{"id":298871,"date":"2022-01-10T16:38:59","date_gmt":"2022-01-10T19:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=298871"},"modified":"2024-06-26T11:50:57","modified_gmt":"2024-06-26T14:50:57","slug":"abono-salarial-pis-pasep-2022-governo-confirma-datas-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/abono-salarial-pis-pasep-2022-governo-confirma-datas-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Abono Salarial PIS\/Pasep 2022: governo confirma datas de pagamento"},"content":{"rendered":"\n

A Caixa e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia confirmaram nesta segunda-feira (10), que o pagamento do Abono Salarial<\/a> em 2022<\/strong> (referente a 2020) ser\u00e1 feito de 8 de fevereiro a 31 de mar\u00e7o<\/strong>, datas que j\u00e1 haviam sido aprovadas pelo (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). <\/p>\n\n\n\n

O ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, afirmou que o benef\u00edcio ir\u00e1 liberar este ano R$ 21,82 bilh\u00f5es para 23 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong> (22 milh\u00f5es inscritos no PIS, pagos pela Caixa, e 1 milh\u00e3o inscritos no Pasep, pagos pelo Banco do Brasil. Veja como consultar o numero do PIS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Onyx ainda afirmou que os residentes dos Estados da Bahia e Minas Gerais afetados pelas chuvas poder\u00e3o sacar o benef\u00edcio j\u00e1 no primeiro dia de pagamento. Segundo o ministro, foram identificados 107 mil trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o, conforme as portarias 3.115 e 3.123 do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional que reconhecem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias em munic\u00edpios de Minas Gerais e Bahia, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O valor total \u00e9 de R$ 101,992 milh\u00f5es. “\u00c9 uma normativa do Codefat, que determinou que todas as pessoas que est\u00e3o referenciadas nas portarias do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional e no estado de calamidade recebam no primeiro dia de pagamento. Novas cidades reconhecidas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddas nesta data do dia 8 para quem est\u00e1 registrado no PIS.”<\/p>\n\n\n\n

Quando o abono salarial ser\u00e1 pago em 2022?<\/h2>\n\n\n\n

Na Caixa, o pagamento ir\u00e1 ocorrer do dia 8 de fevereiro a 31 de mar\u00e7o, conforme o m\u00eas de nascimento. Para os trabalhadores p\u00fablicos benefici\u00e1rios do Abono, o pagamento ser\u00e1 feito pelo Banco do Brasil entre 15 de fevereiro e 24 de mar\u00e7o, seguindo o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Pasep.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro, a partir de 1\u00ba de fevereiro, os trabalhadores poder\u00e3o consultar nos canais do Minist\u00e9rio, da Caixa e do Banco do Brasil o dia do pagamento e o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, esclareceu que os benefici\u00e1rios moradores das localidades que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia pelas chuvas n\u00e3o precisam procurar o banco para ter direito a receber o benef\u00edcio no primeiro dia de pagamento. <\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 liberamos saque calamidade do FGTS<\/a><\/strong> para 10 cidades de Bahia e Minas Gerais. Nesse caso, \u00e9 preciso de solicita\u00e7\u00e3o da prefeitura ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional com as \u00e1reas que foram afetadas. (No Abono), as pessoas n\u00e3o precisam ir \u00e0 Caixa, porque tudo ser\u00e1 validado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, a Caixa receber\u00e1 essa informa\u00e7\u00e3o, e automaticamente as pessoas receber\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

O pagamento na Caixa pode ser feito por meio de cr\u00e9dito em conta corrente ou poupan\u00e7a<\/a> do banco, cr\u00e9dito no Caixa Tem, em conta de poupan\u00e7a social digital aberta pela Caixa ou por cart\u00e3o do cidad\u00e3o e senha, nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel abrir conta digital.<\/p>\n\n\n\n

Abono salarial: pagamento antecipado<\/h2>\n\n\n\n

Guimar\u00e3es ainda argumentou que o governo est\u00e1 “antecipando” em 10 meses o pagamento do abono, que anteriormente era pago ao longo de 12 meses. O pagamento, por\u00e9m, \u00e9 referente ao ano-base de 2020.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, por recomenda\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), o governo alterou o calend\u00e1rio do benef\u00edcio, de modo que agora \u00e9 pago sempre no segundo exerc\u00edcio ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o do direito. Antes, o pagamento era feito entre julho do ano posterior \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o direito e junho do ano subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Qual o valor do abono salarial<\/h2>\n\n\n\n

O valor do benef\u00edcio<\/strong> pago aos trabalhadores varia conforme o n\u00famero de meses trabalhados, atingindo o m\u00e1ximo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> (hoje fixado em R$ 1.212) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se tenho direito ao pis<\/h2>\n\n\n\n

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada<\/strong> na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econ\u00f4mica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai at\u00e9 1\u00ba de junho de 2025<\/strong>. Ap\u00f3s essa data, o dinheiro ser\u00e1 transferido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores p\u00fablicos, militares e funcion\u00e1rios de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unifica\u00e7\u00e3o dos saques.<\/p>\n\n\n\n

Como sacar o PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS<\/strong>, que permite a transfer\u00eancia para uma conta corrente. A retirada em esp\u00e9cie varia conforme o valor a que o benefici\u00e1rio tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site<\/em> do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o<\/a> (FGTS) ou no internet banking<\/a> da Caixa.<\/p>\n\n\n\n

O saque de at\u00e9 R$ 3 mil poder\u00e1 ser feito nas lot\u00e9ricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cart\u00e3o Cidad\u00e3o, com senha. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 nas ag\u00eancias da Caixa.<\/p>\n\n\n\n

Acima de R$ 3 mil, somente nas ag\u00eancias da Caixa, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial com foto. Para saber se tem direito \u00e0s cotas do fundo, o correntista deve consultar o endere\u00e7o www.caixa.gov.br\/cotaspis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Regras do abono salarial PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficar\u00e3o dispon\u00edveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, n\u00e3o h\u00e1 limite de idade para a retirada do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

A lei facilita o saque por herdeiros, que passar\u00e3o a\u00a0ter\u00a0acesso simplificado aos recursos. Eles\u00a0ter\u00e3o apenas de apresentar declara\u00e7\u00e3o de consenso entre as partes e a declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existem outros herdeiros conhecidos, al\u00e9m de documentos como certid\u00e3o de \u00f3bito, certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependentes, invent\u00e1rios ou alvar\u00e1s judiciais que comprovem as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n