{"id":295303,"date":"2021-12-21T08:05:37","date_gmt":"2021-12-21T11:05:37","guid":{"rendered":"http:\/\/investnews.com.br\/?p=295303"},"modified":"2024-06-26T11:52:17","modified_gmt":"2024-06-26T14:52:17","slug":"orcamento-2022-omicron-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/orcamento-2022-omicron-petrobras\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: Or\u00e7amento de 2022; OMS se pronuncia sobre \u00f4micron"},"content":{"rendered":"\n

1- Or\u00e7amento de 2022 pode ser votado nesta ter\u00e7a-feira<\/h2>\n\n\n\n

O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem<\/a> (PLN 19\/21) pode ser votado nesta ter\u00e7a-feira (21) pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, em reuni\u00e3o marcada para as 10 horas. Em seguida, a proposta segue para an\u00e1lise do Congresso Nacional, em sess\u00e3o dividida em duas etapas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final sobre o projeto precisa ser votado at\u00e9 quarta-feira (22), \u00faltimo dia antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o na CMO estava prevista para esta segunda-feira (20), mas foi adiada para ter\u00e7a. A presidente da comiss\u00e3o, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), explicou que o adiamento se deve \u00e0 busca de mais recursos para Educa\u00e7\u00e3o e diverg\u00eancias entre os parlamentares sobre o aumento do Fundo de Financiamento de Campanha, que tinha R$ 2,1 bilh\u00f5es no projeto original e ficou com R$ 5,1 bilh\u00f5es no relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o da proposta foi marcada por mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, com aumento nas proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o<\/a> e a retomada do crescimento. Isso levou a uma alta de quase R$ 90 bilh\u00f5es na estimativa da arrecada\u00e7\u00e3o do governo, que ultrapassaram a marca hist\u00f3rica de R$ 2 trilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, tamb\u00e9m aumentaram algumas despesas indexadas, como por exemplo os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, corrigido pelo INPC. No texto original do Poder Executivo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de R$ 1.169. No relat\u00f3rio final, o valor ficou em R$ 1.210.<\/p>\n\n\n\n

Uma das despesas que mais cresceram foi o Aux\u00edlio Brasil<\/a>, que segundo o Minist\u00e9rio da Economia ter\u00e1 um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 415 mensais por fam\u00edlia. No projeto original estavam destinados R$ 34,7 bilh\u00f5es para atender 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O relat\u00f3rio final destina R$ 89 bilh\u00f5es para atender 17,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias. A diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 54,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para cobrir o aumento do Aux\u00edlio Brasil e outras despesas, o Congresso aprovou emendas que abriram um espa\u00e7o fiscal de R$ 110 bilh\u00f5es. No texto original do Poder Executivo, os precat\u00f3rios a pagar no ano que vem<\/a> chegavam a R$ 89,1 bilh\u00f5es, ou 60% a mais do que o valor autorizado para este ano, de R$ 55,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio final, o governo ter\u00e1 de pagar R$ 45,6 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios no ano que vem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2- OMS desaconselha concluir que \u00f4micron \u00e9 variante mais amena<\/h2>\n\n\n\n

A cientista-chefe da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS),\u00a0Soumya Swaminathan, disse nesta\u00a0segunda-feira (20) que \u00e9 cedo demais para se concluir que a variante \u00f4micron do coronav\u00edrus<\/a> \u00e9 mais amena do que as outras cepas.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o dela, a variante\u00a0pode deixar pessoas doentes o suficiente para “sobrecarregar” os sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

“Provavelmente \u00e9 insensato relaxar e pensar que esta \u00e9 uma variante amena, que n\u00e3o causar\u00e1 doen\u00e7as graves, porque acho que, com os n\u00fameros subindo, todos os sistemas de sa\u00fade ficar\u00e3o pressionados”, disse Soumya Swaminathan aos jornalistas em Genebra.<\/p>\n\n\n\n

Ela acrescentou que esta percep\u00e7\u00e3o parece se basear em dados iniciais vindos de partes da \u00c1frica do Sul que podem ter passado uma impress\u00e3o equivocada devido aos n\u00edveis altos de imunidade existente na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3- Governo passa a exigir comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para entrar no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

O governo federal editou norma na segunda-feira (20) passando a exigir teste negativo para Covid-19 e comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para viajantes vindos de outras na\u00e7\u00f5es que desejem entrar no pa\u00eds por via a\u00e9rea. As novas regras entraram em vigor nesta segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido com vacinas para combate \u00e0 Covid-19 aprovadas no Brasil, no pa\u00eds onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A \u00faltima dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.<\/p>\n\n\n\n

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avi\u00e3o ter\u00e3o que apresentar comprovante de teste negativo para a Covid-19 com duas alternativas: ou um exame de ant\u00edgeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito at\u00e9 72 horas antes da viagem.<\/p>\n\n\n\n

As crian\u00e7as menores de 12 anos viajando acompanhadas n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar o teste negativo. J\u00e1 aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas dever\u00e3o realizar o teste como requisito para a viagem.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) havia recomendado a exig\u00eancia de certificado de vacina\u00e7\u00e3o para a entrada no pa\u00eds. A sugest\u00e3o foi aprovada em novembro.<\/p>\n\n\n\n

4- Governo d\u00e1 24 horas para Itapemirim explicar suspens\u00e3o de voos<\/h2>\n\n\n\n

Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes A\u00e9reos ter\u00e1 24 horas para esclarecer a paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es<\/a> ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode ser punida com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de pedir informa\u00e7\u00f5es, a Senacon exigiu que a companhia a\u00e9rea elabore um plano de atendimento aos passageiros afetados<\/strong>. Caso os passageiros n\u00e3o recebam assist\u00eancia nem sejam realocados em outros voos de companhias a\u00e9reas, a Itapemirim poder\u00e1 receber san\u00e7\u00f5es administrativas, como multas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es pedidas pela Senacon, est\u00e3o os motivos por que o atendimento ao consumidor foi interrompido, tanto presencialmente, como em plataformas eletr\u00f4nicas e por telefone. Os passageiros afetados pelo cancelamento dos voos foram orientados a procurar lugares em outras companhias por funcion\u00e1rios dos aeroportos. A Itapemirim n\u00e3o manteve trabalhadores nos terminais de embarque e desembarque, ap\u00f3s suspender as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a ITA, como tamb\u00e9m \u00e9 chamada a companhia, tinha 513 voos previstos entre sexta-feira at\u00e9 31 de dezembro. A empresa suspendeu as atividades por causa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n\n\n\n

5- Petrobras vende concess\u00e3o na Bacia do Paran\u00e1 por US$31 mil<\/h2>\n\n\n\n

A Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) assinou nesta segunda-feira (20) com a Ubuntu Engenharia e Servi\u00e7os contrato para a venda de 100% da concess\u00e3o PAR-T-198_R12 em terra, na Bacia do Paran\u00e1, por 31 mil d\u00f3lares, informou a companhia em fato relevante ao mercado.<\/p>\n\n\n\n

O ativo foi adquirido pela petroleira na 12\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios de petr\u00f3leo, em 2013, e est\u00e1 atualmente no 1\u00ba Per\u00edodo Explorat\u00f3rio e com os compromissos do Programa Explorat\u00f3rio M\u00ednimo (PEM) j\u00e1 integralmente cumpridos.<\/p>\n\n\n\n

O fechamento da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito ao cumprimento de condi\u00e7\u00f5es precedentes e a aprova\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n\n\n\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Ag\u00eancia Brasil e Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n