{"id":299689,"date":"2022-01-25T05:30:00","date_gmt":"2022-01-25T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=299689"},"modified":"2025-10-08T09:32:41","modified_gmt":"2025-10-08T12:32:41","slug":"como-abrir-um-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/como-abrir-um-mei\/","title":{"rendered":"Como abrir MEI? Passo a passo para ser microempreendedor individual"},"content":{"rendered":"\n<p>O aumento do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/desemprego\/\" class=\"rank-math-link\">desemprego<\/a> no pa\u00eds, impulsionado  pela <strong>pandemia<\/strong> da covid-19, fez crescer no Brasil a abertura de <strong>neg\u00f3cios individuais<\/strong>, seja pela dificuldades de recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ou pela possibilidade de oportunidade. Neste cen\u00e1rio, o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/tag\/empreendedorismo\/\" class=\"rank-math-link\">empreendedorismo<\/a> bateu recordes no Brasil em 2021: segundo a Serasa, 80% do total das empresas abertas em 2021 s\u00e3o de <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/mei-que-nao-regularizar-contas-pode-perder-cnpj-entenda\/\" class=\"rank-math-link\">MEIs<\/a><\/strong> (microempreendedores individuais).<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, existem cerca de 13 milh\u00f5es de microempreendedores individuais registrados no pa\u00eds, segundo o&nbsp;Servi\u00e7o&nbsp;Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Por\u00e9m, para se tornar um, \u00e9 importante conhecer algumas regras. Confira o passo a passo para ser MEI neste guia preparado pelo <em>InvestNews<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 ser MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O significado de MEI \u00e9 Microeemprendedor Individual, ou seja, trata-se de um empreendedor que possui um pequeno neg\u00f3cio e conduz sua empresa sozinho. Ao ser formalizado, o empreendedor passa a ter um CNPJ pr\u00f3prio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A figura do MEI surgiu em 2008 com o objetivo de formalizar trabalhadores que desempenhavam variadas atividades sem amparo legal ou seguran\u00e7a jur\u00eddica.<strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para que serve MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ele foi criado com a inten\u00e7\u00e3o de regularizar a atividade econ\u00f4mica que profissionais aut\u00f4nomos exercem frente aos \u00f3rg\u00e3os do governo, como a Junta Comercial, Receita Federal, Prefeitura e outros respons\u00e1veis por eventuais licenciamentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem pode ser MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para ser um microempreendedor individual, \u00e9 preciso atender \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Faturamento limitado a R$ 81 mil por ano;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o participar como s\u00f3cio, administrador ou titular de outra empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Contratar no m\u00e1ximo um empregado;<\/li>\n\n\n\n<li>Exercer uma das atividades econ\u00f4micas previstas entre as permitidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A idade m\u00ednima para se registrar como microempreendedor individual \u00e9 de 18 anos. Por\u00e9m, pessoas que t\u00eam 16 ou 17 anos de idade tamb\u00e9m poder\u00e3o se registrar, desde que sejam legalmente emancipadas pelos pais ou respons\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, no momento da inscri\u00e7\u00e3o no portal do empreendedor, \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer o preenchimento eletr\u00f4nico da declara\u00e7\u00e3o de capacidade com o seguinte texto: &#8220;Declaro, sob as penas da Lei, ser legalmente emancipado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em><strong><em><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/conta-corrente-ou-poupanca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conta corrente ou poupan\u00e7a<\/a>? Entenda a diferen\u00e7a<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o custo para ser MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;formaliza\u00e7\u00e3o do microempreendedor individual no Brasil est\u00e1 isenta de custos de abertura e registro da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, ap\u00f3s o registro, o MEI passa a ter a obriga\u00e7\u00e3o de contribuir para o <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/inss-2022-novas-regras-aposentadoria-pensao\/\">INSS\/Previd\u00eancia Socia<\/a>l, sendo de 5% sobre o valor do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/salario-minimo\/\">sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, mais R$ 1,00 de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a> para o Estado (atividades de ind\u00fastria, com\u00e9rcio e transportes de cargas interestadual) e\/ou R$ 5,00 de  Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)  para o munic\u00edpio (atividades de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Transportes Municipal).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira: como calcular o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/capital-de-giro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">capital de giro<\/a> da sua empresa<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00e3o do&nbsp;microempreendedor individual para 2022:<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-background\" style=\"background-color:#e7f5fe\"><tbody><tr><td><strong> MEIs \u2013 Atividade <\/strong><\/td><td> <strong> INSS <\/strong><\/td><td><strong>ICMS\/ISS  <\/strong> <\/td><td><strong>Total <\/strong><\/td><\/tr><tr><td> Com\u00e9rcio e Industria &#8211;&nbsp;ICMS    <\/td><td> R$ 60,60 <\/td><td>   R$ 1,00 <\/td><td><strong> <\/strong> R$ 61,60  <\/td><\/tr><tr><td>  Servi\u00e7os &#8211;&nbsp;ISS    <\/td><td> R$ 60,60   <\/td><td>   R$ 5,00   <\/td><td>  R$ 65,60    <\/td><\/tr><tr><td>  Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os &#8211;&nbsp;ICMS&nbsp;e&nbsp;ISS    <\/td><td> R$ 60,60 <\/td><td>  R$ 6,00 <\/td><td>  R$ 66,60 <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>O pagamento da contribui\u00e7\u00e3o pelo MEI pode ser feito de 3 formas: debito autom\u00e1tico,&nbsp;pagamento online&nbsp;ou&nbsp;por meio de boleto de pagamento banc\u00e1rio.&nbsp;O vencimento dos impostos \u00e9 at\u00e9 o&nbsp;dia 20 de cada m\u00eas, passando para o dia \u00fatil seguinte caso incida em um final de semana ou feriado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Entre os benef\u00edcios de ser um microempreendedor individual, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/aposentadoria\/\">Aposentadoria<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio-doen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio-maternidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Facilidade na aberturas de contas e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o de notas fiscais;<\/li>\n\n\n\n<li>Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de impostos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para ser microempreendedor individual,\n\u00e9 necess\u00e1rio cumprir algumas obriga\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pagar contribui\u00e7\u00e3o mensal;<\/li>\n\n\n\n<li>Emitir nota fiscal quando realizar neg\u00f3cios com pessoas jur\u00eddicas (para neg\u00f3cios realizados com pessoa f\u00edsica, a emiss\u00e3o \u00e9 opcional, com algumas exce\u00e7\u00f5es);<\/li>\n\n\n\n<li>Preencher relat\u00f3rio mensal;<\/li>\n\n\n\n<li>Guardar notas fiscais de compra e venda por 5 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar declara\u00e7\u00e3o de faturamento anual;<\/li>\n\n\n\n<li>Limite de compra e pagamento de diferen\u00e7a de al\u00edquota.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como abrir <\/strong>um <strong>MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O processo de formaliza\u00e7\u00e3o do MEI n\u00e3o tem nenhuma cobran\u00e7a, \u00e9 gratuito, pode ser feito a qualquer momento e deve ser realizado pelo <strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\" target=\"_blank\" aria-label=\" (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\" class=\"rank-math-link\">portal do empreendedor<\/a><\/strong>, do governo federal, por meio do preenchimento de dados cadastrais do empres\u00e1rio e de seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>O procedimento \u00e9 simples, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e c\u00f3pias. Tudo \u00e9 feito eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira a tabela de <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/simples-nacional\/\">al\u00edquota do Simples Nacional<\/a><strong><em> e como consultar<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para abrir MEI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de formaliza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pessoais:&nbsp;RG, t\u00edtulo de eleitor ou declara\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a>, dados de contato e endere\u00e7o residencial;<\/li>\n\n\n\n<li>Do neg\u00f3cio: tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, forma de atua\u00e7\u00e3o e local onde o neg\u00f3cio \u00e9 realizado;<\/li>\n\n\n\n<li>Senha de acesso ao portal de servi\u00e7os do governo federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Se&nbsp;j\u00e1&nbsp;possuir&nbsp;o cadastro, basta informar o CPF e a senha cadastrados;<\/li>\n\n\n\n<li>Se ainda&nbsp;n\u00e3o tiver, \u00e9 preciso acessar a op\u00e7\u00e3o&nbsp;fazer cadastro.&nbsp;Depois que finalizar, com a senha em m\u00e3os, acesse novamente o portal do empreendedor e clique em&nbsp;formalize-se.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mei-precisa-declarar-imposto-de-renda-regras\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mei-precisa-declarar-imposto-de-renda-regras\/\">Saiba como MEI pode declarar o Imposto de Renda<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como cancelar MEI? Passo a passo para dar baixa no CNPJ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para fazer o cancelamento de sua inscri\u00e7\u00e3o como MEI, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o&nbsp;portal do empreendendor&nbsp;e solicitar a baixa do registro.&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s isso, o MEI precisa preencher a declara\u00e7\u00e3o anual para o <strong>MEI &#8211;&nbsp;DASN-SIMEI <\/strong>de extin\u00e7\u00e3o \u2013 encerramento,&nbsp;tamb\u00e9m dentro do portal do empreendedor, clicando em j\u00e1 sou MEI e, na sequ\u00eancia, acessar a op\u00e7\u00e3o baixa da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A baixa do MEI ocorrer\u00e1 independentemente da regularidade de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, previdenci\u00e1rias ou trabalhistas. Mesmo estando com d\u00e9bitos, o contribuinte pode dar baixa e pagar a d\u00edvida em nome da pessoa f\u00edsica ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>A exist\u00eancia de d\u00e9bitos, no entanto, n\u00e3o impede que, posteriormente, sejam feitas as cobran\u00e7as de impostos dos titulares. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/decimo-terceiro-salario-calcule-o-valor-e-saiba-o-que-fazer-com-o-dinheiro\/\">Como calcular o d\u00e9cimo terceiro<\/a> e o que fazer com o dinheiro<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/como-consultar-um-cnpj\/\">Como consultar CNPJ<\/a>? Saiba passo a passo para verificar o registro<\/li>\n\n\n\n<li>Como fazer a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/como-fazer-a-declaracao-anual-do-mei\/\">Declara\u00e7\u00e3o Anual do MEI<\/a>?<\/li>\n\n\n\n<li><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/carteira-de-trabalho-digital-como-fazer\/\">Como fazer carteira de trabalho digital<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Fa\u00e7a o c\u00e1lculo do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-de-salario-liquido\/\">sal\u00e1rio l\u00edquido 2024<\/a> online e gratuitamente<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje, h\u00e1 cerca de 13 milh\u00f5es de MEI no pa\u00eds, segundo o Sebrae; saiba quais s\u00e3o os requisitos.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":8875,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[374,81],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-299689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-desemprego","tag-empreendedorismo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=299689"}],"version-history":[{"count":77,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":723529,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299689\/revisions\/723529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/8875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=299689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=299689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=299689"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=299689"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=299689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}