Em um esfor\u00e7o para n\u00e3o tomar decis\u00f5es impopulares em 2021, o governo tentou a todo custo evitar determinar um racionamento de energia<\/a>, como aconteceu em 2001, negligenciando impactos tarif\u00e1rios de medidas adotadas de forma a\u00e7odada, segundo conclus\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A fatura bilion\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es para gerenciar a crise h\u00eddrica ficou para os consumidores, que pagaram uma conta luz ainda mais cara, o que pressionou os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise do TCU consta em relat\u00f3rio t\u00e9cnico enviado aos \u00f3rg\u00e3os do setor el\u00e9trico com uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). O documento faz parte de um processo que acompanha a atua\u00e7\u00e3o do governo e foi instaurado diante do cen\u00e1rio de escassez de chuvas e do risco de desabastecimento de energia em 2021. O objetivo era analisar a efici\u00eancia e sufici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es adotadas para enfrentamento da crise e as causas que levaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco para manter o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No documento, os t\u00e9cnicos apontaram que houve uma s\u00e9rie de falhas no planejamento das a\u00e7\u00f5es que tiveram foco em ampliar a oferta de energia. As medidas inclu\u00edram o uso de termel\u00e9tricas, at\u00e9 mesmo as mais caras e sem contrato, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o de energia da Argentina e do Uruguai. Tamb\u00e9m foi realizado um leil\u00e3o emergencial para contrata\u00e7\u00e3o de usinas para operar de 2022 a 2025 e que custou R$ 39 bilh\u00f5es aos consumidores. Para a corte de Contas, o certame foi planejado para ser realizado em tempo muito curto e sem estimativa de gastos, incorrendo em diversos riscos ao seu sucesso.<\/p>\n\n\n\n “Como as medidas foram implementadas com urg\u00eancia, a an\u00e1lise do impacto tarif\u00e1rio foi negligenciada, frente ao risco iminente. Nesse sentido, caso houvesse um planejamento estruturado, que proporcionasse, de forma antecipada, a prepara\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o das medidas no enfrentamento da crise, seria poss\u00edvel estimar os impactos de cada medida, para que fossem adotadas as mais eficientes e da melhor maneira”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Ao fazer duras cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da crise, os t\u00e9cnicos afirmaram que as medidas tomadas pelas entidades e \u00f3rg\u00e3os relacionados ao setor el\u00e9trico “n\u00e3o foram organizadas antecipadamente, de forma transparente e previs\u00edveis”. O TCU tamb\u00e9m apontou o fato de que o governo n\u00e3o tem um plano estrat\u00e9gico para o enfrentamento da escassez h\u00eddrica nos reservat\u00f3rios. “Verificou-se que n\u00e3o h\u00e1 um plano estrat\u00e9gico de conting\u00eancia para situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, resultando em medidas tomadas de maneira a\u00e7odada e com pouca previsibilidade.”<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador avaliou ainda que n\u00e3o houve a devida aten\u00e7\u00e3o para medidas voltadas para redu\u00e7\u00e3o da demanda. Foi apenas em agosto que o governo anunciou programas de redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de consumo, tanto para as ind\u00fastrias quanto para a popula\u00e7\u00e3o em geral. A promessa foi o pagamento de um b\u00f4nus, com recursos dos pr\u00f3prios consumidores, para as fam\u00edlias que economizassem energia. Segundo as distribuidoras, o programa deve custar R$ 1,62 bilh\u00e3o. Mesmo reconhecendo a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador apontou problemas.<\/p>\n\n\n\n “Verificou-se que a execu\u00e7\u00e3o do programa n\u00e3o est\u00e1 sendo efetuada a contento, em fun\u00e7\u00e3o de falhas em seu planejamento, que redundaram em problemas na comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”. Os t\u00e9cnicos apontaram incoer\u00eancias na divulga\u00e7\u00e3o da quantidade de energia economizada mensalmente e criticaram o curto prazo entre o an\u00fancio e o in\u00edcio da vig\u00eancia do programa, que foi de apenas de um dia. “O consumidor nem ao menos tinha conhecimento do programa de redu\u00e7\u00e3o da demanda, como poderia responder a ele?”, questionou o TCU.<\/p>\n\n\n\n O mesmo foi dito sobre o programa voltado para os grandes consumidores. Segundo o documento, as falhas implicaram na redu\u00e7\u00e3o da efetividade da a\u00e7\u00e3o. O Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) recebeu ofertas de ind\u00fastrias para setembro e outubro, mas o programa foi interrompido em novembro. O TCU diz que a medida foi suspensa apesar de as ind\u00fastrias “terem se mobilizado com anteced\u00eancia para participarem do programa em novembro e nos meses seguintes.”<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m cita o extinto hor\u00e1rio de ver\u00e3o, cujo retorno foi cogitado em meio \u00e0 crise. “A volta do hor\u00e1rio brasileiro de ver\u00e3o poderia ter sido mais uma medida a ser implementada sob a \u00f3tica da demanda”, diz o documento. O documento aponta que, segundo dados do ONS, a mudan\u00e7a no rel\u00f3gio poderia reduzir a demanda m\u00e1xima pela noite, das 18h \u00e0s 21h, apesar de n\u00e3o ter efeito no per\u00edodo da tarde – hor\u00e1rio em que h\u00e1 pico de demanda. O MME refutou a medida, sob argumento de que n\u00e3o traria economia de energia significativa.<\/p>\n\n\n\n Considerando toda a an\u00e1lise, os t\u00e9cnicos do TCU determinaram ao MME que elabore um plano estrat\u00e9gico de conting\u00eancia para enfrentamento de crises hidroenerg\u00e9ticas e elabore estudo para identificar e propor solu\u00e7\u00f5es para as causas que levaram ao risco de desequil\u00edbrio entre demanda e oferta de energia. O governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que realizar estudos sobre a efetividade das medidas e avaliar os resultados do programa de redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria voltado para consumidores residenciais, j\u00e1 que os t\u00e9cnicos encontraram erros no faturamento.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio sinaliza ainda que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia deve ter o conhecimento de que “a ado\u00e7\u00e3o das medidas de enfrentamento \u00e0 crise hidroenerg\u00e9tica, bem como a estrutura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito financeiro de que trata a MP 1.078\/2021, sem a realiza\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e9via an\u00e1lise dos custos e consequentemente dos impactos tarif\u00e1rios, baseada em estudos, evid\u00eancias e an\u00e1lises estruturadas para que as alternativas possam ser julgadas de maneira objetiva, contraria uma s\u00e9rie de dispositivos”.<\/p>\n\n\n\n O aumento do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel em 8%, anunciado na ter\u00e7a-feira (11) pela Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) e v\u00e1lido a partir desta quarta-feira (12), pode encarecer o valor m\u00e9dio das passagens de \u00f4nibus no Pa\u00eds em 2,2%. O c\u00e1lculo \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU). A entidade ressalta que as revis\u00f5es tarif\u00e1rias dos \u00f4nibus v\u00e3o acontecer ainda no primeiro trimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o combust\u00edvel representa 26,6% do custo das empresas operadoras do transporte p\u00fablico, sendo o segundo item com maior peso no valor da tarifa, depois da m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n Reajustes das passagens j\u00e1 foram realizados em 40 cidades, mas dezenas ainda estudam os novos valores a serem aplicados.<\/p>\n\n\n\n Se for computado o custo do reajuste do diesel dos \u00faltimos 12 meses, o impacto sobre o valor m\u00e9dio da tarifa \u00e9 ainda maior: 18,8%,de acordo com a NTU.<\/p>\n\n\n\n “As empresas n\u00e3o sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do \u00f3leo diesel, que inevitavelmente ter\u00e3o que ser repassados para o custo das tarifas”, diz Ot\u00e1vio Cunha, presidente executivo da entidade.<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o diz ainda que as empresas de transporte p\u00fablico n\u00e3o querem mais aumentos da tarifa p\u00fablica, que s\u00e3o definidos pelo poder p\u00fablico local, porque isso afugenta os passageiros. <\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) recomendou hoje (12) a suspens\u00e3o definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil<\/a>. A medida foi tomada ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o do \u201caumento exponencial\u201d de casos de covid-19 nessas embarca\u00e7\u00f5es, principalmente entre os tripulantes. A recomenda\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n A ag\u00eancia vinha monitorando os casos de contamina\u00e7\u00e3o pela covid-19 nesse tipo de embarca\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a protocolos definidos por ela pr\u00f3pria para opera\u00e7\u00e3o dos navios no pa\u00eds. Segundo a Anvisa, esses protocolos foram fundamentais para a identifica\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos a bordo.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo dia de 2021, a ag\u00eancia recomendou a suspens\u00e3o provis\u00f3ria da temporada de cruzeiros. Nos dias que antecederam a decis\u00e3o, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19 a bordo.<\/p>\n\n\n\n Desde a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, a Anvisa avaliava o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico e, diante do aumento de casos, tanto no setor de cruzeiros quanto no pa\u00eds como um todo, decidiu recomendar a suspens\u00e3o definitiva. \u201cA Anvisa entende que o cen\u00e1rio atual \u00e9 desfavor\u00e1vel \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es dos navios de cruzeiro. Nesse sentido, com fundamento no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e a partir de todos os dados dispon\u00edveis, recomendou a suspens\u00e3o definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, como a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, informou, em nota.<\/p>\n\n\n\n Segundo a ag\u00eancia, at\u00e9 o dia 6, foram reportados 1.177 casos positivos de covid-19 entre tripulantes e passageiros, caracterizando um forte aumento de casos nos navios. \u201cEsse aumento pode ser confirmado pelos dados dispon\u00edveis, que d\u00e3o conta da detec\u00e7\u00e3o de 31 casos de covid-19 nos 55 dias iniciais da temporada (de 1\u00ba\/11 a 25\/12), com uma explos\u00e3o acentuada a partir do dia 26\/12, tendo sido registrados 1.146 casos em apenas 12 dias (de 26\/12 a 6\/1), o que representa um aumento de 37 vezes nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Em 24 horas, foram registrados 87.471 casos de covid-19. H\u00e1 uma semana (5), o n\u00famero de diagn\u00f3sticos positivos foi 27.267 foi tr\u00eas vezes menor do que o registrado hoje. No \u00faltimo dia de 2021 houve o registro de 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano no Brasil ser\u00e3o um teste para a democracia do pa\u00eds devido \u00e0s amea\u00e7as do presidente Jair Bolsonaro<\/a>, que questionou a validade do sistema de vota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, disse a entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n Em seu relat\u00f3rio anual sobre abusos de direitos humanos em todo o mundo, o grupo com sede em Washington fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e outras institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Brasil permane\u00e7am vigilantes e resistam a qualquer tentativa de Bolsonaro de minar as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n “O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o Judici\u00e1rio e repetindo alega\u00e7\u00f5es infundadas de fraude eleitoral”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O governo Bolsonaro tem promovido pol\u00edticas contr\u00e1rias aos direitos humanos em v\u00e1rias \u00e1reas, incluindo os direitos dos povos ind\u00edgenas, os direitos das mulheres, os direitos das pessoas com defici\u00eancias e a liberdade de express\u00e3o, disse o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O gabinete do presidente n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rios sobre o relat\u00f3rio. Bolsonaro planeja buscar a reelei\u00e7\u00e3o em outubro, embora ele n\u00e3o tenha declarado formalmente sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n A letalidade policial atingiu um recorde em 2020 no Brasil, com o maior n\u00famero de mortes resultantes da a\u00e7\u00e3o policial desde que o indicador come\u00e7ou a ser monitorado, e cerca de 80% das v\u00edtimas eram negras, disse a HRW.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro encorajou a viol\u00eancia policial e defende um projeto de lei para dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos policiais por abusos, acrescentou a entidade.<\/p>\n\n\n\n Seu governo promoveu investiga\u00e7\u00f5es criminais contra cr\u00edticos, inclusive com o uso da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, da \u00e9poca da ditadura militar que governou o pa\u00eds entre 1964 e 1985 e que \u00e9 defendida por Bolsonaro, afirmou o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Bolsonaro promoveu projetos de lei para negar o direito de muitos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras tradicionais e, na pr\u00e1tica, legalizar o garimpo ilegal nesses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Durante sua gest\u00e3o, o desmatamento na Amaz\u00f4nia subiu ao mais alto n\u00edvel desde 2006, como mostram os dados do pr\u00f3prio governo, lembrou a Human Rights Watch.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em um esfor\u00e7o para n\u00e3o tomar decis\u00f5es impopulares em 2021, o governo tentou a todo custo evitar determinar um racionamento de energia, negligenciando impactos tarif\u00e1rios de medidas adotadas de forma a\u00e7odada.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":250299,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[759],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-299870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-diesel"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=299870"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299883,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/299870\/revisions\/299883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/250299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=299870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=299870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=299870"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=299870"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=299870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Programas de economia de energia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Determina\u00e7\u00f5es <\/h3>\n\n\n\n
2 – Empresas preveem alta de 2% na passagem de \u00f4nibus com alta do diesel<\/h2>\n\n\n\n
4 – Anvisa recomenda suspens\u00e3o definitiva da temporada de cruzeiros<\/h2>\n\n\n\n
5 – Human Rights Watch diz que Bolsonaro \u00e9 amea\u00e7a \u00e0 democracia no Brasil<\/h2>\n\n\n\n