Governan\u00e7a corporativa e pr\u00e1ticas ASG (Ambiental, Social e Governan\u00e7a) s\u00e3o termos muito usados no meio empresarial, principalmente o privado, como se as preocupa\u00e7\u00f5es com uma boa gest\u00e3o e com o bem-estar das pessoas n\u00e3o fossem aplic\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas s\u00e3o. At\u00e9 porque um munic\u00edpio mal gerido n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Problemas fiscais, sociais e ambientais enfrentados pela maioria das prefeituras derivam, principalmente, da falta de planejamento e da m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos. <\/p>\n\n\n\n
Vamos come\u00e7ar pelo pilar da Governan\u00e7a \u201cG\u201d. A crise fiscal, por exemplo, tem afetado diretamente os munic\u00edpios brasileiros, que contam com cada vez menos recursos para fazer frente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Sem perspectiva de aumento de receitas, \u00e9 urgente encontrar meios de controlar as despesas sem perder de vista a qualidade dos servi\u00e7os, o que dialoga com o aumento da efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica. Est\u00e1 claro que a pandemia de covid-19 teve um grande peso na situa\u00e7\u00e3o atual, mas n\u00e3o se deve colocar a responsabilidade totalmente nela, pois o problema j\u00e1 vinha se agravando h\u00e1 anos. <\/p>\n\n\n\n
Diante da crise econ\u00f4mica, que agrava o problema de falta de recursos para investimentos, a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental. Pois ela oferece controles e pr\u00e1ticas de governan\u00e7a mais modernas, essenciais para os munic\u00edpios. E o custo de se adotar pr\u00e1ticas de governan\u00e7a transforma-se em investimento com retornos evidentes no aspecto da gest\u00e3o, transpar\u00eancia e redu\u00e7\u00f5es de desperd\u00edcios e da prevarica\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Como exemplo da falta de governan\u00e7a, podemos citar dados dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em 2019, antes da pandemia, segundo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o estimou, existiam 14 mil obras inconclusas no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, apenas 1% dessas obras foram paradas por quest\u00f5es judiciais, ou seja, 99% estavam paralisadas por responsabilidade dos entes governamentais. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m levantamentos feitos pelo setor privado. Dados da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), apresentados em 2019 (pr\u00e9-pandemia), deixam claro que o agravamento da situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 era uma realidade. Segundo a entidade, 1.856 Prefeituras n\u00e3o eram, \u00e0quele tempo, financeiramente sustent\u00e1veis. Mais da metade da amostra empenhava 54% das suas receitas em despesa com pessoal. A Firjan estudou 5.337 munic\u00edpios que, somados, congregavam 98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n E agora partimos para os outro pilares da sigla ASG, o \u201cA\u201d de ambiental e o \u201cS\u201d de social. Se a sociedade cobra das empresas iniciativas que visem a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a melhoria de vida das pessoas, imagine das prefeituras? Cabe a elas definir planos para aumentar os espa\u00e7os verdes, reduzir desmatamento (quando o munic\u00edpio conta com cobertura vegetal nativa), coletar e tratar esgoto, res\u00edduos s\u00f3lidos e, ainda, ter um plano, em parceria com Estados e Uni\u00e3o para reduzir a pobreza. Ali\u00e1s, por que escolher\u00edamos prefeitos se eles n\u00e3o tivessem a obriga\u00e7\u00e3o de resolver os problemas derivados desses temas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma coisa est\u00e1 atrelada \u00e0 outra. A governan\u00e7a, enquanto melhor pr\u00e1tica de gest\u00e3o, \u00e9 essencial para a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios, mas sua efic\u00e1cia s\u00f3 \u00e9 mensurada positivamente se a gest\u00e3o municipal atingir os objetivos ambientais e sociais. Sendo assim, a governan\u00e7a deve ser o pilar principal de uma estrat\u00e9gia ASG, pois na pr\u00e1tica, fazer investimentos em iniciativas de impacto social e ambiental sem uma estrutura de governan\u00e7a bem definida \u00e9 quase um desperd\u00edcio. Uma estrat\u00e9gia ASG eficiente deve garantir que as a\u00e7\u00f5es sejam transformadas em resultados. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer metas e indicadores claros.<\/p>\n\n\n\n No entanto, precisamos transpor uma barreira para levar a governan\u00e7a nos moldes ASG aos munic\u00edpios brasileiros. Nem todos os gestores municipais, eleitos pelo voto da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o conhecedores dessas boas pr\u00e1ticas. Talvez a maioria absoluta, principalmente nos munic\u00edpios localizados nos mais distantes rinc\u00f5es, n\u00e3o tenha nem ideia de como implantar um modelo de gest\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n O que fazer? Ora, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 no pr\u00f3prio mercado e nas universidades p\u00fablicas e privadas que contam com profissionais especializados na implanta\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 um exemplo de institui\u00e7\u00e3o que, junto com parceiros do setor privado, est\u00e1 disponibilizando esse tipo de solu\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras. <\/p>\n\n\n\n O Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o (CFA) tamb\u00e9m deu sua contribui\u00e7\u00e3o ao criar o \u00edndice de Governan\u00e7a Municipal (IGM), com o intuito de auxiliar gestores p\u00fablicos a entender, atrav\u00e9s de dados consolidados, quais seriam as poss\u00edveis oportunidades de melhorias em seus munic\u00edpios. O IGM considera \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, gest\u00e3o fiscal, transpar\u00eancia, recursos humanos, planejamento, entre outras, e separa os munic\u00edpios em categorias conforme a popula\u00e7\u00e3o e renda per capta.<\/p>\n\n\n\n Pela m\u00e9trica do CFA, a cidade brasileira mais bem pontuada entre aquelas com mais de 100 mil habitantes e renda m\u00e9dia igual ou superior a R$ 34.090,00, \u00e9 S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), com IGM de 8,37. Na 21\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com IGM de 7,43, Belo Horizonte \u00e9 a primeira capital a aparecer no ranking. S\u00e3o Paulo, maior cidade do Brasil, est\u00e1 em 35\u00ba lugar com 7,23. E a m\u00e9trica foi elaborada para ser justa, j\u00e1 que n\u00e3o se pode comparar cidades ricas com cidades pobres. Em muitos casos, a gest\u00e3o de um munic\u00edpio pequeno \u00e9 mais eficiente, mesmo com menos recursos, do que a de uma m\u00e9dia ou grande cidade.<\/p>\n\n\n\n Como se pode constatar, a uni\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados especializados para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de fomento \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a nos moldes ASG e para a capacita\u00e7\u00e3o da alta gest\u00e3o municipal podem ser o melhor caminho para eliminarmos o amadorismo vigente em grande parte das cidades brasileiras<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n De quebra, essa profissionaliza\u00e7\u00e3o contribui para que gestores p\u00fablicos municipais que busquem outros cargos pol\u00edticos eleg\u00edveis, seja no executivo ou legislativo, fa\u00e7am isso com o conhecimento de gest\u00e3o mais robusto adquirido por meio dessas a\u00e7\u00f5es. E toda a sociedade sai vencedora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n