{"id":29909,"date":"2021-01-06T16:40:39","date_gmt":"2021-01-06T19:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=29909"},"modified":"2021-01-06T16:40:41","modified_gmt":"2021-01-06T19:40:41","slug":"em-ano-de-pandemia-previdencia-empaca-em-nove-estados-e-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/em-ano-de-pandemia-previdencia-empaca-em-nove-estados-e-no-df\/","title":{"rendered":"Em ano de pandemia, Previd\u00eancia empaca em nove estados e no DF"},"content":{"rendered":"\n

Uma das principais pautas nas assembleias legislativas h\u00e1 um ano, a reforma da Previd\u00eancia dos servidores estaduais foi ofuscada pela pandemia do novo coronav\u00edrus e perdeu for\u00e7a ao longo de 2020. Nove estados e o Distrito Federal n\u00e3o avan\u00e7aram al\u00e9m do m\u00ednimo exigido pela Uni\u00e3o para continuar a receber repasses volunt\u00e1rios. Os governos alegam descompasso entre a pauta e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, j\u00e1 que tiveram que manter como prioridade as medidas de controle da crise sanit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Roraima, a Assembleia n\u00e3o votou qualquer mudan\u00e7a no regime previdenci\u00e1rio em 2020 e corre risco de deixar de receber verba da Uni\u00e3o. Amap\u00e1, Amazonas, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Tocantins se restringiram a mudan\u00e7as nas regras de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A reforma da Previd\u00eancia federal determina que os servidores devem pagar uma al\u00edquota de 14%, ou vari\u00e1vel de acordo com a faixa salarial, entre 7,5% e 22%. Em alguns estados, como o Rio, leis pr\u00e9vias j\u00e1 estabeleciam o m\u00ednimo de 14% na al\u00edquota, ent\u00e3o n\u00e3o foi necess\u00e1ria altera\u00e7\u00e3o no regime.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social, Allex Albert Rodrigues, chama aten\u00e7\u00e3o para a “janela de oportunidades” que se abre em 2021 para a aprova\u00e7\u00e3o desse tipo de reforma. “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o ‘precificada’. J\u00e1 se sabe que vai haver (reforma), que ela \u00e9 inevit\u00e1vel, e que se o estado de uma pessoa n\u00e3o fez, o vizinho j\u00e1 concluiu ou est\u00e1 quase”,<\/strong> disse.<\/p>\n\n\n\n

O saldo de 2020, entretanto, foi mais positivo do que negativo, do ponto de vista da secretaria, considerando o ano at\u00edpico. “A pandemia pegou a todos de surpresa: cidad\u00e3os, entes federativos, \u00f3rg\u00e3os. Mas mesmo em um ano t\u00e3o complexo, a reforma seguiu na maioria dos estados e 17 deles conclu\u00edram por completo”<\/strong>, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a justificativa do governo do Amazonas, um dos primeiros a aprovar a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, de 11% para 14%, em dezembro de 2019. Uma reforma mais robusta, por\u00e9m, n\u00e3o foi proposta. O Amazonprev diz em nota que a pandemia teve “impacto direto” no fundo previdenci\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a entidade afirma que, ap\u00f3s realizar um estudo, n\u00e3o viu necessidade de mudar a idade m\u00ednima para aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Impopular<\/h2>\n\n\n\n

A dificuldade em avan\u00e7ar est\u00e1 ligada tamb\u00e9m \u00e0 impopularidade da pauta. No Amap\u00e1, a PEC que propunha mudan\u00e7as no tempo de contribui\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 Assembleia pelo governo de Waldez G\u00f3es (PDT) em agosto, mas foi recebida com protestos por servidores. A mat\u00e9ria foi retirada da pauta. A Casa, por\u00e9m, aprovou lei complementar no final de setembro que alterava o regime de contribui\u00e7\u00e3o. Procurado, o governo n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

Para o subsecret\u00e1rio de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social, Allex Albert Rodrigues, o custo \u00e9 alto por mexer com direitos de uma categoria importante, e historicamente bem organizada e fortalecida, que \u00e9 a do funcionalismo. “Falamos sempre do ponto de vista fiscal, das finan\u00e7as p\u00fablicas, que a emenda trata da necessidade de o ente federativo investir os recursos e, ao mesmo tempo, que os servidores tenham tamb\u00e9m um tratamento mais pr\u00f3ximo da iniciativa privada.”<\/p>\n\n\n\n

Rio e Santa Catarina ainda tiveram uma dificuldade a mais, que foram as crises pol\u00edticas que resultaram no afastamento dos respectivos governadores. A Rioprevid\u00eancia e o governo pretendem come\u00e7ar estudos para uma nova proposta de reforma. A expectativa \u00e9 apresentar um estudo at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Em Santa Catarina, o governador Carlos Mois\u00e9s (PSL) ficou afastado do cargo entre outubro e novembro de 2020, mas foi absolvido do processo de impeachment e voltou ao cargo. No estado, a al\u00edquota de 14% j\u00e1 havia sido estabelecida em 2015. Em nota, o governo afirma que vai criar um grupo de trabalho para retomar a discuss\u00e3o, “de forma a cumprir o seu objetivo de trazer mais equil\u00edbrio para a Previd\u00eancia estadual no longo prazo”.<\/p>\n\n\n\n

Roraima<\/h2>\n\n\n\n

Ainda cobrando a al\u00edquota de 11%, o estado de Roraima \u00e9 o \u00fanico que deixou de adequar ao menos o seu regime de contribui\u00e7\u00e3o ao novo modelo estabelecido pela PEC 103\/2019, que promoveu a reforma da Previd\u00eancia federal. Roraima fechou o ano legislativo de 2020 ainda com projetos de lei e de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em estudo pelo governo e pelo instituto de Previd\u00eancia local (Iper). Com isso, o estado pode perder o acesso a repasses volunt\u00e1rios da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Iper, Jos\u00e9 Haroldo Campos, afirma em nota que a pandemia “n\u00e3o permitiu que o assunto fosse amplamente debatido junto \u00e0 sociedade e aos sindicatos”, impedindo tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema. “No momento que os servidores p\u00fablicos estavam arriscando suas vidas no combate ao v\u00edrus, ficava dif\u00edcil aprovar o tema”<\/strong>, diz.<\/p>\n\n\n\n

Uma comiss\u00e3o especial deve ser criada na Assembleia Legislativa do estado. A medida anunciada pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade) em 22 de dezembro garantiria, segundo ele, transpar\u00eancia e profundidade \u00e0s discuss\u00f5es sobre a reforma.<\/p>\n\n\n\n

A nota enviada pela Casa destaca ainda a tramita\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei complementar que tratam do regime complementar para os servidores p\u00fablicos titulares de cargos efetivos e da pens\u00e3o por morte aos dependentes dos participantes do regime estadual.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Campos, a expectativa \u00e9 que uma nova proposta seja apresentada \u00e0 Assembleia at\u00e9 julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Outros<\/h2>\n\n\n\n

Pernambuco \u00e9 um dos estados que aprovaram alguma altera\u00e7\u00e3o no sistema previdenci\u00e1rio em 2019, mas no estado o restante da reforma n\u00e3o avan\u00e7ou. A secretaria de Administra\u00e7\u00e3o diz que est\u00e1 criando um grupo para promover estudos relativos \u00e0 Previd\u00eancia com representantes do governo e dos servidores. “A pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas praticada no estado de Pernambuco prev\u00ea o planejamento previdenci\u00e1rio sustent\u00e1vel, com foco na seguran\u00e7a jur\u00eddica e com eventuais ajustes que assegurem aos servidores o direito \u00e0 aposentadoria.”<\/p>\n\n\n\n

No Maranh\u00e3o, o texto que previa a mudan\u00e7a de al\u00edquota foi aprovado em novembro de 2019, poucos dias depois da reforma federal. Por l\u00e1, a taxa passou a variar entre 7,5% e 22%, de acordo com o sal\u00e1rio do servidor. Procurado, o governo n\u00e3o respondeu se pretende avan\u00e7ar com as mudan\u00e7as em 2021.<\/p>\n\n\n\n

No Distrito Federal, a lei complementar que altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores distritais foi aprovada em junho. Em nota, o Iprev-DF, instituto previdenci\u00e1rio do Estado, diz que a lei buscou “assegurar sa\u00fade financeira necess\u00e1ria para o pagamento em dia de aposentados e pensionistas”.<\/p>\n\n\n\n

No Tocantins, uma Medida Provis\u00f3ria de julho estabelecia a nova al\u00edquota de 14% a tempo do primeiro prazo do Minist\u00e9rio da Economia se esgotar. A lei complementar foi aprovada em 16 de dezembro. O Igeprev-TO diz que a al\u00edquota j\u00e1 vinha sendo aplicada desde novembro para 30 mil servidores ativos civis e 14 mil benefici\u00e1rios inativos e pensionistas que recebem proventos<\/a> com valor acima do teto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de aprovar a nova al\u00edquota em outubro de 2020, o governo de Rond\u00f4nia promoveu mudan\u00e7as tamb\u00e9m nas designa\u00e7\u00f5es do instituto de Previd\u00eancia (Iperon), que deixou de ser o respons\u00e1vel por pagar sal\u00e1rio-maternidade e afastamento por incapacidade tempor\u00e1ria. O governo diz que mudan\u00e7as na concess\u00e3o de benef\u00edcios est\u00e3o previstas na PEC encaminhada ao Legislativo em junho, que ainda n\u00e3o foi apreciada pela Assembleia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Subsecret\u00e1rio ressalva, por\u00e9m,, que ano foi positivo porque ‘a reforma seguiu na maioria dos estados’.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":25389,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-29909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=29909"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29920,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/29909\/revisions\/29920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/25389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=29909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=29909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=29909"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=29909"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=29909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}