{"id":301632,"date":"2022-01-21T10:05:42","date_gmt":"2022-01-21T13:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=301632"},"modified":"2022-02-11T12:25:14","modified_gmt":"2022-02-11T15:25:14","slug":"pecipara-contas-de-luz-e-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pecipara-contas-de-luz-e-gas\/","title":{"rendered":"Governo negocia PEC para baixar contas de luz e g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a> e da energia el\u00e9trica ainda este ano, em que planeja disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo negociada com a C\u00e2mara e com o Senado, para n\u00f3s diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combust\u00edveis, PIS e Cofins. Ent\u00e3o, \u00e9 uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Seriam zeradas as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redu\u00e7\u00e3o entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Incluindo a isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais (PIS\/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecada\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 57 bilh\u00f5es ou ser at\u00e9 maior. Segundo Bolsonaro, que n\u00e3o deu detalhes da proposta, a PEC daria “al\u00edvio” aos consumidores. “Se bem que a quest\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 no mundo todo acontecendo.”<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecada\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de um tributo elevando outro. A PEC seria uma forma de driblar esta exig\u00eancia e permitir tamb\u00e9m que governadores possam isentar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>) sem fazer compensa\u00e7\u00e3o, mas, segundo t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprova\u00e7\u00e3o de lei complementar para dispensar a exig\u00eancia neste caso. T\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 proposta por ser car\u00edssima em termos fiscais para uma redu\u00e7\u00e3o pequena no pre\u00e7o do combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>, o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 medida, encabe\u00e7ada pelo Senado. Quem est\u00e1 \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Guedes, no entanto, foi contr\u00e1rio \u00e0 ideia de se criar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para amortecer as oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, depois de cobrado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combust\u00edveis. Segundo ele, o tema ser\u00e1 submetido aos l\u00edderes da Casa em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Lira criticou a postura de governadores e afirmou que cobran\u00e7as sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores encerraram o congelamento do ICMS sobre os combust\u00edveis. Lira classificou a decis\u00e3o como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fuma\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

Inc\u00f4modo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pacheco citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. A C\u00e2mara aprovou projeto que muda o modelo de cobran\u00e7a do ICMS e recebeu cr\u00edticas de governadores e senadores.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um inc\u00f4modo geral na classe pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis ao mesmo tempo em que a Petrobras <\/strong>(PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) tem um dos maiores lucros entre as petroleiras. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar “poss\u00edvel abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combust\u00edveis”. A estatal tem at\u00e9 hoje para prestar esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n