O Congresso Nacional aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (21) o relat\u00f3rio final do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022<\/a>. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento do ano que vem prev\u00ea valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilh\u00f5es, dos quais R$ 1,88 trilh\u00e3o refere-se ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto foi aprovado em sess\u00e3o separada do Congresso Nacional, como tem acontecido em virtude da pandemia de Covid-19. Entre os deputados, a proposta foi aprovada por 358 votos favor\u00e1veis e 97 contr\u00e1rios. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20.<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento para 2022 concede de mais R$ 2 bilh\u00f5es para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milh\u00f5es para o reajuste de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilh\u00f5es<\/strong>. O aumento para os servidores j\u00e1 havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado ap\u00f3s acordo entre os parlamentares e cortes no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea tem aumento para os recursos para educa\u00e7\u00e3o. O Or\u00e7amento prev\u00ea R$ 113,4 bilh\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do ensino em 2022. A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) ser\u00e1 de R$ 30,1 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A proposta de Or\u00e7amento para 2022 estabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> no valor de R$ 1.210 para o pr\u00f3ximo ano<\/strong>. Esse montante representa aumento de 10,04% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual de R$ 1,1 mil. A varia\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 proje\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilh\u00f5es no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio, seriam destinados R$ 5,1 bilh\u00f5es. O montante final que foi aprovado no Or\u00e7amento para o financiamento p\u00fablico para o pleito de 2022 foi R$ 4,9 bilh\u00f5es. Durante a vota\u00e7\u00e3o no Senado, parlamentares tentaram diminuir esse valor, mas foram derrotados.<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento 2022 destina R$ 89 bilh\u00f5es para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil<\/a>, no valor de R$ 400 mensais por fam\u00edlia. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilh\u00f5es. J\u00e1 as despesas com Sa\u00fade tiveram um crescimento de R$ 15 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No relat\u00f3rio final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilh\u00f5es e v\u00e3o atender 30 programa\u00e7\u00f5es diferentes. As principais s\u00e3o custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade (R$ 4,68 bilh\u00f5es) e servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n O valor adicionado dos novos contratos de hidrel\u00e9tricas da Eletrobras<\/a><\/strong> (ELET3<\/a>, ELET6<\/a>) que ser\u00e3o assinados com a Uni\u00e3o no processo de privatiza\u00e7\u00e3o foi atualizado para R$ 67 bilh\u00f5es, segundo decis\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) nesta ter\u00e7a-feira (21), disse a estatal em comunicado.<\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o governo havia estimado o valor em R$ 62,47 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com o ajuste promovido, o b\u00f4nus de sa\u00edda que ser\u00e1 pago \u00e0 Uni\u00e3o na privatiza\u00e7\u00e3o aumentou para R$ 25,3 bilh\u00f5es, ante R$ 23,21 bilh\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os valores da opera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o aplicadas \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) subiram de R$ 29,78 bilh\u00f5es para R$ 32 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a nos valores ocorre por recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que chegou a iniciar uma primeira an\u00e1lise da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal na semana passada.<\/p>\n\n\n\n A altera\u00e7\u00e3o principal no c\u00e1lculo do valor adicionado est\u00e1 no pre\u00e7o futuro da energia considerado no modelo econ\u00f4mico financeiro, que passou de R$ 155 por megawatt-hora (MWh) para R$ 172,14 por MWh.<\/p>\n\n\n\n Os valores novos, por\u00e9m, ainda n\u00e3o s\u00e3o definitivos. “Tendo em vista que ainda n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o da Corte de Contas, consubstanciada em acord\u00e3o, os valores ainda podem sofrer altera\u00e7\u00f5es”, informa o documento divulgado pela companhia.<\/p>\n\n\n\n Em audi\u00eancia no dia 15, o relator do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa no TCU<\/a>, ministro Aroldo Cedraz, indicou que o governo deveria fazer ajustes em c\u00e1lculos que envolvem o valor adicionado dos contratos da estatal.<\/p>\n\n\n\n C\u00e1lculos gerais pelo ministro indicavam que os valores associados \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o diminuir com a repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico, mas subiriam com a mudan\u00e7a no pre\u00e7o de energia de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n O andamento do processo na corte acabou sendo paralisado pelo pedido de vistas do ministro Vital do R\u00eago, mas os ministros permitiram que o governo e o CNPE pudessem continuar com as pr\u00f3ximas etapas da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, a efic\u00e1cia de medidas concretas e a assinatura dos contratos de outorga ficam condicionadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da privatiza\u00e7\u00e3o pela corte, que voltar a analisar o caso em 2022.<\/p>\n\n\n\n O governo paulista assinou hoje (21) o contrato para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico da Linha 19-Celeste do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. A linha vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos (SP), \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Anhangaba\u00fa, no centro da capital paulista. Ser\u00e3o destinados R$ 93 milh\u00f5es pelo governo na contrata\u00e7\u00e3o do projeto, que dever\u00e1 ser finalizado em 25 meses.<\/p>\n\n\n\n O projeto b\u00e1sico da Linha 19-Celeste ser\u00e1 feito pelo Cons\u00f3rcio<\/a> MNEPIE, que venceu a licita\u00e7\u00e3o para os trabalhos. O documento vai definir o formato final do tra\u00e7ado da linha e localiza\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es, servindo de base para a contrata\u00e7\u00e3o do projeto executivo e das obras. O projeto tamb\u00e9m indicar\u00e1 o modelo de capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n A Linha 19-Celeste dever\u00e1 ter aproximadamente 17,6 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 15 esta\u00e7\u00f5es entre Bosque Maia e Anhangaba\u00fa, com a previs\u00e3o de cinco esta\u00e7\u00f5es em Guarulhos, passando tamb\u00e9m pelas regi\u00f5es de Jardim Brasil, Vila Maria (zona norte) e Pari, conectando-se \u00e0s linhas 1-Azul, na Esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento, e 3-Vermelha, na Esta\u00e7\u00e3o Anhangaba\u00fa.<\/p>\n\n\n\n O Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou processo de investiga\u00e7\u00e3o contra a empresa Itapemirim Transportes A\u00e9reos (ITA)<\/a> por poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es ao direito do consumidor. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (21). A companhia a\u00e9rea suspendeu suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil na noite do dia 17, alegando uma reestrutura\u00e7\u00e3o interna, conforme comunicado publicado em seu site.<\/p>\n\n\n\n O Procon-RJ vai investigar se a empresa est\u00e1 cumprindo as leis do consumidor e as regras estabelecidas pela resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac). No caso de cancelamento de voo feito pela companhia a\u00e9rea, \u00e9 direito do consumidor escolher entre: reacomoda\u00e7\u00e3o, reembolso integral ou execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte. Cabe ainda ao passageiro receber assist\u00eancia material, caso esteja no aeroporto.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o destacou que, apesar da Lei 14.174\/2021 – criada em raz\u00e3o da pandemia e v\u00e1lida at\u00e9 31 de dezembro deste ano – estabelecer que as companhias a\u00e9reas t\u00eam at\u00e9 12 meses para reembolsar os consumidores em caso de cancelamento de voo, a regra n\u00e3o vale para o caso da Itapermirim, j\u00e1 que o cancelamento n\u00e3o foi em virtude do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Procon-RJ, o cancelamento pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e9poca de festas de Natal e Ano Novo poder\u00e1 prejudicar a programa\u00e7\u00e3o dos consumidores para passarem essas datas com familiares caso n\u00e3o sejam reacomodados em outros voos com urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cSuspender os servi\u00e7os no per\u00edodo de festas de final de ano e f\u00e9rias escolares, datas que a demanda de passageiros \u00e9 alta, trouxe muito transtorno aos viajantes que j\u00e1 tinham voos programados. A ITA deve oferecer um atendimento facilitado, r\u00e1pido, e individualizado aos consumidores afetados e ainda indicar um canal de atendimento direto ao Procon-RJ para solucionar mais rapidamente as reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores\u201d, declarou o presidente do Procon-RJ, C\u00e1ssio Coelho.<\/p>\n\n\n\n A Itapemirim Transportes A\u00e9reos dever\u00e1 responder os questionamentos do Procon-RJ, incluindo a causa da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades, as medidas adotadas para minorar os efeitos da suspens\u00e3o das atividades em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores que adquiriram as passagens, como est\u00e1 sendo realizada a comunica\u00e7\u00e3o de cancelamento do voo ao passageiro, como s\u00e3o oferecidas a reacomoda\u00e7\u00e3o, o reembolso integral da passagem, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte e a assist\u00eancia material.<\/p>\n\n\n\n A companhia tem 10 dias, a contar da data do recebimento do ato de investiga\u00e7\u00e3o, para responder \u00e0s perguntas feitas pelo Procon-RJ. A ITA foi procurada para se posicionar sobre a investiga\u00e7\u00e3o do Procon-RJ, mas ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n A AES Brasil<\/strong> (AESB3)<\/a> e a Unipar Carbocloro<\/strong> (UNIP3<\/a>) assinaram nesta ter\u00e7a-feira (21) um novo acordo de autoprodu\u00e7\u00e3o de energia, num projeto que envolver\u00e1 investimentos de R$ 510 milh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n Uma parceria prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de um parque de 91 megawatts (MW) pot\u00eancia no complexo e\u00f3lico Caju\u00edna, que est\u00e1 sendo desenvolvida pela AES Brasil no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n As empresas criar\u00e3o uma joint venture espec\u00edfica para o projeto, que segue o modelo de autoprodu\u00e7\u00e3o de energia. O contrato de comercializa\u00e7\u00e3o de 40 MW m\u00e9dios a partir de 2024, por um prazo de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n Acordo Com o novo, a Unipar passar\u00e1 a produzir 80% da eletricidade que consome. A previs\u00e3o \u00e9 de que unidade entre em opera\u00e7\u00e3o no final de 2023, segundo o presidente-executivo da Unipar, Mauricio Russomano.<\/p>\n\n\n\n “A energia gerada ser\u00e1 usada para a Unipar produzir hidrog\u00eanio verde”, disse Russomano \u00e0 Reuters, referindo-se ao produto gerado sem emiss\u00e3o de poluentes.<\/p>\n\n\n\n Trata-se da terceira joint venture para gera\u00e7\u00e3o de energia anunciada pela Unipar desde que deslanchou seu plano para uma \u00e1rea h\u00e1 18 meses. Desde ent\u00e3o, anunciou dois projetos – um e\u00f3lico com a AES Brasil, na Bahia, e outro de energia solar em Minas Gerais com a Atlas Energias Renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio acontece ainda em meio aos planos da Unipar de construir at\u00e9 duas f\u00e1bricas para a produ\u00e7\u00e3o de cloro e refrigerante na regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds. Est\u00e3o sendo poss\u00edveis locais para instala\u00e7\u00e3o na Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco ou Sergipe.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para a AES Brasil, o novo projeto representa um avan\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o do completo Caju\u00edna – o maior em desenvolvimento hoje pela empresa -, al\u00e9m de diferenciais competitivos da el\u00e9trica em rela\u00e7\u00e3o a outros geradores no mercado, disse \u00e0 Reuters Rogerio Jorge, vice -presidente de Relacionamento com o Cliente da AES Brasil.<\/p>\n\n\n\n “Nosso grau de incerteza quanto ao Capex<\/a> (investimento) \u00e9 muito menor, por causa da disponibilidade de m\u00e1quinas. E hoje os clientes fazem mais ‘due diligence’, pedem planos de gest\u00e3o de comunidades locais, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 comprar energia renov\u00e1vel. A Unipar j\u00e1 \u00e9 nossa s\u00f3cia, eles veem como gerimos o licenciamento ambiental, o projeto para qualifica\u00e7\u00e3o de mulheres em Tucano “, acrescentou Jorge.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o executivo da AES, a decis\u00e3o de construir um parque e\u00f3lico num local diferente do primeiro traz algumas vantagens, como a diversifica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, que permitir\u00e1 o aproveitamento dos ventos de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A AES Brasil vem desenvolvendo paralelamente dois complexos e\u00f3licos no Nordeste. Caju\u00edna soma quase 1,3 gigawatt (GW) de capacidade instalada, sendo que 473 MW j\u00e1 possuem contratos com grandes consumidores de energia, como Alcoa, BRF, Ferbasa e Minasligas. J\u00e1 Tucano, na Bahia, tem 322 MW contratados e mais 260 MW dispon\u00edveis para venda.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n A linha 19- Celeste vai ligar o Bosque Maia, em Guarulhos (SP), \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Anhangaba\u00fa, no centro da capital paulista.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":295568,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[174],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-295563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-eletrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=295563"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":302080,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/295563\/revisions\/302080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/295568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=295563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=295563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=295563"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=295563"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=295563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2- CNPE atualiza c\u00e1lculos de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, b\u00f4nus de outorga sobe para R$ 25,3 bi<\/h2>\n\n\n\n
3- S\u00e3o Paulo assina contrato para projeto da Linha 19-Celeste do Metr\u00f4<\/h2>\n\n\n\n
4- Procon do Rio investiga Itapemirim por cancelamento de voos<\/h2>\n\n\n\n
5- AES Brasil e Unipar firmam 2\u00aa parceria em energia e\u00f3lica, com investimento de R$ 510 mi<\/h2>\n\n\n\n