{"id":300456,"date":"2022-01-17T07:59:20","date_gmt":"2022-01-17T10:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=300456"},"modified":"2024-06-26T11:50:35","modified_gmt":"2024-06-26T14:50:35","slug":"diesel-refens-eua-direito-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/diesel-refens-eua-direito-do-consumidor\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: Simples Nacional 2022; pre\u00e7o do diesel; direito do consumidor"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Comit\u00ea do Simples se re\u00fane no dia 21 para decidir sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo<\/h2>\n\n\n\n<p>O Comit\u00ea Gestor do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a> (CGSN) vai se reunir na sexta-feira, 21, para deliberar sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias de d\u00e9bitos das empresas optantes pelo regime, informou o Minist\u00e9rio da Economia em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Pasta, caso a resolu\u00e7\u00e3o seja aprovada, ir\u00e1 beneficiar as empresas que formalizarem a op\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2022 pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/inscricao-no-simples-nacional-termina-em-31-de-janeiro\/\" class=\"rank-math-link\">prazo atual para regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias tamb\u00e9m \u00e9 at\u00e9 31 de janeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O minist\u00e9rio informou que se a prorroga\u00e7\u00e3o for aprovada, os empres\u00e1rios ter\u00e3o mais dois meses para regularizar seus d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo de ades\u00e3o ao Simples Nacional continua sendo at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de janeiro de 2022 e n\u00e3o ser\u00e1 prorrogado, por se tratar de dispositivo previsto na Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, informa a nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A extens\u00e3o do per\u00edodo de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos surgiu como uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ao problema criado pelo presidente Jair Bolsonaro ao vetar o Refis para parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relator do projeto desse Refis, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), informou ao Broadcast (sistema de not\u00edcia em tempo real do Grupo Estado e ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o Minist\u00e9rio da Economia bateu o martelo para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de 31 de janeiro para 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;At\u00e9 31 de mar\u00e7o, est\u00e1 fechada a prorroga\u00e7\u00e3o. A\u00ed, talvez at\u00e9 a reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do Sebrae a gente passe para 30 de abril&#8221;, disse o relator, que preside a Frente Nacional do Empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em paralelo, a Frente vai trabalhar para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque sess\u00e3o do Congresso em fevereiro para tratar do veto, cuja derrubada \u00e9 esperada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o relator, a abertura de dois programas para regularizar d\u00edvidas de empresas do Simples Nacional, anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), \u00e9 boa, mas n\u00e3o resolve. &#8220;N\u00e3o tem a universalidade que o Refis traria&#8221;, disse. &#8220;Eles fazem uma an\u00e1lise da capacidade contributiva de cada empresa, e a\u00ed pode variar. Al\u00e9m disso, a portaria s\u00f3 atende \u00e0quelas d\u00edvidas que j\u00e1 est\u00e3o na PGFN, cerca de 60%&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira a tabela de <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/simples-nacional\/\">al\u00edquota do Simples Nacional<\/a><strong><em> e como consultar<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; Diesel encosta nos R$ 7 na segunda semana de janeiro, diz ANP<\/h2>\n\n\n\n<p>Mesmo antes do impacto total do aumento de pre\u00e7os feito pela <strong>Petrobras<\/strong> (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/petr3-petr4-petrobras\/\" class=\"rank-math-link\">PETR3<\/a>, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/petr3-petr4-petrobras\/\" class=\"rank-math-link\">PETR4<\/a>) e pela <strong>Acelen<\/strong> no diesel e na gasolina na \u00faltima semana, os dois combust\u00edveis registraram em m\u00e9dia alta de 1,4% e 0,2% nos pre\u00e7os na semana de 9 a 15 de janeiro, respectivamente. O G\u00e1s Natural Veicular (GNV) tamb\u00e9m subiu em m\u00e9dia 1,2%, enquanto o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha caiu 0,3% e o etanol ficou est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados s\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que detectou o pre\u00e7o m\u00e1ximo do diesel na regi\u00e3o Sudeste, a R$ 6,905\/litro, 3% acima do maior pre\u00e7o da semana anterior (R$ 6,700\/l). O valor mais baixo do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/petrobras-anuncia-aumentos-de-48-para-gasolina-e-de-8-para-o-diesel\/\" class=\"rank-math-link\">diesel<\/a> foi encontrado no Nordeste, a R$ 4,070, 15% abaixo do pre\u00e7o mais baixo da semana de 2 a 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto a Petrobras como a Acelen (controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, ex-Rlam) elevaram o pre\u00e7o do diesel e da gasolina na semana passada, seguindo a alta do petr\u00f3leo no mercado internacional, que este m\u00eas j\u00e1 valorizou 10,6% em rela\u00e7\u00e3o ao final de dezembro do ano passado. A Petrobras subiu o diesel em 8% e a gasolina em 4,8% no dia 12, enquanto a Acelen fez ajustes de at\u00e9 5,1% para a gasolina e de at\u00e9 8,4% para o diesel no s\u00e1bado, 15.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a ANP, a gasolina continua com o pre\u00e7o m\u00e1ximo de R$ 7,899\/l, registrado nos postos de abastecimento na regi\u00e3o Sudeste, o mesmo valor da semana anterior. O pre\u00e7o m\u00ednimo foi de R$ 5,569\/l, queda de 1,9% contra o mesmo per\u00edodo, encontrado em postos da regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n<p>O g\u00e1s de cozinha, ou G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) botij\u00e3o 13 quilos, teve seu pre\u00e7o m\u00e1ximo elevado novamente para R$ 140, depois de ter ca\u00eddo para R$ 135 na primeira semana de janeiro. Mesmo assim, o pre\u00e7o m\u00e9dio no Brasil \u00e9 de R$ 102,24 o botij\u00e3o, contra R$ 102,55 na semana anterior, queda de 0,3%.<\/p>\n\n\n\n<p>O G\u00e1s Natural Veicular (GNV) sente o impacto da alta do g\u00e1s natural no mercado internacional, impulsionado pelo inverno do hemisf\u00e9rio norte, que aumenta o uso de aquecimento. O produto teve alta de 1,2% na m\u00e9dia praticada no Pa\u00eds de 9 a 15 de janeiro, com pre\u00e7o m\u00e1ximo de R$ 6,199 o metro c\u00fabico (m3) no Sudeste e o m\u00ednimo, de R$ 3,179\/m3, no Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n<p>O pre\u00e7o m\u00e9dio do etanol se manteve praticamente est\u00e1vel, em R$ 5,046\/l, queda de 0,09% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia da semana anterior, com o menor pre\u00e7o sendo encontrado no Sudeste, de R$ 4,329\/l, e o mais alto no Sul, de R$ 7,699\/l.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; Taxa de investimentos vinha em trajet\u00f3ria de queda desde 2014<\/h2>\n\n\n\n<p>A taxa de investimentos no Brasil vinha em trajet\u00f3ria declinante desde 2014, na esteira da recess\u00e3o e da elevada ociosidade da economia. Esse indicador \u00e9 calculado atrav\u00e9s da raz\u00e3o entre a Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF) e o PIB, a pre\u00e7os correntes, n\u00e3o em volume, ou seja, sem descontar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O pre\u00e7o do investimento que fica no numerador aumentou mais que o pre\u00e7o do PIB que fica no denominador. Ent\u00e3o por uma influ\u00eancia do pre\u00e7o dos investimentos aumentando mais que o pre\u00e7o dos outros produtos, por causa dessa influ\u00eancia, a taxa de investimentos sofreu um repique pra cima&#8221;, explicou Ricardo Barboza, pesquisador do Ibre\/FGV, que assinou o estudo sobre o tema ao lado de Claudio Considera e Isabela Kelly. &#8220;Sobre esse aspecto, a gente n\u00e3o tem muito o que comemorar, porque \u00e9 como se comemorasse uma mudan\u00e7a de pre\u00e7os relativos. N\u00e3o tem muita consequ\u00eancia para a economia de um aumento de uma taxa de investimento governado por esse fator.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>No terceiro trimestre de 2020, os pre\u00e7os do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/volume-da-bolsa-em-2021-e-recorde-e-alcanca-90-do-pib-brasileiro\/\" class=\"rank-math-link\">PIB<\/a> subiam 4,7%, enquanto os da FBCF aumentavam 6,2%. A trajet\u00f3ria se manteve semelhante nos trimestres seguintes: alta de 5,1% nos pre\u00e7os do PIB contra 8,8% na FBCF no 4\u00ba trimestre de 2020; 6,5% para o PIB e 11,4% para a FBCF no 1\u00ba trimestre de 2021; e 7,8% para o PIB e 13,2% no 2\u00ba trimestre de 2021; at\u00e9 alcan\u00e7ar os 9,9% para o PIB e 15,3% para a FBCF no 3\u00ba trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e1quinas<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e1quinas e equipamentos, os segmentos mais exportadores foram os que mais aumentaram compras no ano passado, disse Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de M\u00e1quinas e Equipamentos Industriais (Abimei).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, houve recupera\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de bens de capital em 2021, embora os investimentos ainda estejam abaixo do patamar de 2013, que ele define como &#8220;o ano da saudade de todo mundo&#8221;. De 2014 pra frente n\u00f3s s\u00f3 tivemos tombos, por v\u00e1rios motivos&#8221;, disse Castelo Branco.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4 &#8211; Escola abre inscri\u00e7\u00f5es para cursos voltados a direito do consumidor<\/h2>\n\n\n\n<p>A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) abriu inscri\u00e7\u00f5es para v\u00e1rios cursos que t\u00eam, como tema, as rela\u00e7\u00f5es de consumo e os direitos do consumidor. Todos cursos s\u00e3o gratuitos. Para participar basta que o interessado tenha mais de 16 anos e possa acessar um computador com internet para assistir as aulas.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidas vagas para qualificar \u00f3rg\u00e3os gestores, de monitoramento e empresas. Ao final, os alunos recebem certificado digital emitido pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). As matr\u00edculas podem ser feitas at\u00e9 o dia 7 de fevereiro no site da ENDC. Para acess\u00e1-lo,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.defesadoconsumidor.gov.br\/escolanacional\/cursos\/cursos-endc\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma disponibiliza cursos tanto para t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os voltados \u00e0 defesa do consumidor como para empreendedores e consumidores em geral. H\u00e1 cursos de capacita\u00e7\u00e3o para uso do sistema de atendimento ProConsumidor; cursos que abordam mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contratual; e cursos que abordam temas como &#8220;crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m cursos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira; ao est\u00edmulo de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e de defesa do consumidor; e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e empresas para a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma&nbsp;<a href=\"https:\/\/consumidor.gov.br\/pages\/principal\/?1642195857810\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Consumidor.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O curso &#8220;\u00c9 Da Sua Conta&#8221;, por exemplo, oferece alternativas para <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/poupanca-como-funciona-quanto-rende\/\">poupan\u00e7a<\/a> de curto e de longo prazo, de forma a ajudar empreendedores a realizarem os investimentos necess\u00e1rios para iniciar ou ampliar sua capacidade produtiva.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1, ainda, cursos introdut\u00f3rios sobre a tem\u00e1tica da defesa do consumidor; e avan\u00e7ados como, por exemplo, alguns que detalham a abordagem que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor d\u00e1 para assuntos como publicidade enganosa e pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n<p>A plataforma tem tamb\u00e9m um curso voltado aos usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade. Nele s\u00e3o apresentadas caracter\u00edsticas, especificidades e legisla\u00e7\u00e3o deste setor, o que abrange, al\u00e9m de contextualiza\u00e7\u00f5es, regula\u00e7\u00e3o e direitos no \u00e2mbito dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cursos t\u00eam cargas hor\u00e1rias entre 20 e 60 horas-aula. De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a ENDC registrou 55.498 matr\u00edculas no ano passado e cinco novos cursos \u00e0 dist\u00e2ncia foram criados em 2021.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5 &#8211; Biden chama situa\u00e7\u00e3o de ref\u00e9ns de sinagoga no Texas de &#8216;ato de terror&#8217;<\/h2>\n\n\n\n<p>O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que um atirador que interrompeu um servi\u00e7o religioso em uma sinagoga em Colleyville, Texas, no s\u00e1bado (15), e fez quatro pessoas como ref\u00e9ns, se envolveu em um &#8220;ato de terror&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Este foi um ato de terror, foi um ato de terror&#8221;, disse Biden neste domingo em uma visita \u00e0 Filad\u00e9lfia, acrescentando que n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre o motivo pelo qual o atirador atacou a sinagoga.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma equipe de resgate de ref\u00e9ns do FBI invadiu a sinagoga na noite de s\u00e1bado para libertar os tr\u00eas ref\u00e9ns restantes; um outro ref\u00e9m havia sido libertado mais cedo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>De MadeiraMadeira a Hotmart: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/de-madeiramadeira-a-hotmart-brasil-bate-recorde-na-geracao-de-unicornios\/\" class=\"rank-math-link\">Brasil bate recorde na gera\u00e7\u00e3o de unic\u00f3rnios<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Qual \u00e9 a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/conexao-b3\/qual-e-a-vacina-contra-a-volatilidade\/\" class=\"rank-math-link\">vacina contra a volatilidade<\/a>?<\/li>\n\n\n\n<li>Por que o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/por-dentro-do-negocio\/por-que-o-gpa-precisou-rever-sua-estrategia-em-plataformas-digitais\/\" class=\"rank-math-link\">GPA<\/a> precisou rever sua estrat\u00e9gia em plataformas digitais?<\/li>\n\n\n\n<li>Como os <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/analistas-em-acao\/como-os-etfs-podem-ajudar-na-diversificacao-da-carteira\/\" class=\"rank-math-link\">ETFs<\/a> podem ajudar na diversifica\u00e7\u00e3o da carteira?<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/esg-5-passos-para-avaliar-empresas-da-bolsa\/\" class=\"rank-math-link\">ESG<\/a> \u00e9 teoria ou pr\u00e1tica? 5 passos para avaliar a conduta das empresas da bolsa<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ANP detectou o pre\u00e7o m\u00e1ximo do diesel na regi\u00e3o Sudeste, a R$ 6,905\/litro, 3% acima do maior pre\u00e7o da semana anterior (R$ 6,700\/l).<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3488,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[759,236,289],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-300456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-diesel","tag-eua","tag-investimentos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=300456"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":565572,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/300456\/revisions\/565572"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/3488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=300456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=300456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=300456"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=300456"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=300456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}