” a destina\u00e7\u00e3o dos recursos ao Aux\u00edlio Brasil e despesas com sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com especialistas, a vincula\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante esse limite, pois as despesas podem ser manejadas no Or\u00e7amento, mas os senadores cr\u00edticos \u00e0 PEC acreditam que haver\u00e1 um compromisso maior com programas essenciais.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu em meio a resist\u00eancias com a articula\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e da equipe econ\u00f4mica. Foram seis vers\u00f5es do parecer apresentado pelo l\u00edder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), desde a discuss\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

De \u00faltima hora, o relator incluiu um dispositivo que, de acordo com t\u00e9cnicos do Congresso, dispensava o Executivo de cumprir todo o teto de gastos em 2022. Bezerra classificou a interpreta\u00e7\u00e3o como “maluquice”, mas retirou o dispositivo ap\u00f3s o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) revelar o impasse e integrantes da equipe econ\u00f4mica reagirem.<\/p>\n\n\n\n

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