{"id":292425,"date":"2021-12-07T11:25:20","date_gmt":"2021-12-07T14:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=292425"},"modified":"2021-12-07T11:30:04","modified_gmt":"2021-12-07T14:30:04","slug":"facebook-processado-por-refugiados-rohingya","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/facebook-processado-por-refugiados-rohingya\/","title":{"rendered":"Refugiados rohingya processam Facebook em US$ 150 bi"},"content":{"rendered":"\n

Refugiados rohingya de Mianmar est\u00e3o processando a Meta Platforms<\/a><\/strong> (FBOK34<\/a>), anteriormente conhecida como Facebook<\/a><\/strong>, em US$ 150 bilh\u00f5es por alega\u00e7\u00f5es de que a empresa de m\u00eddia social n\u00e3o tomou medidas contra o discurso de \u00f3dio anti-Rohingya que contribuiu para a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Uma queixa de a\u00e7\u00e3o coletiva nos Estados Unidos, apresentada na Calif\u00f3rnia na segunda-feira pelos escrit\u00f3rios de advocacia Edelson PC e Fields PLLC, argumenta que as falhas da empresa em policiar o conte\u00fado e o design de sua plataforma contribu\u00edram para a viol\u00eancia no mundo real enfrentada pela comunidade Rohingya.<\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o coordenada, os advogados brit\u00e2nicos tamb\u00e9m enviaram uma carta de notifica\u00e7\u00e3o ao escrit\u00f3rio do Facebook em Londres.<\/p>\n\n\n\n

O Facebook n\u00e3o respondeu de imediato a um pedido da Reuters para comentar o processo. A empresa disse que era “muito lenta para prevenir desinforma\u00e7\u00e3o e \u00f3dio” em Mianmar e que, desde ent\u00e3o, tem tomado medidas para reprimir os abusos na plataforma nessa regi\u00e3o, incluindo o banimento de militares do Facebook e do Instagram ap\u00f3s o golpe de 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O Facebook disse que est\u00e1 protegido da responsabilidade sobre o conte\u00fado postado por usu\u00e1rios por meio de uma lei norte-americana de internet conhecida como Se\u00e7\u00e3o 230, que afirma que as plataformas online n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelo conte\u00fado postado por terceiros. A queixa afirma que busca aplicar a lei de Mianmar \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es, caso a Se\u00e7\u00e3o 230 seja levantada como defesa.<\/p>\n\n\n\n

Embora os tribunais dos EUA possam aplicar leis estrangeiras a casos em que os alegados danos e atividades de empresas ocorreram em outros pa\u00edses, dois especialistas jur\u00eddicos entrevistados pela Reuters disseram n\u00e3o conhecer um caso anterior bem-sucedido desse tipo, cuja lei estrangeira seja invocada em a\u00e7\u00f5es judiciais contra empresas de redes sociais onde as prote\u00e7\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o 230 s\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Anupam Chander, professor do Centro de Direito da Universidade de Georgetown, disse que invocar a lei de Mianmar n\u00e3o era “inapropriado”. Mas ele prev\u00ea que “\u00e9 improv\u00e1vel que tenha sucesso”, dizendo que “seria estranho para o Congresso ter encerrado as a\u00e7\u00f5es sob a lei dos EUA, mas permitido que procedessem sob a lei estrangeira”.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 730 mil mu\u00e7ulmanos rohingya fugiram do Estado de Rakhine, em Mianmar, em agosto de 2017, ap\u00f3s uma repress\u00e3o militar que, segundo os refugiados, incluiu assassinatos e estupros em massa. Grupos de direitos humanos documentaram assassinatos de civis e inc\u00eandios em aldeias.<\/p>\n\n\n\n

Um porta-voz da junta militar de Mianmar n\u00e3o respondeu aos telefonemas da Reuters em busca de coment\u00e1rios sobre a a\u00e7\u00e3o legal contra o Facebook.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n