{"id":301092,"date":"2022-01-19T09:20:19","date_gmt":"2022-01-19T12:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=301092"},"modified":"2022-01-19T09:20:22","modified_gmt":"2022-01-19T12:20:22","slug":"reforma-tributaria-sem-data-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-sem-data-senado\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria fica sem data para vota\u00e7\u00e3o no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a> est\u00e1 cercada de d\u00favidas no Senado. L\u00edderes partid\u00e1rios e integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa dizem haver um esfor\u00e7o para o texto ser pautado em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 resist\u00eancias entre Estados e munic\u00edpios e setores da economia. Al\u00e9m disso, senadores desconfiam se h\u00e1 interesse do governo em aprovar a proposta. Falas do presidente Jair Bolsonaro refor\u00e7am essa percep\u00e7\u00e3o. Em entrevistas na v\u00e9spera de Natal e na semana passada, ele disse duvidar da aprova\u00e7\u00e3o neste ano. “Se a onda da \u00d4micron continuar, n\u00e3o haver\u00e1 reuni\u00f5es presenciais e a\u00ed n\u00e3o tem reforma. O pr\u00f3prio presidente (Bolsonaro) declarou que passou 30 anos no Congresso e sabe que em ano eleitoral n\u00e3o aprova nada”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), titular da CCJ.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do per\u00edodo eleitoral, h\u00e1 outras dificuldades para a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), como a possibilidade de capitais e alguns Estados sa\u00edrem perdendo na unifica\u00e7\u00e3o de impostos e na mudan\u00e7a no modelo de cobran\u00e7a de tributos. A aposta hoje \u00e9 que a reforma pode at\u00e9 ser aprovada na CCJ, mas tem poucas chances no plen\u00e1rio e quase nenhuma na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Em movimenta\u00e7\u00e3o para uma candidatura ao Planalto, Pacheco encampou a proposta como bandeira de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Senado, mas tem evitado se comprometer com um prazo.<\/p>\n\n\n\n

A reforma que tramita na CCJ do Senado \u00e9 a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e protocolada por senadores em 2019. A PEC 45, de autoria do economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na C\u00e2mara, ficou na gaveta. O governo, por sua vez, apresentou outro projeto, criando uma nova contribui\u00e7\u00e3o federal e unificando PIS e Cofins<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n