{"id":296897,"date":"2021-12-30T15:48:40","date_gmt":"2021-12-30T18:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=296897"},"modified":"2021-12-30T15:48:43","modified_gmt":"2021-12-30T18:48:43","slug":"governo-avalia-manter-csll-de-bancos-elevada-para-bancar-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-avalia-manter-csll-de-bancos-elevada-para-bancar-desoneracao\/","title":{"rendered":"Governo avalia manter CSLL de bancos elevada para bancar desonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0Al\u00e9m de uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o da sobretaxa do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) at\u00e9 2023<\/a><\/strong>, o governo avalia manter em patamar elevado a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL)<\/strong> cobrada de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi colocada \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o no governo, de acordo com duas fontes do Minist\u00e9rio da Economia, como alternativa para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial de empresas. O projeto que prorrogou o benef\u00edcio a 17 setores at\u00e9 2023 teve o aval do Congresso e depende de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Ao aprovar o Or\u00e7amento<\/strong> do ano que vem, por\u00e9m, o Legislativo n\u00e3o incluiu previs\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o, que tem custo estimado pelo governo em 8 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar a san\u00e7\u00e3o sem que regras fiscais sejam violadas, a equipe econ\u00f4mica agora busca fontes para compensar essa ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O governo anunciou em mar\u00e7o deste ano uma eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota da CSLL de institui\u00e7\u00f5es financeiras, de 20% para 25% at\u00e9 31 de dezembro. A medida foi adotada como parte da compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receita ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

As duas fontes da pasta afirmaram que foi colocada em discuss\u00e3o a ideia de manter a al\u00edquota do tributo elevada at\u00e9 2023, embora haja forte resist\u00eancia dos bancos. Segundo elas, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final sobre a medida ou sobre o patamar exato que ficaria a al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n

A Reuters questionou o Minist\u00e9rio da Economia sobre o plano, mas n\u00e3o recebeu resposta de imediato.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, dois membros da pasta j\u00e1 haviam informado que o governo estuda manter at\u00e9 2023 a sobretaxa do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>), tamb\u00e9m para compensar a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um refor\u00e7o no gasto de programas sociais nos \u00faltimos meses de 2021. A eleva\u00e7\u00e3o foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O decreto de setembro elevou o IOF nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito efetuadas por pessoas jur\u00eddicas de uma al\u00edquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas f\u00edsicas de 3,0% anuais para 4,08%.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n