O presidente Jair Bolsonaro<\/a> disse neste s\u00e1bado (10) que o governo trabalha para editar uma medida provis\u00f3ria ou uma portaria nos pr\u00f3ximos dias para tratar do Refis (parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias) para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, ele vetou o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de D\u00e9bitos no \u00e2mbito do Simples Nacional (Relp)<\/a>, com desconto em juros e multas e parcelamento em at\u00e9 15 anos.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares j\u00e1 avisaram ao presidente que v\u00e3o trabalhar para derrubar o veto quando o Congresso Nacional voltar, ap\u00f3s o recesso de fim de ano. A reabertura do programa poderia permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas. Hoje, no Brasil, h\u00e1 16 milh\u00f5es de microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte. A proposta vetada do Refis foi aprovada com vota\u00e7\u00e3o praticamente un\u00e2nime no Congresso.<\/p>\n\n\n\n “Nosso interesse era aprovar, mas havia duas inconsist\u00eancias, dois riscos. N\u00e3o havia a fonte de compensa\u00e7\u00e3o, o que poderia levar a um crime de responsabilidade. E existia tamb\u00e9m uma fragilidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”, afirmou Bolsonaro. “Dei a miss\u00e3o para o (ministro da Economia) Paulo Guedes e sua equipe buscarem alternativas. Talvez uma MP ou uma portaria nesse sentido. N\u00e3o vamos desamparar esse pessoal, eles ser\u00e3o atendidos com certeza at\u00e9 no m\u00e1ximo a ter\u00e7a-feira”, completou.<\/p>\n\n\n\n Somente \u00e0s 23h36 de quinta-feira o governo bateu o martelo na decis\u00e3o de vetar a lei, ap\u00f3s um vaiv\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es desencontradas. Prevaleceu a orienta\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Sobre a press\u00e3o de servidores federais, o presidente afirmou que todas as categorias podem ficar sem reajuste este ano, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento para dar aumento para todos. “N\u00e3o est\u00e1 garantido o reajuste para ningu\u00e9m. Tem uma reserva de R$ 2 bilh\u00f5es que poderia ser usada para a PF (Pol\u00edcia Federal) ea PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), al\u00e9m do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram ‘Eu tamb\u00e9m quero’, e veio essa onda toda”, afirmou. “Reconhe\u00e7o que os servidores perderam bastante o poder aquisitivo, mas apelo para a sensibilidade deles.”<\/p>\n\n\n\n As principais empresas estatais brasileiras com a\u00e7\u00f5es na Bolsa – Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>), Banco do Brasil<\/strong> (BBSA3<\/a>) e Eletrobras<\/strong> (ELETR4<\/a>, ELETR6<\/a>) – enfrentam processos na Justi\u00e7a que envolvem, no m\u00ednimo, R$ 73 bilh\u00f5es nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n\n\n\n Nos lit\u00edgios em todo o Poder Judici\u00e1rio, tamb\u00e9m considerando as inst\u00e2ncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam R$ 350 bilh\u00f5es. No geral, as discuss\u00f5es tribut\u00e1rias representam mais de 60% de todas as a\u00e7\u00f5es, segundo levantamento realizado com base no Formul\u00e1rio de Informa\u00e7\u00f5es Trimestrais (ITR) das companhias do 3.\u00b0 trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n O alto risco, segundo especialistas, representa uma esp\u00e9cie de “disfun\u00e7\u00e3o” no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e indica para a necessidade de uma reforma na inten\u00e7\u00e3o de garantir mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n A reportagem levou em considera\u00e7\u00e3o no levantamento dois tipos de processos: os que t\u00eam recursos que podem afetar diretamente o m\u00e9rito da causa nos tribunais superiores e os que aguardam posi\u00e7\u00e3o das cortes de Bras\u00edlia para se ter um veredicto nas cortes inferiores.<\/p>\n\n\n\n Foram consultadas a\u00e7\u00f5es judiciais em tramita\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n Os processos judiciais, por determina\u00e7\u00e3o de regras da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), s\u00e3o classificados pelas companhias abertas de tr\u00eas formas: como perda remota, poss\u00edvel ou prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Entre as tr\u00eas companhias analisadas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, a Petrobras \u00e9 a que mais tem processos relevantes para serem julgados nos tribunais superiores, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio de refer\u00eancia da empresa protocolado na CVM, em 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Em todo o Judici\u00e1rio, a Petrobras estima que seu risco est\u00e1 classificado em R$ 217 bilh\u00f5es. Do total, a companhia v\u00ea perdas prov\u00e1veis de R$ 1,7 bilh\u00e3o e perda poss\u00edvel de R$ 131 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Banco do Brasil estima que seus lit\u00edgios tribut\u00e1rios representam 60% de suas a\u00e7\u00f5es em todo o Judici\u00e1rio brasileiro, com uma perda total que pode chegar a quase R$ 28 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada tributarista Luciana Aguiar, s\u00f3cia do Bocater Camargo Costa e Silva Rodrigues Advogados, os dados apontam uma disfun\u00e7\u00e3o no sistema brasileiro de cobran\u00e7a de impostos. “Nosso contencioso n\u00e3o tem paralelo. As discuss\u00f5es sempre v\u00e3o parar no Supremo Tribunal Federal e, mesmo quando o m\u00e9rito \u00e9 julgado, ainda h\u00e1 a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos e todos os desafios para fazer a decis\u00e3o se converter em resultados concretos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para ela, que analisa balan\u00e7os de empresas h\u00e1 anos, existe uma ascendente anual nos lit\u00edgios envolvendo as grandes companhias. Luciana cita, por exemplo, que h\u00e1 discuss\u00f5es fiscais nas quais n\u00e3o h\u00e1 consenso nem no Carf, que julga autua\u00e7\u00f5es da Receita em segunda inst\u00e2ncia administrativa. Assim, os processos costumam ser sempre judicializados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, segundo Luciana Aguiar, h\u00e1 uma dificuldade para o contribuinte fazer consultas \u00e0 Receita, o que aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e favorece erros, depois questionados juridicamente. “Os canais atuais n\u00e3o resolvem o problema. Ou a resposta demora ou a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria alega que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esclarecer determinada quest\u00e3o formulada pelo contribuinte.”<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes A\u00e9reos (ITA)<\/a> retome a comercializa\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas. A decis\u00e3o consta em uma medida cautelar expedida nesta sexta-feira (7). Segundo a ag\u00eancia reguladora, a proibi\u00e7\u00e3o vigorar\u00e1 enquanto a empresa n\u00e3o demonstrar o cumprimento de a\u00e7\u00f5es corretivas como reacomoda\u00e7\u00e3o de passageiros, reembolso integral da passagem a\u00e9rea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclama\u00e7\u00f5es registradas na plataforma Consumidor.gov.br, inclusive aquelas cujo prazo de 10 dias tenha sido descumprido pela empresa.<\/p>\n\n\n\n Sobre a reacomoda\u00e7\u00e3o de passageiros lesados pela interrup\u00e7\u00e3o abrupta das opera\u00e7\u00f5es da Itapemirim, a empresa dever\u00e1 comprovar o oferecimento de alternativas de realoca\u00e7\u00e3o em voo de outras companhias, de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, segundo a escolha do consumidor. A companhia dever\u00e1 ainda demonstrar a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorr\u00eancia de descumprimento contratual verificado desde o in\u00edcio da comercializa\u00e7\u00e3o das passagens a\u00e9reas, segundo a Anac.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores que tenham sido registradas ou que ainda venham a ser registradas na plataforma do consumidor, a Itapemirim dever\u00e1 comprovar a resposta ao cliente, observado o prazo de 10 dias contados da data de registro de cada reclama\u00e7\u00e3o. A empresa a\u00e9rea dever\u00e1 utilizar ainda os meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis e os dados de contato informados pelos consumidores para responder \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se encontravam respondidas no prazo de 10 dias na referida plataforma.<\/p>\n\n\n\n A nova decis\u00e3o da Anac soma-se \u00e0 suspens\u00e3o do Certificado de Operador A\u00e9reo (COA) e \u00e0 imediata suspens\u00e3o da venda de passagens, adotadas no dia 17 de dezembro, data em que a Itapemirim anunciou a interrup\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es e deixou milhares de passageiros sem voos em todo o pa\u00eds. \u00c0 \u00e9poca, a companhia justificou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em fun\u00e7\u00e3o de uma “reestrutura\u00e7\u00e3o interna”.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu \u00e0 Justi\u00e7a a decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia do Grupo Itapemirim, controlador da Itapemirim Transportes A\u00e9reos. O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as opera\u00e7\u00f5es, deixando passageiros sem voos em todo o pa\u00eds. O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou ainda Justi\u00e7a o bloqueio de bens e o afastamento do principal s\u00f3cio da empresa.<\/p>\n\n\n\n Dez pessoas morreram ap\u00f3s pedras se soltarem de um c\u00e2nion no lago de Furnas em Capit\u00f3lio (MG) na v\u00e9spera e atingirem lanchas que visitavam a regi\u00e3o, informou neste domingo o Corpo de Bombeiros do Estado.<\/p>\n\n\n\n O incidente teria ocorrido ap\u00f3s uma “cabe\u00e7a d\u00b4\u00e1gua” atingir a regi\u00e3o dos c\u00e2nions, com o rolamento de pedras e estruturas rochosas, que atingiram ao menos quatro embarca\u00e7\u00f5es de turistas, das quais duas sofreram impacto direto.<\/p>\n\n\n\n Imagens de v\u00eddeo chocantes sobre o caso circularam amplamente nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Bombeiros encontraram neste domingo os tr\u00eas \u00faltimos corpos que estavam desaparecidos, elevando o n\u00famero de mortos para 10. O desastre feriu ainda cerca de 30 pessoas, atingidas por rochas e ondas causadas pelo impacto do pared\u00e3o de pedras contra o lago.<\/p>\n\n\n\n A regi\u00e3o est\u00e1 sofrendo fortes chuvas h\u00e1 duas semanas. No s\u00e1bado, um dique de \u00e1gua transbordou em uma mina de min\u00e9rio de ferro em Nova Lima (MG), interrompendo uma importante rodovia federal. Um transbordamento de um dique de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o da Mina de Pau Branco, da francesa Vallourec, em Nova Lima (MG), levou \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na BR-040, informou o Corpo de Bombeiros do Estado neste s\u00e1bado, que descartou o rompimento de barragem no local.<\/p>\n\n\n\n O dique, com capacidade de 85 mil metros c\u00fabicos \u00e1gua, sofreu extravasamento pelo excesso de chuva e parte do volume carreou o material que estava nas proximidades, invadindo a \u00e1rea da rodovia e atingindo alguns ve\u00edculos que estavam no local, segundo a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Uma v\u00edtima foi socorrida pela Via 040, com ferimentos superficiais leves”, disseram os bombeiros em nota.<\/p>\n\n\n\n “Vale refor\u00e7ar, portanto, que n\u00e3o houve rompimento, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o foi detectado nenhum tipo de risco estrutural na barragem. Houve apenas o transbordamento provocado pela movimenta\u00e7\u00e3o de massa, sem v\u00edtimas fatais.”<\/p>\n\n\n\n Minas Gerais tem sido atingida por fortes chuvas nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n Procurada, a assessoria de imprensa da Vallourec confirmou o transbordamento de um dique de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais localizado na Mina de Pau Branco, em Nova Lima, e tamb\u00e9m descartou o rompimento de barragem.<\/p>\n\n\n\n “Em fun\u00e7\u00e3o das chuvas excessivas dos \u00faltimos dias houve um carreamento de material s\u00f3lido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, localizado em Nova Lima, ocasionando o transbordamento desse dique, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 BR-040”, disse a empresa em comunicado.<\/p>\n\n\n\n A empresa frisou ainda que, devido ao transbordamento e em conformidade com o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM), as sirenes foram devidamente acionadas, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado e, como consequ\u00eancia, a rodovia “foi interditada de imediato, pela administradora da rodovia”.<\/p>\n\n\n\n “A empresa j\u00e1 acionou os \u00f3rg\u00e3os competentes e est\u00e1 trabalhando em conjunto com as autoridades para minimizar os transtornos ocorridos. De acordo com as apura\u00e7\u00f5es preliminares, n\u00e3o h\u00e1 o registro de v\u00edtimas”, completou.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Jair Bolsonaro disse neste s\u00e1bado que o governo trabalha para editar uma medida provis\u00f3ria ou uma portaria nos pr\u00f3ximos dias para tratar do Refis.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":268432,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[110574],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-298694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-anac"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/298694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=298694"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/298694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":572881,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/298694\/revisions\/572881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/268432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=298694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=298694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=298694"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=298694"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=298694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Press\u00e3o de servidores<\/h3>\n\n\n\n
2- R$ 73 bilh\u00f5es de estatais est\u00e3o em jogo em Cortes superiores <\/h2>\n\n\n\n
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Classifica\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
Disfun\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
3- Anac pro\u00edbe Itapemirim de retomar venda de passagens a\u00e9reas<\/h2>\n\n\n\n
4- Rocha desaba sobre barcos de turistas em Capit\u00f3lio, Minas Gerais; bombeiros confirmam 10 mortes <\/h2>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n5- Dique da Vallourec transborda em Nova Lima (MG); bombeiros descartam rompimento de barragem<\/h2>\n\n\n\n
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