{"id":301572,"date":"2022-01-20T22:10:55","date_gmt":"2022-01-21T01:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=301572"},"modified":"2024-06-26T11:50:17","modified_gmt":"2024-06-26T14:50:17","slug":"orcamento-da-cvm-e-o-menor-em-13-anos-e-orgao-pode-paralisar-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/orcamento-da-cvm-e-o-menor-em-13-anos-e-orgao-pode-paralisar-atividades\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da CVM \u00e9 o menor em 13 anos e \u00f3rg\u00e3o pode paralisar atividades"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0 alta da bolsa<\/a> e da crescente ades\u00e3o de pessoas aos investimentos em a\u00e7\u00f5es<\/a>, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>), \u00f3rg\u00e3o regulador do mercado de capitais, sofreu um corte de quase R$ 14 milh\u00f5es<\/strong> em despesas discricion\u00e1rias, que envolvem a manuten\u00e7\u00e3o das atividades, no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso e que deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro at\u00e9 esta sexta-feira (21). Com os cortes, a verba para essas despesas caiu mais da metade e ficaram em R$ 12 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O valor representa o menor or\u00e7amento para despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias em 13 anos, de acordo com o Siga Brasil, sistema mantido pelo Senado. Ex-diretores e ex-presidentes da CVM e associa\u00e7\u00f5es de mercado ouvidas pela reportagem apontam que, com R$ 12 milh\u00f5es, h\u00e1 riscos de paralisa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, a CVM confirmou a redu\u00e7\u00e3o e disse, em nota, que caso o or\u00e7amento n\u00e3o seja recomposto, \u00e9 de “se esperar que os trabalhos da autarquia sejam impactados de forma relevante” este ano.<\/p>\n\n\n\n

O principal corte que preocupa o mercado foi o sofrido na \u00e1rea de supervis\u00e3o do mercado<\/strong> de valores mobili\u00e1rios, que perdeu R$ 5,1 milh\u00f5es no or\u00e7amento que havia sido destinado quando o projeto chegou ao Congresso. Al\u00e9m disso, a verba direcionada para a administra\u00e7\u00e3o das unidades<\/strong> da CVM, que hoje tem sua sede no Rio de Janeiro, mas conta com escrit\u00f3rios em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia, teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 8 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao projeto encaminhado pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Ao aprovar o Or\u00e7amento<\/strong>, em dezembro, parlamentares entraram em conflito com o Minist\u00e9rio da Economia, que apontou a necessidade de recompor uma s\u00e9rie de despesas sem entrar em acordo sobre quais a\u00e7\u00f5es sofreriam cortes. Um dos principais impasses foi no reajuste a policiais federais<\/strong>, solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o foi exposta pela presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, Rose de Freitas (MDB-ES). “Cortamos 50% do Minist\u00e9rio da Economia, imagina, eles est\u00e3o rindo para a gente”, afirmou a senadora ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com t\u00e9cnicos da pasta durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da CVM, todos os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio da Economia tiveram mais da metade das despesas discricion\u00e1rias cortadas, com exce\u00e7\u00e3o do IBGE<\/strong>, que realiza o Censo. As demais institui\u00e7\u00f5es atingidas foram, por exemplo, a Receita Federal<\/strong>, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/strong>) e a administra\u00e7\u00e3o direta da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

“Isso tem como recompor depois, at\u00e9 porque o minist\u00e9rio da Economia \u00e9 gigantesco para o tamanho da import\u00e2ncia que ele tem para o Brasil”, afirmou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao falar sobre os cortes. Todos os anos, o governo pode propor o refor\u00e7o em determinadas despesas para manter o funcionamento da m\u00e1quina. Em alguns casos, dependendo do tamanho da suplementa\u00e7\u00e3o, a verba precisa de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso, com o cancelamento de outros gastos.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Caso o or\u00e7amento seja aprovado com esses valores, esse ser\u00e1 o menor gasto da CVM nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2018, por exemplo, o gasto discricion\u00e1rio da CVM era de R$ 27 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 25 milh\u00f5es. Foram R$ 20 milh\u00f5es em 2020, o mais baixo dos \u00faltimos anos, mas em 2021 a verba cresceu e alcan\u00e7ou R$ 26 milh\u00f5es, segundo dados da CVM.<\/p>\n\n\n\n

Dados da autarquia tamb\u00e9m indicam que h\u00e1 175 vagas<\/strong> n\u00e3o ocupadas <\/strong>no \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 que concursos n\u00e3o s\u00e3o realizados desde 2010<\/strong>. Nos \u00faltimos anos, o \u00f3rg\u00e3o recebeu empregados p\u00fablicos do BNDES<\/strong> e do BB<\/strong> para aumentar o quadro e mitigar os impactos.<\/p>\n\n\n\n

“O recorrente contingenciamento de recursos na \u00faltima d\u00e9cada vem aumentando, progressiva e continuamente, os riscos operacionais dos macroprocessos de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da CVM”, assinalou o \u00f3rg\u00e3o, em nota. “Ao mesmo tempo em que procura se preparar para tal cen\u00e1rio, a CVM tem registrado suas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0s inst\u00e2ncias competentes, na busca por solu\u00e7\u00f5es”, completou a CVM.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do ex-diretor da CVM Otavio Yazbek, que chegou a presidir a autarquia interinamente, a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong> do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 “muito grave<\/strong>” e vai na contram\u00e3o do mercado de capitais, que tem crescido no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 com os valores que lhe eram atribu\u00eddos nos or\u00e7amentos anteriores, a gest\u00e3o da CVM era dif\u00edcil. A situa\u00e7\u00e3o nunca foi exatamente c\u00f4moda. Agora, com uma dota\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixa, diversas atividades ser\u00e3o inviabilizadas. Isso gera mais riscos, gera inefici\u00eancia, gera processos em geral mais demorados”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para Yazbek, os cortes tendem a custar caro. “A moderniza\u00e7\u00e3o pela qual a CVM vem passando, destinada justamente a enfrentar os problemas que j\u00e1 existem e que s\u00e3o conhecidos do mercado, ser\u00e1 tamb\u00e9m afetada”, considerou o ex-diretor.<\/p>\n\n\n\n

A crise de 2008, considerou o ex-diretor, mostrou que reguladores de mercado de capitais devem ter ainda mais import\u00e2ncia do que se imaginava no passado, o que automaticamente deve demandar um olhar do governo para esses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Henrique Machado, que foi diretor da CVM nos \u00faltimos anos, disse esperar que o governo remaneje recursos ao longo do ano caso o or\u00e7amento da CVM n\u00e3o passe por altera\u00e7\u00f5es na san\u00e7\u00e3o do texto, cujo prazo se encerra amanh\u00e3. <\/p>\n\n\n\n

“A CVM, nos \u00faltimos anos, tem exercido suas atribui\u00e7\u00f5es com recursos humanos e materiais incompat\u00edveis com o tamanho e a relev\u00e2ncia do mercado de capitais. Um corte or\u00e7ament\u00e1rio dessa magnitude, se mantido, dever\u00e1 inviabilizar n\u00e3o s\u00f3 a gest\u00e3o administrativa como tamb\u00e9m atividades final\u00edsticas, desde a educa\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercado”, apontou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima<\/strong>) disse que, a despeito da crise econ\u00f4mica, o mercado de capitais segue em expans\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o regulador \u00e9 fundamental para manter o funcionamento do mercado. Para a associa\u00e7\u00e3o, “preocupa not\u00edcias recentes sobre poss\u00edveis cortes no or\u00e7amento da CVM que venham a inviabilizar a boa atua\u00e7\u00e3o da entidade”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec<\/strong>), Fabio Coelho, disse que a falta de investimento do governo na CVM “gera o risco da autarquia sempre chegar atrasada e isso pode criar uma sensa\u00e7\u00e3o generalizada de impunidade”.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, a CVM tem 21 ofertas prim\u00e1rias (IPOs<\/a>) pendentes de an\u00e1lise, al\u00e9m de 26 pedidos de an\u00e1lise de registro de novas companhias abertas. A autarquia tamb\u00e9m tem 17 pedidos de ofertas secund\u00e1rias em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n