{"id":296711,"date":"2021-12-29T16:36:10","date_gmt":"2021-12-29T19:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=296711"},"modified":"2021-12-29T18:55:50","modified_gmt":"2021-12-29T21:55:50","slug":"estados-conseguem-liminares-contra-aumento-de-50-do-gas-pela-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/estados-conseguem-liminares-contra-aumento-de-50-do-gas-pela-petrobras\/","title":{"rendered":"Estados conseguem liminares contra aumento de 50% do g\u00e1s pela Petrobras"},"content":{"rendered":"\n

V\u00e1rios estados est\u00e3o conseguindo liminares na Justi\u00e7a contra o aumento de 50% no pre\u00e7o do g\u00e1s natural pela Petrobras<\/strong> (PETR3 e PETR4<\/a>) a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, reajuste que j\u00e1 havia sido objeto de reclama\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em novembro, pela associa\u00e7\u00e3o das distribuidoras do insumo, Abeg\u00e1s, mas que ainda n\u00e3o teve delibera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, est\u00e3o conseguindo evitar o reajuste por liminar os estados do Rio de Janeiro, Cear\u00e1, Alagoas e Sergipe, enquanto Mato Grosso do Sul aguarda a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o consultor jur\u00eddico da Abeg\u00e1s, Gustavo De Marchi, as liminares podem ser cassadas a qualquer momento, j\u00e1 que tem car\u00e1ter provis\u00f3rio, mas a expectativa \u00e9 de que se isso ocorrer, seja apenas na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 que as festas alteram o ritmo do judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 esperado para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano a delibera\u00e7\u00e3o do Cade sobre o assunto, que vai examinar o pedido para que as condi\u00e7\u00f5es de mercado<\/strong> sejam mantidas inalteradas at\u00e9 que haja concorr\u00eancia no setor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o pediu ao Cade que as condi\u00e7\u00f5es contratuais vigentes at\u00e9 31 de dezembro de 2021 entre a Petrobras e as distribuidoras sejam mantidas para 2022, e solicitou que o \u00f3rg\u00e3o examine todas as quest\u00f5es de mercado e a\u00e7\u00f5es anticompetitivas da Petrobras, ainda que retroativamente. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s este ano, que visa a abertura do mercado<\/strong>, a Petrobras ainda \u00e9 respons\u00e1vel por 80% de todo o g\u00e1s natural<\/strong> comercializado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“A Abeg\u00e1s, como representante das distribuidoras de g\u00e1s, est\u00e1 monitorando as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e do Cade, esta \u00faltima impetrada pela associa\u00e7\u00e3o em novembro e que pela sua complexidade ainda n\u00e3o teve delibera\u00e7\u00e3o”, disse Marchi.<\/p>\n\n\n\n

Somente no Estado do Rio de Janeiro, a Justi\u00e7a j\u00e1 concedeu tr\u00eas liminares impedindo o aumento, reagindo a a\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do Governo do Estado e da Naturgy, controladora das distribuidoras Ceg e Ceg Rio, destacou o consultor jur\u00eddico da Abeg\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

A Naturgy abriu chamada p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para as empresas Ceg e Ceg Rio. A compra do suprimento visava o atendimento ao mercado cativo das distribuidoras, a partir de janeiro de 2022. A oferta p\u00fablica, no entanto, n\u00e3o teve outras ofertas a pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vi\u00e1veis, tendo sido a Petrobras o \u00fanico ofertante <\/strong>com condi\u00e7\u00f5es de garantia de entrega, mantendo assim o monop\u00f3lio do segmento.<\/p>\n\n\n\n

“Todos os estados tiveram dificuldade na negocia\u00e7\u00e3o com a Petrobras<\/strong>, mas a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 linear, alguns estados t\u00eam mais urg\u00eancia e foram atr\u00e1s de liminares para garantir o suprimento e as condi\u00e7\u00f5es para o consumidor a partir do dia 1\u00ba de janeiro”, informou Marchi.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, a decis\u00e3o judicial traz um al\u00edvio para a popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, que seria altamente prejudicada com o novo valor.<\/p>\n\n\n\n

“Esse aumento abusivo impactaria a vida de milh\u00f5es de cidad\u00e3os, e traria preju\u00edzos para o estado do Rio, que vive um momento de plena retomada da economia<\/strong>, com atra\u00e7\u00e3o de novas empresas e recupera\u00e7\u00e3o de 100% dos empregos perdidos durante a pandemia. S\u00f3 temos que comemorar essa decis\u00e3o da Justi\u00e7a”, disse o governador em nota.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Rio determinou que a Petrobras mantenha, por 12 meses, o pre\u00e7o de venda do g\u00e1s em vigor atualmente e outros valores previstos em contratos com a Companhia Distribuidora de G\u00e1s do Rio de Janeiro (Ceg) e a Ceg Rio S.A. O descumprimento resultar\u00e1 em multa di\u00e1ria no valor de R$5 mil at\u00e9 o limite de R$100 mil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marchi, a distribuidora de Mato Grosso do Sul (MSGas) tamb\u00e9m est\u00e1 tentando uma liminar na Justi\u00e7a contra o aumento, e outras devem seguir o mesmo caminho. J\u00e1 a Comg\u00e1s, distribuidora de g\u00e1s natural do Estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o quis comentar o assunto, e informou que a Abeg\u00e1s fala pela empresa. No Esp\u00edrito Santo, a liminar teria sido negada, mas o consultor da Abeg\u00e1s n\u00e3o teve acesso \u00e0 negativa, e por isso n\u00e3o saberia confirmar o teor da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Marchi, a Petrobras pode ter dificuldade de derrubar as liminares, mas tudo vai depender do grau de mobiliza\u00e7\u00e3o da estatal <\/strong>durante essa \u00e9poca de recesso do judici\u00e1rio e em meio \u00e0s festas de final de ano.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Petrobras reafirmou apenas que vai recorrer das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m <\/strong><\/h2>\n\n\n\n