{"id":29399,"date":"2021-01-04T07:08:00","date_gmt":"2021-01-04T10:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=29399"},"modified":"2021-01-04T09:12:31","modified_gmt":"2021-01-04T12:12:31","slug":"bolsonaro-sanciona-ldo-com-vetos-saiba-o-que-foi-cortado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-sanciona-ldo-com-vetos-saiba-o-que-foi-cortado\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona LDO com 58 vetos; veja o que foi cortado"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente da Rep\u00fablica, <strong>Jair Bolsonaro, sancionou a <\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/congresso-aprova-ldo-de-2021-com-previsao-de-deficit-de-r-247-bilhoes\/\" class=\"rank-math-link\">lei que lan\u00e7a as bases para a formula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021<\/a><strong> com vetos que devem desagradar ao Congresso Nacional<\/strong>, num momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto busca consolidar sua base de apoio. <\/p>\n\n\n\n<p>Em uma s\u00f3 canetada, Bolsonaro <strong>rejeitou a tentativa dos parlamentares de controlar maior volume de recursos<\/strong> e de permitir o uso do Or\u00e7amento do ano que vem para bancar despesas de 2022 em diante. O presidente tamb\u00e9m <strong>vetou a proposta de blindar de eventuais bloqueios gastos para combater a covid-19 e adquirir vacinas<\/strong>, em caso de frustra\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"O que o teto de gastos tem a ver com o seu dinheiro\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/yxRjHo4AUwk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as foram incorporadas \u00e0 <strong>Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rios (LDO<\/strong>) pelos congressistas em meio \u00e0s &#8220;vota\u00e7\u00f5es do fim do mundo&#8221;, que ocorreram de forma acelerada no apagar das luzes de 2020. A lei precisava ser aprovada ainda no ano passado para evitar um apag\u00e3o completo nos gastos do governo. O texto sancionado, com os vetos pol\u00eamicos, f<strong>oi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o j\u00e1 no fim do dia 31 de dezembr<\/strong>o.<\/p>\n\n\n\n<p>A LDO estabelece como meta fiscal uma possibilidade de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para este ano. O resultado \u00e9 obtido a partir da diferen\u00e7a entre despesas e receitas. Caso a arrecada\u00e7\u00e3o seja menor que o esperado, a equipe econ\u00f4mica precisa bloquear gastos para evitar estouro da meta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">58 vetos<\/h2>\n\n\n\n<p>Em antecipa\u00e7\u00e3o, o <strong>Congresso havia inclu\u00eddo no texto proibi\u00e7\u00f5es ao contingenciamento de 59 a\u00e7\u00f5es, incluindo os gastos de combate \u00e0 pandemia<\/strong>, para produ\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra covid-19, de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e \u00e0s queimadas, para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Da lista proposta pelo Congresso, 58 foram vetado<\/strong>s, e apenas despesas destinadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica continuam protegidas. Por iniciativa do governo, gastos militares, com programas de desenvolvimento de submarinos ou aquisi\u00e7\u00e3o de cargueiros por exemplo, ficar\u00e3o \u00e0 prova de tesouradas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses <strong>vetos foram propostos pelo Minist\u00e9rio da Economia sob o argumento de que proibir os bloqueios reduz o espa\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias)<\/strong>, que incluem custeio e investimentos e j\u00e1 est\u00e3o restritas a R$ 83,9 bilh\u00f5es (perto do m\u00ednimo essencial ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica), e deixa a gest\u00e3o do Or\u00e7amento bastante engessada. Os <strong>vetos ainda ser\u00e3o apreciados pelo Congresso, que pode derrub\u00e1-los.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Lideran\u00e7as governistas acreditam que h\u00e1 &#8220;boas chances&#8221; de manter o texto como sancionado pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Menos poder<\/h2>\n\n\n\n<p>Bolsonaro tamb\u00e9m vetou o dispositivo que criava as emendas do relator-geral do Or\u00e7amento e de comiss\u00e3o, uma manobra para ampliar o poder dos parlamentares na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento, permitindo a escolha de obras ou servi\u00e7os que contemplassem seus redutos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os congressistas repetiram estrat\u00e9gia adotada na LDO de 2020, quando o mesmo mecanismo foi incorporado e permitiu ao relator-geral do Or\u00e7amento indicar, sozinho, R$ 30 bilh\u00f5es em recursos. Sem o veto, esse poder ficaria com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator n\u00e3o s\u00f3 do Or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial e do pacto federativo, reformas que s\u00e3o aposta do governo para conter gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro j\u00e1 havia vetado a cria\u00e7\u00e3o das emendas de relator e comiss\u00e3o no ano passado, mas, com a pandemia do novo coronav\u00edrus, a pol\u00eamica arrefeceu. Boa parte dos recursos acabou sendo redirecionada ao combate \u00e0 covid-19. Agora, o embate deve voltar a ganhar for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a Economia, a medida ampliaria a rigidez j\u00e1 elevada do Or\u00e7amento, impedindo o remanejamento de recursos para \u00e1reas mais necessitadas. &#8220;Frise-se que os dispositivos em comento investem contra o princ\u00edpio da impessoalidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ao fomentarem cunho personal\u00edstico nas indica\u00e7\u00f5es e prioriza\u00e7\u00f5es das programa\u00e7\u00f5es decorrentes de emendas&#8221;, justificou a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro ainda <strong>rejeitou o trecho da LDO que abria brechas para \u00f3rg\u00e3os usarem o Or\u00e7amento de 2021 para bancar despesas de anos seguintes<\/strong>. O dispositivo, como revelou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), foi inserido numa articula\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) junto a parlamentares e em contrariedade com a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo era tornar perene a exce\u00e7\u00e3o autorizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que gastos previstos no Or\u00e7amento de 2020 sejam executados apenas em 2021. A decis\u00e3o gerou controv\u00e9rsia, pois t\u00e9cnicos avaliam que h\u00e1 quebra do princ\u00edpio da anualidade or\u00e7ament\u00e1ria (prever no Or\u00e7amento de cada ano o que ser\u00e1 executado naquele per\u00edodo).<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, o Congresso autorizou \u00f3rg\u00e3os a se comprometerem com gastos a serem executados apenas em 2022, ano eleitoral, ou ainda no per\u00edodo seguinte. A perman\u00eancia desse trecho havia sido celebrada no MDR, que v\u00ea no instrumento uma forma de garantir recursos para suas obras.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica, por\u00e9m, veem nesse tipo de manobra uma forma de criar mais dificuldades para o teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7ar o discurso de que uma flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria. Isso porque as obriga\u00e7\u00f5es acumuladas competem dentro do teto com as despesas previstas para o pr\u00f3prio ano.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vetos que devem desagradar ao Congresso Nacional, num momento em que o Pal\u00e1cio do Planalto busca consolidar sua base de apoio. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":667,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,1636,234],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-29399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-contas-publicas","tag-jair-bolsonaro"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=29399"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29408,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29399\/revisions\/29408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=29399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=29399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=29399"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=29399"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=29399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}