{"id":301575,"date":"2022-01-20T22:16:04","date_gmt":"2022-01-21T01:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=301575"},"modified":"2022-01-20T22:16:07","modified_gmt":"2022-01-21T01:16:07","slug":"bolsonaro-fala-em-reajuste-para-servidores-em-2023-mas-lei-impede-promessa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-fala-em-reajuste-para-servidores-em-2023-mas-lei-impede-promessa\/","title":{"rendered":"Bolsonaro fala em reajuste para servidores em 2023, mas lei impede promessa"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> tentar conter a revolta dos servidores federais<\/strong> com a sinaliza\u00e7\u00e3o de reajuste salarial em 2023, ele n\u00e3o tem como garantir \u00e0s categorias em protesto o cumprimento dessa promessa. Isso porque uma altera\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal <\/strong>(LRF) feita durante o seu pr\u00f3prio governo pro\u00edbe qualquer ato que resulte em aumento da despesa de pessoal ap\u00f3s o fim de um mandato – mesmo que o titular possa se reeleger.<\/p>\n\n\n\n

“Reconhe\u00e7o o trabalho dos servidores, que eles merecem um reajuste. N\u00e3o tem folga no Or\u00e7amento<\/strong> para o corrente ano. Conversei com o pessoal sobre o Or\u00e7amento para o ano que vem. Sei que est\u00e1 bastante longe ainda, mas, por ocasi\u00e3o da feitura do mesmo, obviamente que os servidores ser\u00e3o contemplados com o reajuste salarial merecido”, disse Bolsonaro na quarta-feira (19) em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00e1ximo que Bolsonaro poderia fazer para indicar comprometimento com essa promessa seria reservar no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA<\/strong>) de 2023 um espa\u00e7o razo\u00e1vel para contemplar os servidores, sem destinar os recursos para nenhuma categoria. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria deve ser enviada pelo governo ao Congresso at\u00e9 o dia 31 de agosto – j\u00e1 no auge da disputa eleitoral<\/strong>. Mas a negocia\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o da proposta ocorrer\u00e3o apenas no fim do ano, com o resultado das urnas definido.<\/p>\n\n\n\n

No Congresso, parlamentares que estiveram \u00e0 frente da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022 avaliam que Bolsonaro tentou acalmar os \u00e2nimos dos servidores<\/strong> que pressionam por reajuste ap\u00f3s o aceno aos policiais.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente n\u00e3o pode propor isso at\u00e9 porque o Or\u00e7amento de 2023 quem vai orientar \u00e9 o pr\u00f3ximo governo. A C\u00e2mara<\/strong> e o Senado<\/strong> n\u00e3o v\u00e3o aprovar nada que seja complicador para a pr\u00f3xima gest\u00e3o, que pode ser ele mesmo (Bolsonaro). Ele pode at\u00e9 encaminhar, mas ele vai ter que arranjar brecha no or\u00e7amento e na lei. N\u00e3o pode aumentar antes nem depois, tem um prazo”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que defende a revis\u00e3o aos policiais neste ano. “N\u00e3o \u00e9 aumento, \u00e9 uma reestrutura\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1ria. Ele n\u00e3o pode vetar essa parte.”<\/p>\n\n\n\n

Mas mesmo essa reserva de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para 2023 ser\u00e1 muito dif\u00edcil de ser encaminhada. Para 2022, mesmo com mais de R$ 100 bilh\u00f5es <\/strong>em espa\u00e7o fiscal aberto pelas manobras inclu\u00eddas na PEC dos precat\u00f3rios<\/a>, Bolsonaro conseguiu apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o para fazer um aceno \u00e0s categorias policiais ligadas ao governo federal. Para atender um conjunto maior de servidores, qualquer presidente eleito este ano ter\u00e1 que cortar na carne em outras rubricas.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia apontaram no ano passado que um reajuste linear de 5% para o funcionalismo custaria R$ 15 bilh\u00f5es anuais <\/strong>em novas despesas permanentes. Mas agora o movimento da elite dos servidores j\u00e1 fala em bater o p\u00e9 por uma corre\u00e7\u00e3o total da infla\u00e7\u00e3o desde 2017 – per\u00edodo no qual o IPCA <\/a>acumulou alta de 28,15%. Para atingir uma reposi\u00e7\u00e3o integral dos sal\u00e1rios, seriam necess\u00e1rios R$ 84,5 bilh\u00f5es, ou quase todo o valor do Aux\u00edlio Brasil<\/strong>, or\u00e7ado em R$ 89,1 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o algum para um gasto dessa magnitude. Calculo que, a cada ponto percentual de reajuste para todos os servidores, a despesa aumentaria em R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es em termos anualizados. Al\u00e9m disso, tem a amarra legal. As declara\u00e7\u00f5es do presidente s\u00e3o promessa de terreno na Lua”, criticou o diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n