{"id":301971,"date":"2022-01-24T09:01:19","date_gmt":"2022-01-24T12:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=301971"},"modified":"2022-01-24T09:59:00","modified_gmt":"2022-01-24T12:59:00","slug":"pec-sobre-combustiveis-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pec-sobre-combustiveis-bolsonaro\/","title":{"rendered":"PEC sobre combust\u00edveis ‘n\u00e3o imp\u00f5e’ redu\u00e7\u00e3o de tributo, diz Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que est\u00e1 sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combust\u00edveis autoriza e n\u00e3o imp\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos tributos pela Uni\u00e3o e pelos Estados, como j\u00e1 havia indicado o secret\u00e1rio executivo da Casa Civil, J\u00f4nathas Castro, em um podcast publicado pela pasta nesta sexta-feira (21). “A PEC autoriza, n\u00e3o imp\u00f5e, que o presidente da Rep\u00fablica e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS\/Cofins\/Cide e ICMS<\/a> dos combust\u00edveis”, disse, em publica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel, g\u00e1s de cozinha e energia el\u00e9trica, por meio da redu\u00e7\u00e3o dos tributos. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 “nada de atrito”.<\/p>\n\n\n\n

“Mesmo sem PEC, j\u00e1 zeramos o imposto federal do g\u00e1s de cozinha (botij\u00e3o de 13 kg)”, disse, em refer\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de PIS\/Cofins no in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

O movimento do governo com a negocia\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 visto, em parte, como uma press\u00e3o para governadores reduzirem o ICMS, que vem sendo alvo do chefe do Planalto com a escalada dos pre\u00e7os no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mostrou o Broadcast\/Estad\u00e3o<\/strong>, s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o a zero dos impostos federais sobre combust\u00edveis e energia poderia gerar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 57 bilh\u00f5es ou at\u00e9 maior. J\u00e1 o impacto para o consumidor seria pequeno, de R$ 0,18 a R$ 0,20 no caso do pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Perdas com PEC podem chegar a R$ 240 bilh\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n

A proposta em negocia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso para zerar os tributos sobre combust\u00edveis e energia tem potencial de tirar R$ 65 bilh\u00f5es dos cofres do Tesouro Nacional. Se todos os Estados encampassem essa desonera\u00e7\u00e3o, a perda de receitas subiria a R$ 240 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos s\u00e3o da XP Investimentos, em relat\u00f3rio que aponta li\u00e7\u00f5es vindas da pol\u00edtica fiscal do Pa\u00eds em 2021. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 105 bilh\u00f5es em 2022, que subiria caso a desonera\u00e7\u00e3o seja aprovada. Por outro lado, a infla\u00e7\u00e3o cairia 4,2 pontos, de 5,2% para 1%.<\/p>\n\n\n\n

A primeira li\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que “com receita n\u00e3o se brinca” num ambiente em que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o permitiu um resultado das contas p\u00fablicas muito melhor do que o esperado.<\/p>\n\n\n\n

Os aliados do presidente Jair Bolsonaro querem utilizar esse “excesso” de arrecada\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de tributos em ano de elei\u00e7\u00f5es. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) busca driblar a regra de compensa\u00e7\u00e3o diante de uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Continuamos usando a desculpa de receitas tempor\u00e1rias para alterar as regras fiscais”, diz o economista-chefe da XP, Caio Megale. “Como falar em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o se continuamos rodando no vermelho desde 2014?”, questiona.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressalta que a receita que iria para o Tesouro pode acabar financiando grandes consumidores de energia e acionistas da Petrobras. O retorno para o consumidor deve ser pequeno segundo estimam integrantes da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica: redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,18 a R$ 0,20 no pre\u00e7o da gasolina na bomba.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do especialista em contas p\u00fablicas Tiago Sbardelotto, egresso do Tesouro, o relat\u00f3rio pontua que a mexida nas regras acaba tendo efeito sobre juros e c\u00e2mbio e gerando uma piora da gest\u00e3o fiscal para frente.<\/p>\n\n\n\n

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Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n