{"id":30088,"date":"2021-01-07T13:54:40","date_gmt":"2021-01-07T16:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=30088"},"modified":"2021-01-07T15:02:41","modified_gmt":"2021-01-07T18:02:41","slug":"governo-quer-mudar-bolsa-familia-com-promessa-de-incluir-mais-200-mil-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-quer-mudar-bolsa-familia-com-promessa-de-incluir-mais-200-mil-familia\/","title":{"rendered":"Governo quer mudar Bolsa Fam\u00edlia com promessa de incluir mais 200 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

Sem um substituto para o aux\u00edlio emergencial, o governo prepara uma medida provis\u00f3ria para reestruturar o Bolsa Fam\u00edlia dentro do or\u00e7amento de R$ 34,8 bilh\u00f5es j\u00e1 reservado para 2021. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a ideia \u00e9 unificar benef\u00edcios j\u00e1 existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas<\/strong>: por m\u00e9rito escolar, esportivo e cient\u00edfico. Nesse desenho, 14,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do n\u00famero atual<\/strong> (14,3 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

O texto ainda est\u00e1 sendo trabalhado pelos minist\u00e9rios e precisa ser validado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso isso n\u00e3o ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espa\u00e7o para incluir cerca de 700 mil fam\u00edlias no formato atual do programa – e com os mesmos recursos. <\/strong>A concess\u00e3o mais significativa dos benef\u00edcios, por\u00e9m, s\u00f3 ocorreria ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, ainda pendente porque o Congresso est\u00e1 focado na elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, prevista para 1.\u00ba de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer um dos cen\u00e1rios, fontes que participam das discuss\u00f5es admitem que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel contemplar todos os que estariam habilitados a ingressar no Bolsa Fam\u00edlia. Isso seria vi\u00e1vel apenas se o Congresso destinasse mais recursos para o programa durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. A fila para entrar hoje no programa \u00e9 estimada em cerca de 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias<\/strong>, segundo apurou a reportagem. Especialistas veem risco de esse n\u00famero aumentar, diante da crise econ\u00f4mica, do fim do aux\u00edlio emergencial e do aumento do desemprego no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio emergencial<\/h2>\n\n\n\n

A proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia vem num momento em que o governo sofre press\u00e3o para fortalecer as pol\u00edticas sociais, ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial no dia 31 de dezembro. Criado para ajudar fam\u00edlias atingidas pela pandemia de covid-19, o benef\u00edcio chegou a custar mais de R$ 50 bilh\u00f5es ao m\u00eas e sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada invi\u00e1vel pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

O governo discutiu uma reformula\u00e7\u00e3o dos programas sociais, com inje\u00e7\u00e3o de recursos no chamado Renda Brasil, mas as resist\u00eancias do pr\u00f3prio presidente \u00e0 revis\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas como o abono salarial (esp\u00e9cie de 14.\u00ba sal\u00e1rio pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) dificultaram essa alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, boa parte dos eixos que faziam parte do desenho original do Renda Brasil est\u00e1 sendo inclu\u00edda na medida provis\u00f3ria de reestrutura\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>, ainda que com um alcance limitado pelo or\u00e7amento dispon\u00edvel. A ideia \u00e9 bater o martelo sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas. Os valores e o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas podem ser calibrados, caso o Congresso decida destinar mais verbas ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio – hoje em torno de R$ 190 – deve passar a aproximadamente R$ 200<\/strong>. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustadas. A situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda \u00e9 de at\u00e9 R$ 89 por pessoa, subir\u00e1 a cerca de R$ 92 por pessoa, de acordo com a proposta que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o dentro do governo. A situa\u00e7\u00e3o de pobreza, quando a renda \u00e9 de at\u00e9 R$ 178 por pessoa, ser\u00e1 alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

As faixas que servem de crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o sendo calculadas para alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de fam\u00edlias com o or\u00e7amento dispon\u00edvel. T\u00e9cnicos ressaltam que esse valor pode ser alterado por meio de decreto, independentemente de medida provis\u00f3ria, caso o presidente decida nesse sentido e haja recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Bolsas<\/h2>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m quer criar tr\u00eas bolsas por m\u00e9rito: escolar, esportivo e cient\u00edfico. A ideia \u00e9 premiar estudantes de fam\u00edlias do Bolsa por seus desempenhos nessas \u00e1reas. Os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia participam dessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que, no primeiro ano, cerca de 10 mil estudantes sejam contemplados com bolsas por m\u00e9rito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo) e outros 10 mil na categoria inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O aluno receber\u00e1 R$ 100 mensais e a fam\u00edlia recebe uma parcela \u00fanica de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no per\u00edodo de um ano. As bolsas devem custar, juntas, aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A bolsa por m\u00e9rito escolar s\u00f3 ser\u00e1 implementada em 2022 porque depender\u00e1 das notas do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb), avalia\u00e7\u00e3o aplicada em larga escala a estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que busca medir a qualidade do aprendizado. A partir deste ano, os testes do Saeb ser\u00e3o anuais e obrigat\u00f3rios para todos os estudantes, o que vai permitir a utiliza\u00e7\u00e3o dos resultados como refer\u00eancia para o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ainda prev\u00ea o pagamento de um aux\u00edlio-creche, para incentivar m\u00e3es a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou buscar emprego. Tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de unifica\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos seis tipos de benef\u00edcio que hoje comp\u00f5em o programa, para facilitar o entendimento das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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