{"id":295262,"date":"2021-12-20T17:03:32","date_gmt":"2021-12-20T20:03:32","guid":{"rendered":"http:\/\/investnews.com.br\/?p=295262"},"modified":"2021-12-27T10:51:46","modified_gmt":"2021-12-27T13:51:46","slug":"novo-parecer-do-orcamento-ve-espaco-fiscal-acima-do-previsto-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/novo-parecer-do-orcamento-ve-espaco-fiscal-acima-do-previsto-em-2022\/","title":{"rendered":"Novo parecer do Or\u00e7amento v\u00ea espa\u00e7o fiscal acima do previsto em 2022"},"content":{"rendered":"\n

O novo relat\u00f3rio do Or\u00e7amento de 2022<\/a><\/strong> a ser votado no Congresso prev\u00ea que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precat\u00f3rios, ser\u00e1 criada uma margem fiscal<\/strong> para o pr\u00f3ximo ano de R$ 113,1 bilh\u00f5es<\/strong>, valor superior aos R$ 106 bilh\u00f5es que o governo federal vinha prevendo.<\/p>\n\n\n\n

“Considerados os efeitos das mencionadas emendas constitucionais, criou-se margem fiscal total da ordem de R$ 113,1 bilh\u00f5es, sendo R$ 110,0 bilh\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo”, diz o parecer do relator do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n\n\n\n

“Cumpre ressaltar que esse espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio permitiu a aloca\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Brasil<\/a>, que poder\u00e1 beneficiar cerca de 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza, al\u00e9m de aportes adicionais para as \u00e1reas de sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social”, acrescenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima vers\u00e3o do parecer, conclu\u00eddo nesta segunda-feira, prev\u00ea tamb\u00e9m que ser\u00e3o pagos no pr\u00f3ximo ano, sujeito ao teto de gastos<\/a>, R$ 45,6 bilh\u00f5es referentes \u00e0s despesas decorrentes de senten\u00e7as judiciais, o que “possibilitou a abertura de espa\u00e7o fiscal de 43,5 bilh\u00f5es reais relativo ao teto de gastos do Poder Executivo”.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, que estava prevista para ocorrer \u00e0s 10 horas desta segunda-feira pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), foi adiada para a ter\u00e7a-feira para que os parlamentares possam fazer ajustes ao texto.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste<\/h2>\n\n\n\n

O parecer do relator n\u00e3o contemplou o pedido do Minist\u00e9rio da Economia feito na semana passada para remanejar quase R$ 2,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022 com a finalidade de reajustar sal\u00e1rios de algumas carreiras de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de conceder aumento a categorias espec\u00edficas, como policiais federais e policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> no pr\u00f3ximo ano ficar\u00e1 em R$ 1.210, acima dos R$ 1.169 estipulados no projeto or\u00e7ament\u00e1rio enviado pelo governo ao Congresso em agosto. O valor maior reflete o aumento da estimativa para a alta do INPC em 2021. O \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o \u00e9 usado na corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e seu n\u00famero exato para o ano s\u00f3 ser\u00e1 conhecido em janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Questionamentos<\/h2>\n\n\n\n

A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para ter\u00e7a-feira \u00e9 para se buscar resolver questionamentos t\u00e9cnicos quanto ao parecer do relator, destacando que n\u00e3o h\u00e1 contesta\u00e7\u00f5es contra a posi\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n

Rose citou, por exemplo, que parlamentares querem o retorno de or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o ao patamar de 2019 e que tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o valor do fundo eleitoral para o pr\u00f3ximo ano, h\u00e1 quem deseja reduzir o valor de R$ 5,7 bilh\u00f5es e o parecer prev\u00ea R$ 5,1 bilh\u00f5es para essa rubrica.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final do relator do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), de 2.446 p\u00e1ginas, s\u00f3 foi disponibilizado no in\u00edcio da manh\u00e3 desta segunda.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa inicial era que o parecer fosse votado na CMO pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde, no plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Agora esse calend\u00e1rio deve ficar para a ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o previstas reuni\u00f5es internas da comiss\u00e3o na tarde desta segunda para buscar o entendimento dessa e outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n