{"id":295473,"date":"2021-12-21T17:26:34","date_gmt":"2021-12-21T20:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=295473"},"modified":"2021-12-21T17:26:37","modified_gmt":"2021-12-21T20:26:37","slug":"venda-da-gaspetro-pela-petrobras-para-compass-enfrenta-resistencia-da-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/venda-da-gaspetro-pela-petrobras-para-compass-enfrenta-resistencia-da-anp\/","title":{"rendered":"Venda da Gaspetro pela Petrobras para Compass enfrenta resist\u00eancia da ANP"},"content":{"rendered":"\n

O acordo bilion\u00e1rio de venda da Gaspetro pela Petrobras<\/strong><\/a> (PETR3; PETR4<\/a>) \u00e0 Compass<\/strong>, empresa de g\u00e1s e energia do grupo Cosan<\/strong> (CSAN3<\/a>), vem enfrentando resist\u00eancia devido a temores dentre autoridades e especialistas de que a opera\u00e7\u00e3o possa permitir grande concentra\u00e7\u00e3o de mercado nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa.<\/p>\n\n\n\n

A Gaspetro \u00e9 uma holding<\/a> com participa\u00e7\u00e3o em 19 companhias distribuidoras locais de g\u00e1s natural, e est\u00e1 \u00e0 venda como parte das iniciativas do governo e da Petrobras para abrir o setor de g\u00e1s no pa\u00eds, como forma de atrair maior competi\u00e7\u00e3o e mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A Compass fechou contrato para aquisi\u00e7\u00e3o da fatia de 51% da Petrobras na Gaspetro em julho, por cerca de 2 bilh\u00f5es de reais. Os 49% restantes pertencem \u00e0 japonesa Mitsui.<\/p>\n\n\n\n

“A compra da Gaspetro pela Compass certamente resulta em uma verticaliza\u00e7\u00e3o que cria uma assimetria de poder de mercado. Desta forma, o papel do (\u00f3rg\u00e3o antitruste) Cade e da (reguladora) ANP \u00e9 avaliar os potenciais danos \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e propor rem\u00e9dios”, disse o professor do Instituto de Energia PUC-Rio Edmar de Almeida.<\/p>\n\n\n\n

A ANP recomendou ao Cade que reprove a opera\u00e7\u00e3o de venda e que o processo seja reaberto, com a possibilidade de lances em separado para a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em cada distribuidora estadual de g\u00e1s canalizado detida pela Gaspetro, permitindo “uma estrutura de mercado mais prop\u00edcia \u00e0 competi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o foi publicada na v\u00e9spera pelo site do jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Em seu parecer, tamb\u00e9m visto pela Reuters, a ag\u00eancia disse que, dado o controle acion\u00e1rio da Comg\u00e1s pela Compass, o percentual de influ\u00eancia sobre o total adquiridos pelas distribuidoras, na eventual aquisi\u00e7\u00e3o da Gaspetro, atingiria 74,1% dos 87,8% que as distribuidoras responderam no total do g\u00e1s processado adquirido no Brasil entre janeiro de 2019 e agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n

“Ou seja, a influ\u00eancia da Compass na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural poderia responder por at\u00e9 64,7% do volume total de g\u00e1s processado adquirido no Brasil, considerando-se a m\u00e9dia no per\u00edodo supracitado”, disse a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para Almeida, “a ANP est\u00e1 fazendo seu papel que \u00e9 velar pela competi\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria do g\u00e1s”. O especialista destacou ainda que a venda em separado permitiria aumentar o n\u00famero de participantes e a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A ANP pontuou tamb\u00e9m que, com a possibilidade de lances em separado, as demais s\u00f3cias da Gaspetro teriam maior prazo para fazer eventual uso dos seus direitos de prefer\u00eancia com vistas a adquirir participa\u00e7\u00e3o social na Gaspetro na respectiva distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Caso a opera\u00e7\u00e3o seja aprovada, a ANP ressaltou como essencial a aplica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, como desinvestimento de distribuidoras cujo poder de compra seja superior a determinado limiar no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m defendeu como rem\u00e9dio compromisso da Compass em atuar como investidor passivo da Gaspetro, com a companhia do Grupo Cosan, deixando, deste modo, de eleger membros para o conselho de administra\u00e7\u00e3o ou diretoria ou exercer influ\u00eancia significativa sobre as atividades da Gaspetro, bem como de celebrar quaisquer contratos ou acordos que regulem o exerc\u00edcio de direito de voto.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, o Comit\u00ea de Monitoramento da Abertura do Mercado de G\u00e1s Natural (CMGN), criado para monitorar a abertura do mercado de g\u00e1s no pa\u00eds e coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, tamb\u00e9m j\u00e1 havia defendido que a consuma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o apresentaria riscos elevados de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais.<\/p>\n\n\n\n

O Cade informou que disp\u00f5e de at\u00e9 240 dias para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o de atos de concentra\u00e7\u00e3o, prazo que pode ser estendido por mais 90 dias, mediante decis\u00e3o fundamentada do Tribunal Administrativo da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Compass afirmou que “confia na an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os competentes e segue trabalhando por um mercado de g\u00e1s natural mais aberto, competitivo e concorrencial”. A Petrobras disse que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 temores de que a opera\u00e7\u00e3o possa permitir grande concentra\u00e7\u00e3o de mercado nas m\u00e3os de uma \u00fanica empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":274565,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[102,21],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-295473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-csan3","tag-petrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=295473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":295474,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295473\/revisions\/295474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/274565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=295473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=295473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=295473"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=295473"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=295473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}