A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de institui\u00e7\u00f5es que representam servidores p\u00fablicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as mudan\u00e7as aprovadas pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios<\/a> e retirar a despesa com o pagamento das senten\u00e7as judiciais do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n A PEC foi apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso para viabilizar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 em 2022, mas tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para outros gastos de interesse eleitoral. No total, a folga foi de R$ 113 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano com a mudan\u00e7a na regra do teto de gastos p\u00fablicos e a limita\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas reconhecidas pela Justi\u00e7a, a partir deste ano.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o questiona tanto a tramita\u00e7\u00e3o formal da PEC no Congresso, que foi fatiada em duas emendas constitucionais na promulga\u00e7\u00e3o, quanto o conte\u00fado da mudan\u00e7a. Um dos principais dispositivos alvos do pedido de suspens\u00e3o \u00e9 justamente o que limita o pagamento de precat\u00f3rios at\u00e9 2026. Por isso, a proposta aprovada pelos parlamentares recebeu o apelido de “calote”.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o, a OAB e as demais organiza\u00e7\u00f5es pedem a retirada da despesa com precat\u00f3rios do teto de gastos, com a garantia do pagamento total em cada ano. A medida aprovada pelo Congresso reduziu o valor dos precat\u00f3rios a ser pago em 2022 de R$ 89 bilh\u00f5es para cerca de R$ 45 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia da OAB no Supremo foi antecipada pelo Broadcast Pol\u00edtico (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) no dia 5 de outubro, ainda durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n Para os autores da a\u00e7\u00e3o, o limite no pagamento das senten\u00e7as judiciais viola uma s\u00e9rie de dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o, como a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, os direitos fundamentais \u00e0 isonomia e \u00e0 propriedade e a efetividade da tutela jurisdicional. O subteto, de acordo com a a\u00e7\u00e3o, “representa inequ\u00edvoca viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da separa\u00e7\u00e3o de poderes, que assegura n\u00e3o apenas a independ\u00eancia e a harmonia entre os Poderes, mas, principalmente, a prote\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos contra o abuso potencial de um poder absoluto.”<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o no Congresso para fiscalizar os precat\u00f3rios judiciais e a imposi\u00e7\u00e3o do chamado “encontro de contas” aos credores, ou seja, quando o pagamento de um precat\u00f3rio \u00e9 anulado com a compensa\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida cobrada pela Uni\u00e3o. “Frise-se, porque absolutamente relevante, que n\u00e3o se questiona nesta a\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil dado que a transfer\u00eancia de renda se comprovou, no tempo, medida importante para o desenvolvimento nacional. O que n\u00e3o se pode ignorar e que, para tais fins, prefira-se instaurar novo regime constitucional que sacrifica o n\u00facleo duro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, descumpre decis\u00f5es de constitucionalidade proferidas por este E. STF e compromete a credibilidade da Uni\u00e3o Federal perante o mercado financeiro<\/a> nacional e internacional.”<\/p>\n\n\n\n O Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Economia avaliam promover um veto de at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022<\/a> para recompor gastos que estariam subestimados nas contas aprovadas pelo Congresso Nacional, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.<\/p>\n\n\n\n C\u00e1lculos feitos pela \u00e1rea t\u00e9cnica mostraram insufici\u00eancia de recursos para parte das fun\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano, segundo a fonte. Entre os pontos identificados, est\u00e3o a necessidade de recompor R$ 3 bilh\u00f5es em gastos com pessoal do governo federal, al\u00e9m de outros R$ 2 bilh\u00f5es para viabilizar a continuidade de opera\u00e7\u00e3o de sistemas da Receita Federal. Os R$ 4 bilh\u00f5es restantes referem-se a verbas de minist\u00e9rios n\u00e3o especificadas pela fonte.<\/p>\n\n\n\n O Or\u00e7amento de 2022 foi aprovado pelo Congresso e depende de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O prazo m\u00e1ximo para essa decis\u00e3o \u00e9 21 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o sobre o corte, de acordo com esse interlocutor, ser\u00e1 tomada em conjunto pelo Minist\u00e9rio da Economia e a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira, Bolsonaro editou um decreto que concede poder \u00e0 Casa Civil nas discuss\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Na abertura de cada ano, o presidente assina decreto para delegar ao chefe da Economia a compet\u00eancia para abrir cr\u00e9ditos suplementares ou extraordin\u00e1rios, al\u00e9m de remanejar verbas dentro do Or\u00e7amento. Neste ano, no entanto, o documento traz mudan\u00e7a na regra ao determinar que esses atos ficam condicionados \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via favor\u00e1vel do ministro da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a mesma fonte do governo, ao incluir o Pal\u00e1cio do Planalto em mais decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o decreto pode facilitar o alinhamento entre acordos pol\u00edticos sobre distribui\u00e7\u00e3o de verbas e a efetiva inclus\u00e3o desses recursos nas contas do governo.<\/p>\n\n\n\n “Com a fus\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e a uni\u00e3o das Secretarias de Or\u00e7amento e do Tesouro, a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento est\u00e1 junto com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mas faltava conex\u00e3o com a pol\u00edtica”, disse a fonte, que n\u00e3o quis se identificar.<\/p>\n\n\n\n Com a nova medida, caber\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 Casa Civil a fun\u00e7\u00e3o de encontrar uma sa\u00edda para essa falta de R$ 9 bilh\u00f5es nas contas.<\/p>\n\n\n\n Mapeamento feito pelo governo no Or\u00e7amento, segundo essa fonte, indicou que, embora houvesse um acordo para libera\u00e7\u00e3o de R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas do relator em 2022, o valor, incluindo outros tipos de emendas, chegou a R$ 24,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relato desse membro do governo, o problema \u00e9 causado porque ministros acabam fazendo acordos de libera\u00e7\u00e3o de verbas diretamente com o relator respons\u00e1vel pelo Or\u00e7amento, sem aval do Planalto. Com a regra que inclui a Casa Civil nas decis\u00f5es, a fonte acredita que esse tipo de ru\u00eddo poder\u00e1 ser reduzido.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do debate sobre o fechamento da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, o governo agora discute a libera\u00e7\u00e3o, por fora do Or\u00e7amento, de R$ 2,3 bilh\u00f5es para cidades atingidas pelas chuvas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n Os recursos devem ser empenhados em projetos de Minas Gerais e Bahia, Estados fortemente impactados pelos temporais, mas tamb\u00e9m pode haver repasse a outras regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A libera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, de acordo com o membro do governo que acompanha as discuss\u00f5es. Pela medida, haver\u00e1 uma libera\u00e7\u00e3o desse valor por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 contabilizado no teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com essa autoridade, a decis\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias legais para libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio porque os temporais foram imprevistos e demandam urg\u00eancia nos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n Do total a ser liberado, R$ 1,3 bilh\u00e3o devem ser direcionados ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para execu\u00e7\u00e3o de projetos de recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura nas cidades.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, R$ 1 bilh\u00e3o ficariam com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura para a recupera\u00e7\u00e3o de rodovias. A pasta j\u00e1 havia recebido R$ 200 milh\u00f5es para essa finalidade anteriormente.<\/p>\n\n\n\n O Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo (Simesp) anunciou na madrugada desta sexta-feira uma greve dos profissionais que atendem na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade na rede p\u00fablica da cidade de S\u00e3o Paulo na pr\u00f3xima quarta-feira (19) em meio a uma disparada de casos de Covid-19 provocada pela variante \u00d4micron<\/a> do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n A categoria alega que os m\u00e9dicos est\u00e3o sofrendo de exaust\u00e3o diante da disparada da Covid e do afastamento de colegas contaminados pelo v\u00edrus, e querem que a prefeitura contrate imediatamente mais equipes para o atendimento de s\u00edndromes gripais, desobrigue os profissionais de comparecimento \u00e0s unidades aos fins de semana e feriados e garanta condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o pela paralisa\u00e7\u00e3o foi tomada pela categoria em assembleia com a presen\u00e7a de 150 profissionais realizada na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n “Eles solicitam \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade uma reuni\u00e3o com o Simesp, uma resposta para reestrutura\u00e7\u00e3o das equipes desfalcadas e um plano de reposi\u00e7\u00e3o dos profissionais afastados, com prazo at\u00e9 17 de janeiro. Deste modo, poder\u00e3o reavaliar a manuten\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o no dia 19”, afirmou o sindicato em nota.<\/p>\n\n\n\n Procurada, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se manifestou imediatamente sobre o an\u00fancio de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Casa Branca se reunir\u00e1 com executivos das principais empresas de tecnologia, incluindo Google<\/strong> (GOGL34<\/a>), Apple<\/a><\/strong> (AAPL34<\/a>) e Amazon.com<\/strong> (AMZO34<\/a>), nesta quinta-feira para discutir seguran\u00e7a de software ap\u00f3s os Estados Unidos terem sofrido v\u00e1rios ataques cibern\u00e9ticos no ano passado.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro, o conselheiro de seguran\u00e7a nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, enviou carta a presidentes-executivos de empresas de tecnologia ap\u00f3s a descoberta de uma vulnerabilidade em um software de c\u00f3digo aberto chamado Log4j, que organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo usam para registrar dados em seus aplicativos.<\/p>\n\n\n\n Na carta, Sullivan observou que esse software de c\u00f3digo aberto \u00e9 amplamente usado e mantido por volunt\u00e1rios e \u00e9 uma “preocupa\u00e7\u00e3o chave de seguran\u00e7a nacional”.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o, que ser\u00e1 organizada pela vice-conselheira de seguran\u00e7a nacional para tecnologia cibern\u00e9tica e emergente, Anne Neuberger, discutir\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a do software de c\u00f3digo aberto e como ele pode ser melhorado.<\/p>\n\n\n\n Outras grandes empresas de tecnologia presentes na reuni\u00e3o incluir\u00e3o IBM, Microsoft, Meta e Oracle. Ag\u00eancias governamentais, incluindo o Departamento de Seguran\u00e7a Interna, o Departamento de Defesa e o Departamento de Com\u00e9rcio, tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n A seguran\u00e7a cibern\u00e9tica tem sido uma das principais prioridades do governo Biden ap\u00f3s v\u00e1rios grandes ataques cibern\u00e9ticos exporem a hackers milhares de registros mantidos por empresas e ag\u00eancias governamentais.<\/p>\n\n\n\n Um ataque, que o governo disse ter sido provavelmente orquestrado pela R\u00fassia, violou o software feito pela SolarWinds e deu aos hackers acesso a milhares de empresas e escrit\u00f3rios do governo que usaram seus produtos. Os hackers tiveram acesso a e-mails nos departamentos do Tesouro, Justi\u00e7a e Com\u00e9rcio e outras ag\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13), durante sua live<\/em> semanal nas redes sociais, que uma nova medida provis\u00f3ria (MP) deve ser publicada na pr\u00f3xima semana com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no valor de R$ 1 bilh\u00e3o para a reforma de rodovias destru\u00eddas pelas chuvas nas \u00faltimas semanas. A estimativa do custo total das obras foi apresentada pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, que participou da transmiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n “A gente est\u00e1 estimando, presidente, alguma coisa em torno de R$ 1 bilh\u00e3o para fazer todos os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. N\u00f3s tivemos muitas quedas de barreira, deslizamento de corpos de aterro, interrup\u00e7\u00f5es das mais diversas em vias, rompimentos de taludes, encabe\u00e7amentos de pontes. Ent\u00e3o, \u00e9 um trabalho muito grande. S\u00e3o v\u00e1rios pontos de interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial e a gente vai ter que restabelecer a mobilidade das pessoas, garantir a seguran\u00e7a de trafegabilidade. Esse dinheiro vai ser muito importante”, explicou o ministro. <\/p>\n\n\n\n Segundo Bolsonaro, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 est\u00e1 acertada com o Minist\u00e9rio da Economia. “Eu acho que, at\u00e9 segunda-feira, a gente consegue assinar essa MP”, afirmou. No fim de dezembro, o governo federal j\u00e1 havia liberado R$ 200 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, at\u00e9 agora, a maior extens\u00e3o de estradas danificadas. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do recurso para rodovias, Bolsonaro disse que est\u00e1 previsto outro cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1,3 bilh\u00e3o para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. O recurso tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para obras de reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos destru\u00eddos pelas chuvas nos estados. H\u00e1 ainda um cr\u00e9dito “entre R$ 700 milh\u00f5es e R$ 800 milh\u00f5es”, de acordo com o presidente, que ser\u00e1 destinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Neste caso, os recursos ser\u00e3o usados para apoiar produtores rurais que tiveram lavouras fortemente afetadas pelas chuvas e para apoiar agricultores que est\u00e3o sofrendo com a seca severa na Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (14), Bolsonaro viaja para Macap\u00e1, onde participa do lan\u00e7amento do cabo subfluvial de fibra \u00f3tica do programa Norte Conectado. O cabo, da Infovia 00, ter\u00e1 770 quil\u00f4metros de extens\u00e3o pelo leito do Rio Amazonas. De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, ele vai ligar as cidades de Macap\u00e1, Almeirim (PA), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA) e Santar\u00e9m (PA), oferecendo internet ultrarr\u00e1pida, com capacidade de 100 gigabites por segundo, conex\u00e3o quase mil vezes superior \u00e0 banda larga dom\u00e9stica que, em m\u00e9dia, tem capacidade de 100 megabits por segundo.<\/p>\n\n\n\n O programa Norte Conectado prev\u00ea a expans\u00e3o da infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, ampliando o acesso e reduzindo os custos da internet banda larga. O presidente e comitiva embarcam da Base A\u00e9rea de Bras\u00edlia por volta das 7h30 da manh\u00e3. O evento, na capital do Amap\u00e1, est\u00e1 marcado para \u00e0s 11h. Em seguida, Bolsonaro retorna ao Distrito Federal. Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Ag\u00eancia Brasil e Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m <\/strong><\/p>\n\n\n\n A OAB, a AMB, em um grupo de institui\u00e7\u00f5es que representam servidores p\u00fablicos entraram no STF para suspender as mudan\u00e7as aprovadas pela PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":267155,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[234,503,329,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-300130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-jair-bolsonaro","tag-amazon","tag-apple","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=300130"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300140,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300130\/revisions\/300140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/267155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=300130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=300130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=300130"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=300130"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=300130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – Governo avalia veto de at\u00e9 R$ 9 bi no Or\u00e7amento de 2022 para recompor gastos subestimados<\/h2>\n\n\n\n
Cidades em emerg\u00eancia <\/h3>\n\n\n\n
3 – Sindicato anuncia greve de m\u00e9dicos na cidade de S\u00e3o Paulo na 4\u00aa<\/h2>\n\n\n\n
4 – Casa Branca se re\u00fane com Apple, Amazon e IBM para discutir seguran\u00e7a de software<\/h2>\n\n\n\n
5 – Presidente prev\u00ea R$ 1 bi para reforma de rodovias atingidas por chuvas<\/h2>\n\n\n\n
Cabo fluvial<\/h2>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n